br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2017 2017-04-03 Requerimento CM 088/17 - PROPÕE QUE SEJA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA RÁDIO E/OU INTERNET, DAS SESSÕES DESTA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 18:30 HORAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-03 Requerimento CM 089/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS COM RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
sessao 10 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3951/2017 2017-03-28 Lei Ordinária PM 021/2017 - CM 071/17 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária CM 080/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS" À RUA "A", SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-27 Indicação CM 081/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO COM MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES E DOS SEGMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA FORMULAR UMA NOVA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-27 Indicação CM 082/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA NO PÁTIO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. 1 extracted
sessao 9 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3949/2017 2017-03-24 Lei Ordinária PM 017/2017 - CM 058/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3950/2017 2017-03-24 Lei Ordinária PM 018/2017 - CM 059/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-21 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
norma 3945/2017 2017-03-21 Lei Ordinária PM 016/2017 - CM 057/17 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3946/2017 2017-03-21 Lei Ordinária PM 019/2017 - CM 060/17 - DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3947/2017 2017-03-21 Lei Ordinária PM 020/2017 - CM 070/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3948/2017 2017-03-21 Lei Ordinária CM 061/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária CM 061/17 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2017 - CM 070/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2017 - CM 071/17 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-20 Requerimento CM 072/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO SABER COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA MELHORIA DAS 2 (DUAS) RÓTULAS DAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-20 Indicação CM 073/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDA UMA CAMIONETE (VAN), COM CAPACIDADE PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-20 Indicação CM 074/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS DUAS CAMINHONETES FIAT DOBLO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O INTUITO DE SUBSTITUIR AS MAIS ANTIGAS, COM VÁRIOS ANOS DE USO. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-20 Indicação CM 075/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA E VOLTA DO CAMPO ARENA SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, QUE ESTÁ TOMADO PELO MATO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-20 Indicação CM 076/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O PISO DO GINÁSIO DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, O QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE QUEBRADO, TALVEZ POR TER SIDO MAL FEITO ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-20 Indicação CM 077/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA GRANDE NA ENTRADA DA VILA DUTRA, NO ARROIO BONITO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-20 Indicação CM 078/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL SE FAÇA PRESENTE NA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-20 Indicação CM 079/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS ÀS MARGENS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AOS BAIRROS ANGICO E QUILOMBO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE NO LOCAL. 1 extracted
sessao 8 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária PM 016/2017 - CM 057/17 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2017 - CM 058/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2017 - CM 059/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2017 - CM 060/17 - DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-13 Requerimento CM 062/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-13 Requerimento CM 063/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE RETORNE O ITINERÁRIO ANTERIOR DOS ÔNIBUS, EM DIAS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA ANTÔNIO PRADO (VILA RICA) E OUTROS LOCAIS ONDE FOI MUDADO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-13 Indicação CM 064/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, ATRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA BLAVEL, A QUAL ENCONTRA-SE TOMADA PELO MATO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-13 Indicação CM 065/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MARQUE UMA REUNIÃO URGENTE COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS JÁ DISCUTIDOS EM REUNIÃO ANTERIOR. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-13 Indicação CM 066/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO RIO DA MATA, EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO, E PRINCIPALMENTE UMA PLACA PARE NA ESQUINA DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA COM A RUA ANTÔNIO INOCENTE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-13 Indicação CM 067/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO ESPAÇOS PARA BICICLETÁRIOS EM PONTOS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, FARMÁCIAS E COMÉRCIO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-13 Indicação CM 068/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO BAIRRO LAJEADINHO, AO LADO DO SHOPPING DA ODERICH, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NESSA RUA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-13 Indicação CM 069/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A OUVIDORIA CRIADA PELO EXECUTIVO PARA MELHOR ATENDER OS CIDADÃOS CAIENSES, SEJA PROVIDA DE RAMAIS TELEFÔNICOS PRÓPRIOS. 1 extracted
sessao 7 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3944/2017 2017-03-07 Lei Ordinária CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-06 Moção de Repúdio CM 046/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-06 Requerimento CM 047/17 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-06 Indicação CM 048/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação CM 049/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) E DEMARCAÇÃO NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA GARIBALDI COM A RUA TAQUARI, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-06 Indicação CM 050/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LINHAS DIVISÓRIAS DA PISTA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DESGASTADA. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-06 Indicação CM 051/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A ROÇADA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PEQUENA PROTEÇÃO PARA USAREM ENQUANTO TRABALHAM. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-06 Indicação CM 052/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE NA RS 122, EM FRENTE AO LOTEAMENTO POPULAR, NO SENTIDO CAÍ/PORTO ALEGRE. 1 extracted