| materia |
242/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CM 242/17 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRACINHA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ESPERANTO COM A RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS. |
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| sessao |
41 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
4013/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
PM 084/2017 - CM 231/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/2017 - CM 237/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FRACIONAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CM 238/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS. |
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| sessao |
40 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2017 |
2017-10-31 |
Decreto Legislativo |
CM 220/17 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
4011/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
PM 083/2017 - CM 225/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| norma |
4012/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
PM 085/2017 - CM 232/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
231/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/2017 - CM 231/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/2017 - CM 232/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
233/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CM 233/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A MADEIREIRA TELSUL, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, SENTIDO CAÍ/PORTÃO. |
1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CM 234/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO CLUBE NAVEGANTES NOVA GERAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
235/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CM 235/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE PRÓXIMO AO ACESSO À RS 122. |
1 |
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| materia |
236/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CM 236/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA IJUÍ, UM POUCO ANTES DA ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/CAÍ. |
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| sessao |
39 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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| norma |
4010/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
PM 081/2017 - CM 221/17 - INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/2017 - CM 225/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| materia |
226/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Congratulações |
CM 226/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 180 (CENTO E OITENTA) ANOS DE ATIVIDADE, COMEMORADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
227/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CM 227/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO NOSSO MUNICÍPIO UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER. |
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| materia |
228/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CM 228/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA AV. OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO SEBASTIÃO E À CONSERVAS ODERICH, BEM COMO A PINTURA DA LOMBO-FAIXA EXISTENTE EM FRENTE À CRECHE PINGO DE GENTE. |
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| materia |
229/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CM 229/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO (PARE E FAIXA DE SEGURANÇA) NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JOÃO PEREIRA. |
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| materia |
230/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CM 230/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO (28/10) PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
38 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| norma |
4007/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4008/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4009/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2017 - CM 221/17 - INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
223/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
CM 223/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO MAIORES E ELEVAÇÃO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO ARROIO QUE PASSA PELO LOCAL. |
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| materia |
224/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO. |
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| sessao |
37 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4001/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 073/2017 - CM 208/17 - ACRESCENTA O ARTIGO 55-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4002/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 074/2017 - CM 209/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4003/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 075/2017 - CM 210/17 - ACRESCENTA REDAÇÃO NO ANEXO I - CARGO DE ARQUITETO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4004/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 076/2017 - CM 211/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118 DA LEI Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4005/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 077/2017 - CM 212/17 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4006/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PM 078/2017 - CM 213/17 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 220/17 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
36 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
208/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2017 - CM 208/17 - ACRESCENTA O ARTIGO 55-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2017 - CM 209/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/2017 - CM 210/17 - ACRESCENTA REDAÇÃO NO ANEXO I - CARGO DE ARQUITETO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/2017 - CM 211/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118 DA LEI Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2017 - CM 212/17 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2017 - CM 213/17 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
214/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
CM 214/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DO BAIRRO LAJEADINHO, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PORTÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO KM 10,6 DA RS 122, PELO MENOS 06 (SEIS) VEZES AO MÊS, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ESTUDANTES (11H30MIN E 17H). |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CM 215/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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