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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 92 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-12-13 Solene — 1 extracted
sessao 91 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4095/2018 2018-12-04 Lei Ordinária PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2018 2018-12-03 Indicação CM 179/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E PRINCIPALMENTE, NA ÁREA CENTRAL. 1 extracted
sessao 90 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2018 - CM 174/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 175/2018 2018-11-26 Indicação CM 175/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DA RUA ESPERANTO COM A TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-26 Indicação CM 176/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 177/2018 2018-11-26 Indicação CM 177/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PONTE EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO PRADO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-26 Indicação CM 178/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA SSC, RUA 20, Nº 1706, NA VENÚNCIA (PRIMEIRA ENTRADA AO LADO DA CAIXA DÁGUA), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 89 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4092/2018 2018-11-20 Lei Ordinária PM 062/2018 - CM 170/18 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4093/2018 2018-11-20 Lei Ordinária PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PRÊMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4094/2018 2018-11-20 Lei Ordinária PM 064/2018 - CM 172/18 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
materia 168/2018 2018-11-19 Indicação CM 168/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NÚMEROS 609 E 599, NA VILA PIRES, LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2018 2018-11-19 Indicação CM 169/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS SEGUINTES CAMPINHOS DA CIDADE: CONSERTO DAS TELAS E COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPINHO DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, SITUADO NA RUA CARLOS CHAGAS; COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DO BAIRRO NAVEGANTES, SITUADO NA RUA ODERICH. 1 extracted
sessao 88 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2018 2018-11-13 Decreto Legislativo CM 160/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 165/2018 2018-11-12 Requerimento CM 165/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA/PARECI NOVO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NA RODOVIA ERS 124. 1 extracted
materia 166/2018 2018-11-12 Requerimento CM 166/18 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E/OU RECLAMAÇÃO/PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO SITE DA INSTITUIÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO PELO QUAL A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, ESTÃO COM PÉSSIMO SINAL NA PERIFERIA DA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-11-12 Requerimento CM 167/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM OU QUE SEJA TOMADA ALGUMA OUTRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 170/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária PM 062/2018 - CM 170/18 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PRÊMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2018 - CM 172/18 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
sessao 87 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2018 2018-11-05 Requerimento CM 163/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA REFERIDA SECRETARIA, E SE, EM RELAÇÃO AOS IDOSOS, ESTÁ SENDO RESPEITADO O DIREITO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-11-05 Indicação CM 164/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARTE DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA PICAÇA ATÉ LOGO APÓS A CANCHA DE RODEIO. 1 extracted
sessao 86 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2018 2018-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CM 160/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 161/2018 2018-10-31 Requerimento CM 161/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 162/2018 2018-10-31 Requerimento CM 162/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. 1 extracted
sessao 85 2018-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 158/2018 2018-10-22 Indicação CM 158/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE RUA SEM SAÍDA NA ENTRADA DA RUA OLAVO FLORES, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2018 2018-10-22 Indicação CM 159/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MATRIZ EM DIREÇÃO AO BANRISUL. 1 extracted
sessao 84 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4091/2018 2018-10-16 Lei Ordinária CM 154/18 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 - PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 156/2018 2018-10-15 Indicação CM 156/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM PELO MENOS DUAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 157/2018 2018-10-15 Indicação CM 157/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA GERAL CAÍ/SAO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 83 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4089/2018 2018-10-09 Lei Ordinária PM 061/2018 - CM 153/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4090/2018 2018-10-09 Lei Ordinária CM 152/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.037, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 153/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária PM 061/2018 - CM 153/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 154/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária CM 154/18 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 - PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 155/2018 2018-10-08 Requerimento CM 155/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS OU ELABORADA UMA LEI PARA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE PLANTÃO EM FARMÁCIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
sessao 82 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4088/2018 2018-10-02 Lei Ordinária PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária CM 152/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.037, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted