| materia |
127/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
CM 127/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A COLETA E EXAME DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CAÍ, COM O ENVIO DO RESULTADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DOIS LOCAIS, A SEGUIR: - NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELA CORSAN; - 50 (CINQUENTA) METROS ACIMA DA SAÍDA DE ÁGUA DO ARROIO COUTINHO JUNTO AO RIO CAÍ. |
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| sessao |
74 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| norma |
4072/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
PM 043/2018 - CM 118/18 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2018 - CM 120/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2016 - CM 122/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4071/2018 |
2018-07-31 |
Lei Ordinária |
PM 042/2018 - CM 117/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO MATEMÁTICA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
117/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2018 - CM 117/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO MATEMÁTICA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2018 - CM 118/18 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
CM 119/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DO ARROIO COUTINHO, EM APROXIMADAMENTE 150 METROS. |
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| sessao |
72 |
2018-07-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
116/2018 |
2018-07-27 |
Indicação |
CM 116/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DE PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II À PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL LAUX, NESSA CIDADE, NA ESQUINA DA RUA DAS AMEIXEIRAS COM A ESTRADA DO ANGICO. |
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| norma |
4070/2018 |
2018-07-24 |
Lei Ordinária |
PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
CM 114/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124 E NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA. |
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| materia |
115/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CM 115/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO PRADO, LOCALIZADA NA VILA RICA, INICIANDO SEU TRAJETO EM FRENTE AO ATACADO LEDUR E FINALIZANDO NA JUNÇÃO DA RUA OMIRO LEDUR COM A RS 122, BEM COMO DA RUA IVOTI, QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO PRADO E OMIRO LEDUR. |
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| sessao |
71 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
107/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
108/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
CM 108/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
CM 109/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS E DESNÍVEL EXISTENTES NA SAÍDA DO RETORNO, SENTIDO PORTO ALEGRE/CAÍ, LOCALIZADO PRÓXIMO DA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM PELA RODOVIA RS 122. |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
CM 110/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA RS 122, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
111/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
CM 111/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DE ESTAREM RETIRANDO O ASFALTO BOM DA RODOVIA RS 122, DO TRECHO ENTRE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL E O PEDÁGIO DO PORTÃO, NOS DOIS SENTIDOS, E ESTAREM COLOCANDO REMENDOS EM TODO O TRAJETO, INCLUSIVE COM DESNÍVEIS NA RODOVIA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
CM 112/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PAVS, NA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-07-16 |
Voto de Pesar |
CM 113/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSO JOSÉ FLORES NO DIA 14 DE JULHO DE 2018. |
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| sessao |
70 |
2018-07-16 |
Ordinária |
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| norma |
4068/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4069/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
CM 106/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PAVS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| sessao |
69 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-03 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
CM 089/18 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
CM 105/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADA UMA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS POR ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
68 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4062/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4063/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4064/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4065/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4066/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4067/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
CM 101/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ASFALTADO UM TRECHO DA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, NA LOCALIDADE DA VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
CM 102/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA LANÇADO NO SITE DA PREFEITURA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO INFORME ONDE ENCONTRAR E TAMBÉM LISTAR OS QUE ESTÃO EM FALTA. |
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| sessao |
67 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
CM 098/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE CÓPIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI. |
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