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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-01-08 Requerimento CM 001/18 - QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ERS 124, NAS LATERAIS E NO CENTRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E MONTENEGRO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Indicação CM 002/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-08 Indicação CM 003/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-08 Indicação CM 004/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E ROÇADA NO MATO EXISTENTE NO FINAL DA QUADRA ENTRE AS RUAS ODERICH E CORONEL GUIMARÃES, PRÓXIMO À PRAÇA DA PRAINHA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-08 Indicação CM 005/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS JUNTO À ACADEMIA EXISTENTE NA PRAÇA DA PRAINHA, JUNTO AO CAIS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-08 Indicação CM 006/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL COM A RUA CORONEL GUIMARÃES. 1 extracted
sessao 47 2018-01-08 Ordinária — 1 extracted
materia 265/2017 2017-12-21 Veto Parcial ou Total CM 265/17 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4020/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4021/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4022/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4023/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4024/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4025/2017 2017-12-21 Lei Ordinária PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2017 2017-12-20 Requerimento CM 262/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA. 1 extracted
materia 263/2017 2017-12-20 Indicação CM 263/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS E BARATAS, NAS BOCAS DE LOBOS E VALOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 264/2017 2017-12-20 Indicação CM 264/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 46 2017-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 257/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4018/2017 2017-12-12 Lei Ordinária PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4019/2017 2017-12-12 Lei Ordinária PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 251/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 252/2017 2017-12-11 Emenda CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2017 2017-12-11 Requerimento CM 253/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11 ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 254/2017 2017-12-11 Requerimento CM 254/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO. 1 extracted
materia 255/2017 2017-12-11 Moção de Congratulações CM 255/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A TCHÊ MEL, E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MEL CLARO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS. 1 extracted
materia 256/2017 2017-12-11 Indicação CM 256/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FISCALIZADO PELO FISCAL DO MEIO AMBIENTE A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DESPEJADO EM CALÇADA NA RUA 1º DE MAIO, 685, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
sessao 45 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 248/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 249/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária CM 249/17 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2017 2017-12-04 Projeto de Resolução CM 250/17 - ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO III E DO § 1º DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 44 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 247/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4015/2017 2017-11-28 Lei Ordinária PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4016/2017 2017-11-28 Lei Ordinária PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4017/2017 2017-11-28 Lei Ordinária PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2017 2017-11-27 Emenda CM 246/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 089/2017 - CM 245/17, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4014/2017 2017-11-14 Lei Ordinária PM 087/2017 - CM 237/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FRACIONAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2017 2017-11-13 Requerimento CM 239/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 240/2017 2017-11-13 Requerimento CM 240/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. CRISTIANO WEBER, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PRÓ-AGRICULTURA ORGÂNICA DA CIDADE DE IVOTI/RS, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI ELABORADO PELO MOVIMENTO, E APROVADO, O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA OU DE BASE AGROECOLÓGICA EM IVOTI. 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-13 Requerimento CM 241/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRECHO PRÓXIMO AO ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SENTIDO CAXIAS/POA, NAS PROXIMIDADES DA UCS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE QUE A VELOCIDADE SEJA REDUZIDA PARA 60 KM/HORA, NOS DOIS SENTIDOS. 1 extracted