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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2017 2017-05-15 Indicação CM 126/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 948, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3963/2017 2017-05-10 Lei Ordinária PM 034/2017 - CM 108/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3964/2017 2017-05-10 Lei Ordinária PM 036/2017 - CM 109/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3965/2017 2017-05-10 Lei Ordinária PM 037/2017 - CM 110/17 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2017 - CM 110/17 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2017 - CM 111/17 - DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-08 Requerimento CM 112/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. NELSON LÍDIO NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SOLICITANDO A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO SEREM PARADAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-08 Indicação CM 113/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DOS DOIS VALOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NOS DOIS SENTIDOS, CAÍ/LAJEADINHO E LAJEADINHO/CAÍ. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-08 Indicação CM 114/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA (BASQUETE/VÔLEI) NO ANTIGO LOCAL DA PISTA DE SKATE DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2017 - CM 107/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2017 - CM 108/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2017 - CM 109/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2017 - CM 106/17 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-24 Indicação CM 103/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, COM PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. OSVALDO ARANHA, EM FUNÇÃO DO TRÂNSITO INTENSO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS NAQUELA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-24 Indicação CM 104/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO GERAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SEM A PLACA COM O NOME DA RUA, BEM COMO TODAS AS PLACAS ESTRAGADAS E/OU APAGADAS NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM CONFECCIONADAS E/OU TROCADAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-24 Indicação CM 105/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM O LIMITE DE TONELAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO PONTO ONDE A REFERIDA RUA SE ENCONTRA COM A ESTRADA DO CHAPADÃO. 1 extracted
sessao 13 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3960/2017 2017-04-19 Lei Ordinária PM 027/2017 - CM 090/17 - EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3961/2017 2017-04-19 Lei Ordinária PM 030/2017 - CM 093/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CUIDADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3962/2017 2017-04-19 Lei Ordinária PM 031/2017 - CM 094/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2017 - CM 096/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300M2 A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CISTERNAS OU CAIXAS D'ÁGUA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-17 Moção de Congratulações CM 097/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ÓTIMO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE CAIENSE, COMO RECONHECIMENTO, DE FORMA SINGELA, AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-17 Indicação CM 098/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DE UMA EXTENSÃO DE 500 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DO PINHEIRINHO (ESTRADA CRISTIANO DA SILVA KOCH), NO NÚCLEO HABITACIONAL, BENEFICIANDO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-17 Indicação CM 099/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO FOLDER ANEXO, COM INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS QUE TODOS NÓS PODEMOS FAZER EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA, BEM COMO DE CONTATO COM O SAMU, PARA SER DISTRIBUÍDO A TODOS OS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-17 Indicação CM 100/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEADINHO. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-17 Indicação CM 101/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO ABRIGO DE ÔNIBUS DA PARADA EXISTENTE NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO SANTARÉM. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-17 Indicação CM 102/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, ESQUINA COM A ESTRADA DO DAVI, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 extracted
sessao 12 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3956/2017 2017-04-11 Lei Ordinária PM 025/2017 - CM 086/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA LEI 2.674 DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3957/2017 2017-04-11 Lei Ordinária PM 026/2017 - CM 087/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3958/2017 2017-04-11 Lei Ordinária PM 028/2017 - CM 091/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3959/2017 2017-04-11 Lei Ordinária PM 029/2017 - CM 092/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2017 - CM 090/17 - EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2017 - CM 091/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2017 - CM 092/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2017 - CM 093/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CUIDADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2017 - CM 094/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-10 Indicação CM 095/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA ABRILINO RODRIGUES DA SILVA, NO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 170 (CENTO E SETENTA) METROS. 1 extracted
sessao 11 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3952/2017 2017-04-04 Lei Ordinária PM 022/2017 - CM 083/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3953/2017 2017-04-04 Lei Ordinária PM 023/2017 - CM 084/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3954/2017 2017-04-04 Lei Ordinária PM 024/2017 - CM 085/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERÁRIO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3955/2017 2017-04-04 Lei Ordinária CM 080/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS" À RUA "A", SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2017 - CM 083/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2017 - CM 084/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2017 - CM 085/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERÁRIO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2017 - CM 086/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA LEI 2.674 DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2017 - CM 087/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted