| materia |
53/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 053/17 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA). |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 054/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 055/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CM 056/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS, CHURRASQUEIRA E ILUMINAÇÃO (POSTE CENTRAL) NOS ARREDORES DO QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NA PRAÇA COMUNITÁRIA NOVA RIO BRANCO. |
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| sessao |
6 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3938/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3939/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3940/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3941/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3942/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3943/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
CM 036/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
CM 037/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESTA FORMA, MAIS SEGURANÇA E UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL. |
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| materia |
38/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 038/17 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 039/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM TELHADO E DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM. |
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| materia |
40/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 040/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NOVO NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 041/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO VALO/ARROIO EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E CANOS PRÓXIMO AO SANTUÁRIO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 042/17 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE EM PARTE DA MESMA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 043/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PATROLAGEM E ROÇADA DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, FACILITANDO ASSIM O TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
CM 044/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA NA RUA ALOISIO FORTES, NO LOTEAMENTO BLAUTH, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA, QUE SE ENCONTRA TOMADO PELO MATO. |
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| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3936/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 007/2017 - CM 021/17 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3937/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
CM 020/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CLAUDETE CREMUNINES CAVALHEIRO" À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
CM 028/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SEU BAIRRO VOLTE A FUNCIONAR, PELO MENOS UMA OU DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
CM 029/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA 7 DE SETEMBRO, SENTIDO CAÍ/HARMONIA/PARECI NOVO, INDICANDO A LIGAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRÓXIMOS A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
CM 030/17 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ROÇADA JUNTO ÀS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS: NA RS 122, DO AREIÃO ATÉ O BAIRRO RIO BRANCO; NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL; PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NA RUA ANTÔNIO PRADO. |
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| sessao |
4 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3932/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 006/2017 - CM 017/17 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3933/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 005/2017 - CM 007/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3934/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3935/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 020/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CLAUDETE CREMUNINES CAVALHEIRO" À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2017 - CM 021/17 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
22/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
23/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
CM 024/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTITUA E SINALIZE COMO MÃO ÚNICA AS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO: A RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB NO SENTIDO TRAVESSA CARLOS CHAGAS/RUA ALEXANDRE FLEMING; E A RUA ALEXANDRE FLEMING ATÉ A ESQUINA COM A RUA 3. |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
CM 025/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À ESCOLA DA VILA SÃO MARTIM, NA AV. CONCEIÇÃO; TRANSFORMAR EM LOMBO-FAIXA OS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA MESMA AVENIDA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
CM 026/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO; COLOCAÇÃO DE VENENO PARA MOSQUITO EM TODAS AS BOCAS-DE-LOBO E VALOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2017-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3931/2017 |
2017-01-10 |
Lei Ordinária |
PM 004/2017 - CM 006/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
CM 008/17 PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDOS DADOS MAIS DETALHADOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, RELATADA PELO EX-PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN EM SEU DISCURSO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM 01 DE JANEIRO DE 2017; E QUE SEJA INFORMADO SE OS RECURSOS EXISTENTES NA REFERIDA DATA SÃO RECURSOS LIVRES OU VINCULADOS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 009/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA ODERICH, NAS PROXIMIDADES DO Nº 831 - SALA 1 - FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 010/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO LOTEAMENTO POPULAR |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 011/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À TELA DE ARAME QUE CERCA A ÁREA VERDE AO LADO DO ESPORTE CLUBE RIACHUELO, A QUAL ESTÁ CORTADA, E NO LOCAL ESTÃO COLOCANDO LIXO. |
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