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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2017 2017-10-02 Requerimento CM 216/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 257/2016, QUE REVOGA ARTIGOS QUE PREVÊ OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÃO NATALINA E UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 217/2017 2017-10-02 Requerimento CM 217/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, BEM COMO À DIREÇÃO DO BANRISUL S.A., PARA QUE REVEJAM A PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO PELOS DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, NO SENTIDO DE O PAGAMENTO SER PELO MESMO ÍNDICE COBRADO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PELO BANRISUL, NAS CONTAS PAGAS COM ATRASO. 1 extracted
sessao 35 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3999/2017 2017-09-26 Lei Ordinária PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4000/2017 2017-09-26 Lei Ordinária PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-25 Requerimento CM 205/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-25 Requerimento CM 206/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE O ACESSO À ERS 122, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA, SENTIDO LOTEAMENTO POPULAR/PORTÃO RS, CONFORME FOTO ANEXA, SEJA REFORMULADO/ALTERADO NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE TAL OBRA, SEJA FECHADO O REFERIDO ACESSO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-25 Indicação CM 207/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA VILA DUTRA. 1 extracted
sessao 34 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 199/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-18 Requerimento CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-09-18 Indicação CM 202/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO EM PAVS OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VENÚNCIA, NO TRECHO ONDE SE CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE RESIDÊNCIAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 700 M. 1 extracted
materia 203/2017 2017-09-18 Indicação CM 203/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UM CAMINHÃO-PIPA TRANSITE PELAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR, MOLHANDO AS MESMAS NOS PERÍODOS DE LONGAS ESTIAGENS, PRINCIPALMENTE NO VERÃO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-09-18 Indicação CM 204/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 33 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
norma 3998/2017 2017-09-05 Lei Ordinária PM 067/2017 - CM 179/17 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 194/2017 2017-09-04 Requerimento CM 194/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DENTRO DO MUNICÍPIO E PARA OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 195/2017 2017-09-04 Indicação CM 195/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA SANTINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-09-04 Indicação CM 196/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA COLOCADO DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CONSERVAS ODERICH, NA ESTRADA DA VÁRZEA DA VILA RICA. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-04 Indicação CM 197/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPINHO DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-04 Indicação CM 198/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
sessao 31 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-08-29 Resolução CM 174/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3997/2017 2017-08-29 Lei Ordinária PM 070/2017 - CM 193/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 193/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária PM 070/2017 - CM 193/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3996/2017 2017-08-15 Lei Ordinária PM 069/2017 - CM 185/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2017 2017-08-14 Indicação CM 188/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO: ATERRO DA PARTE MAIS FUNDA DA RUA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80 M; CALÇAMENTO DE 120 M, NA SEQUÊNCIA DO ATERRO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-08-14 Indicação CM 189/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA GENERAL OSÓRIO, TRAVESSA COM A RUA SÃO JOÃO, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DE Nº 1.160; RUA AQUIDABAN, TRAVESSA COM A RUA SÃO JOÃO, A PARTIR DO Nº 497. 1 extracted
materia 190/2017 2017-08-14 Indicação CM 190/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 191/2017 2017-08-14 Indicação CM 191/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE SE EQUIPARAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA AO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. (CO-AUTOR: CLÁUDIO RENATO BECKER) 1 extracted
materia 192/2017 2017-08-14 Indicação CM 192/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A QUESTÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HOJE EM TORNO DE 20% (VINTE POR CENTO) SEGUNDO O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E QUE JÁ SEJA PREVISTO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 UMA REPOSIÇÃO DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ALÉM DA PREVISÃO DE INFLAÇÃO DOS DOZE MESES ANTERIORES À DATA BASE DA CATEGORIA. INDICA, TAMBÉM, UMA RECLASSIFICAÇÃO GERAL DAS TABELAS DE VENCIMENTOS. 1 extracted
sessao 28 2017-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 3995/2017 2017-08-08 Lei Ordinária PM 068/2017 - CM 180/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária PM 069/2017 - CM 185/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2017 2017-08-07 Emenda CM 186/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - PM 067/2017 - CM 179/17. 1 extracted
materia 187/2017 2017-08-07 Indicação CM 187/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (EDIFÍCIO) EM CONSTRUÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS E SEM ATIVIDADE, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS TIRADENTES E MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS SEGUINTES QUESTÕES: QUE O PROPRIETÁRIO FAÇA O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TODA A EXTENSÃO DA CONSTRIÇÃO DO EDIFÍCIO; COM RELAÇÃO AO ABANDONO DO REFERIDO EDIFÍCIO. 1 extracted
sessao 27 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3993/2017 2017-08-01 Lei Ordinária PM 065/2017 - CM 175/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3994/2017 2017-08-01 Lei Ordinária PM 066/2017 - CM 176/16 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2017 - CM 179/17 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 180/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária PM 068/2017 - CM 180/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2017 2017-07-31 Requerimento CM 181/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, COM URGÊNCIA, SEJA MELHORADA CONSIDERAVELMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RS 122, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ENTRADA DA COXILHA VERDE, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO PARA EVITAR QUE CONTINUE OCORRENDO O DESABAMENTO DO BARRANCO NO LOCAL. 1 extracted
materia 182/2017 2017-07-31 Moção de Repúdio CM 182/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SEU PARECER Nº 16.949/17, BEM COMO DAR CIÊNCIA DE TAL PROPOSIÇÃO, E ENVIO DE CÓPIA DA MESMA, À CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A TODOS OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-07-31 Indicação CM 183/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE SEGURANÇA (PEDESTRES) E PLACAS INDICATIVAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA AV. DR.BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 184/2017 2017-07-31 Requerimento CM 184/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 8, PRÓXIMO À MADEIREIRA TELSUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 26 2017-07-31 Ordinária — 1 extracted