| materia |
88/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
CM 088/17 - PROPÕE QUE SEJA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA RÁDIO E/OU INTERNET, DAS SESSÕES DESTA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 18:30 HORAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
CM 089/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS COM RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL. |
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| sessao |
10 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3951/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
PM 021/2017 - CM 071/17 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 080/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS" À RUA "A", SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CM 081/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO COM MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES E DOS SEGMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA FORMULAR UMA NOVA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CM 082/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA NO PÁTIO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. |
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| sessao |
9 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3949/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
PM 017/2017 - CM 058/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3950/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
PM 018/2017 - CM 059/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-21 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
3945/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
PM 016/2017 - CM 057/17 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3946/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
PM 019/2017 - CM 060/17 - DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3947/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
PM 020/2017 - CM 070/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3948/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
CM 061/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 061/17 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2017 - CM 070/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2017 - CM 071/17 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CM 072/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO SABER COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA MELHORIA DAS 2 (DUAS) RÓTULAS DAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 073/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDA UMA CAMIONETE (VAN), COM CAPACIDADE PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 074/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS DUAS CAMINHONETES FIAT DOBLO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O INTUITO DE SUBSTITUIR AS MAIS ANTIGAS, COM VÁRIOS ANOS DE USO. |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 075/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA E VOLTA DO CAMPO ARENA SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, QUE ESTÁ TOMADO PELO MATO. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 076/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O PISO DO GINÁSIO DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, O QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE QUEBRADO, TALVEZ POR TER SIDO MAL FEITO ANTERIORMENTE. |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 077/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA GRANDE NA ENTRADA DA VILA DUTRA, NO ARROIO BONITO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 078/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL SE FAÇA PRESENTE NA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CM 079/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS ÀS MARGENS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AOS BAIRROS ANGICO E QUILOMBO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE NO LOCAL. |
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| sessao |
8 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2017 - CM 057/17 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2017 - CM 058/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2017 - CM 059/17 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2017 - CM 060/17 - DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CM 062/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CM 063/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE RETORNE O ITINERÁRIO ANTERIOR DOS ÔNIBUS, EM DIAS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA ANTÔNIO PRADO (VILA RICA) E OUTROS LOCAIS ONDE FOI MUDADO. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 064/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, ATRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA BLAVEL, A QUAL ENCONTRA-SE TOMADA PELO MATO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 065/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MARQUE UMA REUNIÃO URGENTE COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS JÁ DISCUTIDOS EM REUNIÃO ANTERIOR. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 066/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO RIO DA MATA, EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO, E PRINCIPALMENTE UMA PLACA PARE NA ESQUINA DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA COM A RUA ANTÔNIO INOCENTE. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 067/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO ESPAÇOS PARA BICICLETÁRIOS EM PONTOS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, FARMÁCIAS E COMÉRCIO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 068/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO BAIRRO LAJEADINHO, AO LADO DO SHOPPING DA ODERICH, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NESSA RUA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CM 069/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A OUVIDORIA CRIADA PELO EXECUTIVO PARA MELHOR ATENDER OS CIDADÃOS CAIENSES, SEJA PROVIDA DE RAMAIS TELEFÔNICOS PRÓPRIOS. |
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| sessao |
7 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3944/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Repúdio |
CM 046/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
CM 047/17 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 048/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 049/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) E DEMARCAÇÃO NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA GARIBALDI COM A RUA TAQUARI, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 050/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LINHAS DIVISÓRIAS DA PISTA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DESGASTADA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 051/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A ROÇADA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PEQUENA PROTEÇÃO PARA USAREM ENQUANTO TRABALHAM. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 052/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE NA RS 122, EM FRENTE AO LOTEAMENTO POPULAR, NO SENTIDO CAÍ/PORTO ALEGRE. |
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