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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária CM 027/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária CM 028/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária CM 029/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária CM 030/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-11 Indicação CM 031/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A LIGAÇÃO EXISTENTE ENTRE O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-11 Indicação CM 032/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE NOS LOCAIS FALTANTES E REPINTURA NAS PLACAS JÁ EXISTENTES. INDICA AINDA O SIGNATÁRIO QUE, CASO NÃO HAJA PESSOAL SUFICIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-11 Indicação CM 033/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE FICA AO LADO DA CRECHE. PEDE AINDA O SIGNATÁRIO QUE OS POSTES SEJAM IGUAIS AOS QUE FORAM COLOCADOS NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 97 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4101/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4102/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4103/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4104/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4105/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4106/2019 2019-01-29 Lei Ordinária PM 067/2018 - CM 180/18 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Ordinária PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Ordinária PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-28 Requerimento CM 017/19 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA ATÉ QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-28 Indicação CM 018/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DANDO MAIOR SEGURANÇA NESSES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE MAIOR POPULAÇÃO, COMO O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, VILA SÃO MARTIM E BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-28 Indicação CM 019/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM, CONFORME PEDIDO ANEXO, QUE SEJA AUXILIADA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A AQUISIÇÃO DE UM TATAME DE 30 METROS PARA AS AULAS/TREINOS QUE SÃO REALIZADAS NA ENTIDADE. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-28 Indicação CM 020/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA E PASSADA A PATROLA NO ACESSO AO PASSO VELHO, NO ARROIO CADEIA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-28 Indicação CM 021/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA ODERICH COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, PRÓXIMO À SANTINHA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-28 Indicação CM 022/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA RETIRADA A AREIA DO CAIS NA PRAINHA DO RIO. 1 extracted
sessao 96 2019-01-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4098/2019 2019-01-22 Lei Ordinária PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4099/2019 2019-01-22 Lei Ordinária PM 002/2019 - CM 006/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4100/2019 2019-01-22 Lei Ordinária PM 001/2019 - CM 005/19 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Ordinária PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Ordinária PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Ordinária PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 95 2019-01-21 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-14 Requerimento CM 008/19 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA PELA EMPRESA JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO - 21 OU 28 DE JANEIRO, ÀS 19:00 HORAS - PARA QUE SEJAM APRESENTADAS ALGUMAS INFORMAÇÕES E QUESTIONAMENTOS SOBRE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCAS DE POSTES, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-14 Indicação CM 009/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA VIGIA, EM FRENTE À ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ARROIO BONITO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-14 Indicação CM 010/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LIMITE AS CONCESSÕES DE USO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA EVENTOS EXCLUSIVAMENTE CULTURAIS, SOCIAIS COM FINS PÚBLICOS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, DEVENDO A ENTIDADE JUSTIFICAR A FINALIDADE DOCUMENTALMENTE, PARA FINS DE CEDÊNCIA OU NÃO. 1 extracted
sessao 94 2019-01-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Indicação CM 001/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PVS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Indicação CM 002/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES EM ABAIXO ASSINADO ANEXO, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EGON MATIAS PETERS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Voto de Pesar CM 003/19 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA GIURIATTI DA SILVA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-07 Indicação CM 004/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS ANTONIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NÃO INFERIOR AO DIÂMETRO DE 1,00 METRO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS EXISTENTES NAS REFERIDAS RUAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária PM 001/2019 - CM 005/19 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária PM 002/2019 - CM 006/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
sessao 93 2019-01-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4096/2018 2018-12-18 Lei Ordinária PM 066/2018 - CM 174/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4097/2018 2018-12-18 Lei Ordinária PM 068/2018 - CM 181/18 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 180/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2018 - CM 180/18 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária PM 068/2018 - CM 181/18 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 182/2018 2018-12-17 Requerimento CM 182/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted