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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2018 2018-08-13 Indicação CM 127/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A COLETA E EXAME DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CAÍ, COM O ENVIO DO RESULTADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DOIS LOCAIS, A SEGUIR: - NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELA CORSAN; - 50 (CINQUENTA) METROS ACIMA DA SAÍDA DE ÁGUA DO ARROIO COUTINHO JUNTO AO RIO CAÍ. 1 extracted
sessao 74 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4072/2018 2018-08-07 Lei Ordinária PM 043/2018 - CM 118/18 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2018 - CM 120/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2016 - CM 122/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 73 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4071/2018 2018-07-31 Lei Ordinária PM 042/2018 - CM 117/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO MATEMÁTICA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 117/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2018 - CM 117/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO MATEMÁTICA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 118/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2018 - CM 118/18 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2018 2018-07-30 Requerimento CM 119/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DO ARROIO COUTINHO, EM APROXIMADAMENTE 150 METROS. 1 extracted
sessao 72 2018-07-30 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2018 2018-07-27 Indicação CM 116/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DE PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II À PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL LAUX, NESSA CIDADE, NA ESQUINA DA RUA DAS AMEIXEIRAS COM A ESTRADA DO ANGICO. 1 extracted
norma 4070/2018 2018-07-24 Lei Ordinária PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-23 Requerimento CM 114/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124 E NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA. 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-23 Indicação CM 115/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO PRADO, LOCALIZADA NA VILA RICA, INICIANDO SEU TRAJETO EM FRENTE AO ATACADO LEDUR E FINALIZANDO NA JUNÇÃO DA RUA OMIRO LEDUR COM A RS 122, BEM COMO DA RUA IVOTI, QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO PRADO E OMIRO LEDUR. 1 extracted
sessao 71 2018-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-16 Requerimento CM 108/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-16 Requerimento CM 109/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS E DESNÍVEL EXISTENTES NA SAÍDA DO RETORNO, SENTIDO PORTO ALEGRE/CAÍ, LOCALIZADO PRÓXIMO DA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM PELA RODOVIA RS 122. 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-16 Requerimento CM 110/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA RS 122, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-16 Requerimento CM 111/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DE ESTAREM RETIRANDO O ASFALTO BOM DA RODOVIA RS 122, DO TRECHO ENTRE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL E O PEDÁGIO DO PORTÃO, NOS DOIS SENTIDOS, E ESTAREM COLOCANDO REMENDOS EM TODO O TRAJETO, INCLUSIVE COM DESNÍVEIS NA RODOVIA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-16 Indicação CM 112/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PAVS, NA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-16 Voto de Pesar CM 113/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSO JOSÉ FLORES NO DIA 14 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
sessao 70 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4068/2018 2018-07-11 Lei Ordinária PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4069/2018 2018-07-11 Lei Ordinária PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-09 Indicação CM 106/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PAVS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
sessao 69 2018-07-09 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2018 2018-07-03 EMENDA À LEI ORGÂNICA CM 089/18 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-02 Indicação CM 105/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADA UMA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS POR ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 68 2018-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4062/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4063/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4064/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4065/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4066/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4067/2018 2018-06-26 Lei Ordinária PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-25 Indicação CM 101/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ASFALTADO UM TRECHO DA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, NA LOCALIDADE DA VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-25 Indicação CM 102/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA LANÇADO NO SITE DA PREFEITURA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO INFORME ONDE ENCONTRAR E TAMBÉM LISTAR OS QUE ESTÃO EM FALTA. 1 extracted
sessao 67 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2018 2018-06-18 Requerimento CM 098/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE CÓPIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI. 1 extracted