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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2017 2017-03-06 Indicação CM 053/17 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA). 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-06 Indicação CM 054/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-06 Indicação CM 055/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-06 Indicação CM 056/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS, CHURRASQUEIRA E ILUMINAÇÃO (POSTE CENTRAL) NOS ARREDORES DO QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NA PRAÇA COMUNITÁRIA NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 6 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3938/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3939/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3940/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3941/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3942/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3943/2017 2017-01-31 Lei Ordinária PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-30 Requerimento CM 036/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-30 Requerimento CM 037/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESTA FORMA, MAIS SEGURANÇA E UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-30 Indicação CM 038/17 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-01-30 Indicação CM 039/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM TELHADO E DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted
materia 40/2017 2017-01-30 Indicação CM 040/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NOVO NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-01-30 Indicação CM 041/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO VALO/ARROIO EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E CANOS PRÓXIMO AO SANTUÁRIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-01-30 Indicação CM 042/17 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE EM PARTE DA MESMA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-01-30 Indicação CM 043/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PATROLAGEM E ROÇADA DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, FACILITANDO ASSIM O TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 44/2017 2017-01-30 Indicação CM 044/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA NA RUA ALOISIO FORTES, NO LOTEAMENTO BLAUTH, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA, QUE SE ENCONTRA TOMADO PELO MATO. 1 extracted
sessao 5 2017-01-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3936/2017 2017-01-24 Lei Ordinária PM 007/2017 - CM 021/17 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 3937/2017 2017-01-24 Lei Ordinária CM 020/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CLAUDETE CREMUNINES CAVALHEIRO" À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-23 Indicação CM 028/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SEU BAIRRO VOLTE A FUNCIONAR, PELO MENOS UMA OU DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-23 Indicação CM 029/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA 7 DE SETEMBRO, SENTIDO CAÍ/HARMONIA/PARECI NOVO, INDICANDO A LIGAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRÓXIMOS A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-23 Indicação CM 030/17 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ROÇADA JUNTO ÀS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS: NA RS 122, DO AREIÃO ATÉ O BAIRRO RIO BRANCO; NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL; PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NA RUA ANTÔNIO PRADO. 1 extracted
sessao 4 2017-01-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3932/2017 2017-01-17 Lei Ordinária PM 006/2017 - CM 017/17 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3933/2017 2017-01-17 Lei Ordinária PM 005/2017 - CM 007/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3934/2017 2017-01-17 Lei Ordinária PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3935/2017 2017-01-17 Lei Ordinária PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária CM 020/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CLAUDETE CREMUNINES CAVALHEIRO" À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 007/2017 - CM 021/17 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-16 Indicação CM 024/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTITUA E SINALIZE COMO MÃO ÚNICA AS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO: A RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB NO SENTIDO TRAVESSA CARLOS CHAGAS/RUA ALEXANDRE FLEMING; E A RUA ALEXANDRE FLEMING ATÉ A ESQUINA COM A RUA 3. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-16 Indicação CM 025/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À ESCOLA DA VILA SÃO MARTIM, NA AV. CONCEIÇÃO; TRANSFORMAR EM LOMBO-FAIXA OS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA MESMA AVENIDA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-16 Indicação CM 026/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO; COLOCAÇÃO DE VENENO PARA MOSQUITO EM TODAS AS BOCAS-DE-LOBO E VALOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2017-01-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3931/2017 2017-01-10 Lei Ordinária PM 004/2017 - CM 006/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-09 Requerimento CM 008/17 PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDOS DADOS MAIS DETALHADOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, RELATADA PELO EX-PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN EM SEU DISCURSO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM 01 DE JANEIRO DE 2017; E QUE SEJA INFORMADO SE OS RECURSOS EXISTENTES NA REFERIDA DATA SÃO RECURSOS LIVRES OU VINCULADOS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-09 Indicação CM 009/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA ODERICH, NAS PROXIMIDADES DO Nº 831 - SALA 1 - FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-09 Indicação CM 010/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO LOTEAMENTO POPULAR 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-09 Indicação CM 011/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À TELA DE ARAME QUE CERCA A ÁREA VERDE AO LADO DO ESPORTE CLUBE RIACHUELO, A QUAL ESTÁ CORTADA, E NO LOCAL ESTÃO COLOCANDO LIXO. 1 extracted