| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
CM 001/18 - QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ERS 124, NAS LATERAIS E NO CENTRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
CM 002/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
CM 003/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
CM 004/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E ROÇADA NO MATO EXISTENTE NO FINAL DA QUADRA ENTRE AS RUAS ODERICH E CORONEL GUIMARÃES, PRÓXIMO À PRAÇA DA PRAINHA. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
CM 005/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS JUNTO À ACADEMIA EXISTENTE NA PRAÇA DA PRAINHA, JUNTO AO CAIS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
CM 006/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL COM A RUA CORONEL GUIMARÃES. |
1 |
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| sessao |
47 |
2018-01-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
265/2017 |
2017-12-21 |
Veto Parcial ou Total |
CM 265/17 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4020/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4021/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4022/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4023/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4024/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4025/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
258/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
261/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
CM 262/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA. |
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| materia |
263/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
CM 263/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS E BARATAS, NAS BOCAS DE LOBOS E VALOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
CM 264/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
46 |
2017-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4018/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4019/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-11 |
Emenda |
CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
CM 253/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11 ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
CM 254/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-11 |
Moção de Congratulações |
CM 255/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A TCHÊ MEL, E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MEL CLARO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
CM 256/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FISCALIZADO PELO FISCAL DO MEIO AMBIENTE A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DESPEJADO EM CALÇADA NA RUA 1º DE MAIO, 685, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
45 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 249/17 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CM 250/17 - ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO III E DO § 1º DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
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| sessao |
44 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4015/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4016/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4017/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-11-27 |
Emenda |
CM 246/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 089/2017 - CM 245/17, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
PM 087/2017 - CM 237/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FRACIONAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
CM 239/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
CM 240/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. CRISTIANO WEBER, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PRÓ-AGRICULTURA ORGÂNICA DA CIDADE DE IVOTI/RS, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI ELABORADO PELO MOVIMENTO, E APROVADO, O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA OU DE BASE AGROECOLÓGICA EM IVOTI. |
1 |
extracted
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| materia |
241/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
CM 241/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRECHO PRÓXIMO AO ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SENTIDO CAXIAS/POA, NAS PROXIMIDADES DA UCS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE QUE A VELOCIDADE SEJA REDUZIDA PARA 60 KM/HORA, NOS DOIS SENTIDOS. |
1 |
extracted
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