| norma |
4051/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4052/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4053/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
61/2018 |
2018-04-16 |
Voto de Pesar |
CM 061/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GILBERTO FLORES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CM 062/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 3.844, DE 10.11.2015, QUE PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CM 063/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. OSVALDO ARANHA, NO INÍCIO, MEIO E FIM. |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CM 064/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE FLUVIAL, NA RUA TRÊS COROAS DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulações |
CM 065/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO JOVEM GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE, DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) LAURO RODRIGUES, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CATEGORIA GURI FARROUPILHA, POR OCASIÃO DO 30º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES, REALIZADO EM LOMBA GRANDE - NOVO HAMBURGO RS. |
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| sessao |
57 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4041/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4042/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4043/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4044/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4045/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4046/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4047/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4048/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4049/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4050/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
CM 059/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CASTRO ALVES, Nº 331, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
CM 060/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA DO CHAPADÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
56 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4040/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
PM 010/2018 - CM 032/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
42/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
CM 051/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
CM 053/18 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA) E NO BAIRRO RIO BRANCO, AO LADO DA LANCHERIA CALLONI. |
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| sessao |
55 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4038/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
PM 011/2018 - CM 033/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4039/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
PM 012/2018 - CM 034/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2018 - CM 032/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
33/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2018 - CM 033/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2018 - CM 034/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 035/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-28 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA |
CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-28 |
Moção de Congratulações |
CM 037/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SÃO MARTIM, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA PELO ESFORÇO, ASSÍDUA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA, SEMPRE POR ALGUM OU ALGUNS REPRESENTANTES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, OS QUAIS SISTEMATICAMENTE VEM ACOMPANHANDO E PRESTIGIANDO OS TRABALHOS DOS VEREADORES, BEM COMO BUSCANDO ALGUMAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA SÃO MARTIM. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
CM 038/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE QUANTO A QUESTÃO DOS FOGUETES E QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS E CONCLUSÃO SOBRE O RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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