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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3981/2017 2017-06-13 Lei Ordinária PM 050/2017 - CM 137/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3982/2017 2017-06-13 Lei Ordinária PM 051/2017 - CM 138/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3983/2017 2017-06-13 Lei Ordinária PM 052/2017 - CM 139/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-06-12 Requerimento CM 144/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2015 E 2016. 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-12 Moção de Congratulações CM 145/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AOS 55 ANOS DA ENTIDADE, COMO RECONHECIMENTO, DE FORMA SINGELA, AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3977/2017 2017-06-06 Lei Ordinária PM 047/2017 - CM 132/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3978/2017 2017-06-06 Lei Ordinária PM 048/2017 - CM 133/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PM 049/2017 - CM 136/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PM 050/2017 - CM 137/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PM 051/2017 - CM 138/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PM 052/2017 - CM 139/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-05 Indicação CM 140/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO OU AO MENOS AVISADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA RETIRAREM O DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, SEJA FORNECIDO O INFORMATIVO REFERENTE AS MESMAS PARA CADA FUNCIONÁRIO, NO INÍCIO DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-05 Indicação CM 141/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, COMPREENDENDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS E FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E RUAS DE ACESSO À PRAÇA ZENO SPALDING. 1 extracted
materia 142/2017 2017-06-05 Indicação CM 142/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, AO LADO DO COLÉGIO JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 143/2017 2017-06-05 Indicação CM 143/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO VERIFICAR E CONSERTAR OUTROS BURACOS EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3974/2017 2017-05-30 Lei Ordinária PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3975/2017 2017-05-30 Lei Ordinária PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3976/2017 2017-05-30 Lei Ordinária PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária PM 047/2017 - CM 132/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária PM 048/2017 - CM 133/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-29 Indicação CM 134/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA MAÇONARIA, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-29 Indicação CM 135/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES NA RUA JOÃO PEREIRA, NA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3969/2017 2017-05-23 Lei Ordinária PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3970/2017 2017-05-23 Lei Ordinária PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3971/2017 2017-05-23 Lei Ordinária PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3972/2017 2017-05-23 Lei Ordinária PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3973/2017 2017-05-23 Lei Ordinária CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-18 Indicação CM 130/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CORRIGIDA A FAIXA DE PEDESTRE DA SINALEIRA LOCALIZADA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, A QUAL ESTÁ INTERROMPIDA PELO TREVO EXISTENTE NO LOCAL, O QUE ACABA PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS. 1 extracted
norma 3966/2017 2017-05-16 Lei Ordinária PM 033/2017 - CM 107/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO. 1 extracted
norma 3967/2017 2017-05-16 Lei Ordinária PM 038/2017 - CM 111/17 - DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3968/2017 2017-05-16 Lei Ordinária PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-15 Emenda CM 120/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 038/2017 - CM 111/17, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-15 Requerimento CM 121/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DESDE O ANO DE 2013, INCLUSIVE OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-15 Requerimento CM 122/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE OS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PASSEM A INFORMAR A CONTA E A SECRETARIA CUJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÁ CONTABILIZADA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-15 Requerimento CM 123/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMOS AOS CAIXAS. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-15 Indicação CM 124/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO UM APLICATIVO CONTENDO UM GUIA DE SAÚDE PÚBLICA INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. NO GUIA DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ENDEREÇOS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DO PLANTÃO DIÁRIO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERECIDOS, TIPOS DE VACINAS OFERECIDAS, MÉDICOS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE E RELAÇÃO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-15 Indicação CM 125/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALEXANDER FLEMING, EM FRENTE AO MERCADO SEIBEL, NO LOTEAMENTO POPULAR. INDICA AINDA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MESMO. 1 extracted