| norma |
3981/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 050/2017 - CM 137/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3982/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 051/2017 - CM 138/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3983/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 052/2017 - CM 139/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
CM 144/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2015 E 2016. |
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| materia |
145/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulações |
CM 145/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AOS 55 ANOS DA ENTIDADE, COMO RECONHECIMENTO, DE FORMA SINGELA, AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3977/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
PM 047/2017 - CM 132/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3978/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
PM 048/2017 - CM 133/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2017 - CM 136/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2017 - CM 137/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2017 - CM 138/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2017 - CM 139/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
CM 140/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO OU AO MENOS AVISADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA RETIRAREM O DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, SEJA FORNECIDO O INFORMATIVO REFERENTE AS MESMAS PARA CADA FUNCIONÁRIO, NO INÍCIO DAS FÉRIAS. |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
CM 141/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, COMPREENDENDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS E FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E RUAS DE ACESSO À PRAÇA ZENO SPALDING. |
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| materia |
142/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
CM 142/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, AO LADO DO COLÉGIO JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| materia |
143/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
CM 143/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO VERIFICAR E CONSERTAR OUTROS BURACOS EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3974/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3975/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3976/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2017 - CM 132/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2017 - CM 133/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
CM 134/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA MAÇONARIA, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
CM 135/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES NA RUA JOÃO PEREIRA, NA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3969/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3970/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3971/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3972/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3973/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
CM 130/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CORRIGIDA A FAIXA DE PEDESTRE DA SINALEIRA LOCALIZADA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, A QUAL ESTÁ INTERROMPIDA PELO TREVO EXISTENTE NO LOCAL, O QUE ACABA PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS. |
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| norma |
3966/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
PM 033/2017 - CM 107/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO. |
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| norma |
3967/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
PM 038/2017 - CM 111/17 - DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3968/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-15 |
Emenda |
CM 120/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 038/2017 - CM 111/17, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
CM 121/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DESDE O ANO DE 2013, INCLUSIVE OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
CM 122/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE OS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PASSEM A INFORMAR A CONTA E A SECRETARIA CUJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÁ CONTABILIZADA. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
CM 123/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMOS AOS CAIXAS. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CM 124/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO UM APLICATIVO CONTENDO UM GUIA DE SAÚDE PÚBLICA INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. NO GUIA DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ENDEREÇOS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DO PLANTÃO DIÁRIO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERECIDOS, TIPOS DE VACINAS OFERECIDAS, MÉDICOS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE E RELAÇÃO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CM 125/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALEXANDER FLEMING, EM FRENTE AO MERCADO SEIBEL, NO LOTEAMENTO POPULAR. INDICA AINDA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MESMO. |
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