| sessao |
92 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-12-13 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
91 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4095/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
179/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CM 179/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E PRINCIPALMENTE, NA ÁREA CENTRAL. |
1 |
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| sessao |
90 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2018 - CM 174/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CM 175/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DA RUA ESPERANTO COM A TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CM 176/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CM 177/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PONTE EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO PRADO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
178/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CM 178/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA SSC, RUA 20, Nº 1706, NA VENÚNCIA (PRIMEIRA ENTRADA AO LADO DA CAIXA DÁGUA), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
89 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4092/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
PM 062/2018 - CM 170/18 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4093/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PRÊMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4094/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
PM 064/2018 - CM 172/18 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CM 168/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NÚMEROS 609 E 599, NA VILA PIRES, LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CM 169/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS SEGUINTES CAMPINHOS DA CIDADE: CONSERTO DAS TELAS E COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPINHO DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, SITUADO NA RUA CARLOS CHAGAS; COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DO BAIRRO NAVEGANTES, SITUADO NA RUA ODERICH. |
1 |
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| sessao |
88 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
CM 160/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
CM 165/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA/PARECI NOVO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NA RODOVIA ERS 124. |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
CM 166/18 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E/OU RECLAMAÇÃO/PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO SITE DA INSTITUIÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO PELO QUAL A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, ESTÃO COM PÉSSIMO SINAL NA PERIFERIA DA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
CM 167/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM OU QUE SEJA TOMADA ALGUMA OUTRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL. |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2018 - CM 170/18 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PRÊMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2018 - CM 172/18 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
1 |
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| sessao |
87 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
CM 163/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA REFERIDA SECRETARIA, E SE, EM RELAÇÃO AOS IDOSOS, ESTÁ SENDO RESPEITADO O DIREITO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. |
1 |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
CM 164/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARTE DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA PICAÇA ATÉ LOGO APÓS A CANCHA DE RODEIO. |
1 |
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| sessao |
86 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 160/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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|
| materia |
161/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
CM 161/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
CM 162/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2018-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
158/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
CM 158/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE RUA SEM SAÍDA NA ENTRADA DA RUA OLAVO FLORES, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
CM 159/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MATRIZ EM DIREÇÃO AO BANRISUL. |
1 |
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| sessao |
84 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4091/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
CM 154/18 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 - PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
CM 156/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM PELO MENOS DUAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
CM 157/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA GERAL CAÍ/SAO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
83 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4089/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
PM 061/2018 - CM 153/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4090/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
CM 152/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.037, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2018 - CM 153/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 154/18 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 - PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
CM 155/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS OU ELABORADA UMA LEI PARA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE PLANTÃO EM FARMÁCIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| sessao |
82 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4088/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 152/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.037, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
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