br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4051/2018 2018-04-17 Lei Ordinária PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4052/2018 2018-04-17 Lei Ordinária PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4053/2018 2018-04-17 Lei Ordinária PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-16 Voto de Pesar CM 061/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GILBERTO FLORES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-16 Indicação CM 062/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 3.844, DE 10.11.2015, QUE PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-16 Indicação CM 063/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. OSVALDO ARANHA, NO INÍCIO, MEIO E FIM. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-16 Indicação CM 064/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE FLUVIAL, NA RUA TRÊS COROAS DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-16 Moção de Congratulações CM 065/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO JOVEM GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE, DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) LAURO RODRIGUES, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CATEGORIA GURI FARROUPILHA, POR OCASIÃO DO 30º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES, REALIZADO EM LOMBA GRANDE - NOVO HAMBURGO RS. 1 extracted
sessao 57 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4041/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4042/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4043/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4044/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4045/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4046/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4047/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4048/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4049/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4050/2018 2018-04-10 Lei Ordinária PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-09 Requerimento CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-09 Indicação CM 059/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CASTRO ALVES, Nº 331, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-09 Indicação CM 060/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA DO CHAPADÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 56 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4040/2018 2018-04-03 Lei Ordinária PM 010/2018 - CM 032/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-02 Requerimento CM 051/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-02 Requerimento CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-02 Indicação CM 053/18 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA) E NO BAIRRO RIO BRANCO, AO LADO DA LANCHERIA CALLONI. 1 extracted
sessao 55 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4038/2018 2018-03-29 Lei Ordinária PM 011/2018 - CM 033/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4039/2018 2018-03-29 Lei Ordinária PM 012/2018 - CM 034/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária PM 010/2018 - CM 032/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária PM 011/2018 - CM 033/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2018 - CM 034/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária CM 035/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-28 PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-28 Moção de Congratulações CM 037/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SÃO MARTIM, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA PELO ESFORÇO, ASSÍDUA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA, SEMPRE POR ALGUM OU ALGUNS REPRESENTANTES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, OS QUAIS SISTEMATICAMENTE VEM ACOMPANHANDO E PRESTIGIANDO OS TRABALHOS DOS VEREADORES, BEM COMO BUSCANDO ALGUMAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA SÃO MARTIM. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-28 Requerimento CM 038/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE QUANTO A QUESTÃO DOS FOGUETES E QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS E CONCLUSÃO SOBRE O RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted