| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 027/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 028/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 029/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 030/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CM 031/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A LIGAÇÃO EXISTENTE ENTRE O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CM 032/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE NOS LOCAIS FALTANTES E REPINTURA NAS PLACAS JÁ EXISTENTES. INDICA AINDA O SIGNATÁRIO QUE, CASO NÃO HAJA PESSOAL SUFICIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CM 033/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE FICA AO LADO DA CRECHE. PEDE AINDA O SIGNATÁRIO QUE OS POSTES SEJAM IGUAIS AOS QUE FORAM COLOCADOS NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4101/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4102/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4103/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4104/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4105/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 067/2018 - CM 180/18 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
CM 017/19 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA ATÉ QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
CM 018/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DANDO MAIOR SEGURANÇA NESSES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE MAIOR POPULAÇÃO, COMO O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, VILA SÃO MARTIM E BAIRRO NAVEGANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
CM 019/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM, CONFORME PEDIDO ANEXO, QUE SEJA AUXILIADA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A AQUISIÇÃO DE UM TATAME DE 30 METROS PARA AS AULAS/TREINOS QUE SÃO REALIZADAS NA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
CM 020/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA E PASSADA A PATROLA NO ACESSO AO PASSO VELHO, NO ARROIO CADEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
CM 021/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA ODERICH COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, PRÓXIMO À SANTINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
CM 022/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA RETIRADA A AREIA DO CAIS NA PRAINHA DO RIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2019-01-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4098/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4099/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 002/2019 - CM 006/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4100/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 001/2019 - CM 005/19 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2019-01-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
CM 008/19 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA PELA EMPRESA JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO - 21 OU 28 DE JANEIRO, ÀS 19:00 HORAS - PARA QUE SEJAM APRESENTADAS ALGUMAS INFORMAÇÕES E QUESTIONAMENTOS SOBRE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCAS DE POSTES, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
CM 009/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA VIGIA, EM FRENTE À ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ARROIO BONITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
CM 010/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LIMITE AS CONCESSÕES DE USO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA EVENTOS EXCLUSIVAMENTE CULTURAIS, SOCIAIS COM FINS PÚBLICOS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, DEVENDO A ENTIDADE JUSTIFICAR A FINALIDADE DOCUMENTALMENTE, PARA FINS DE CEDÊNCIA OU NÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2019-01-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Indicação |
CM 001/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PVS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Indicação |
CM 002/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES EM ABAIXO ASSINADO ANEXO, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EGON MATIAS PETERS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Voto de Pesar |
CM 003/19 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA GIURIATTI DA SILVA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-07 |
Indicação |
CM 004/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS ANTONIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NÃO INFERIOR AO DIÂMETRO DE 1,00 METRO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS EXISTENTES NAS REFERIDAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2019 - CM 005/19 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2019 - CM 006/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2019-01-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4096/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
PM 066/2018 - CM 174/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4097/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
PM 068/2018 - CM 181/18 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/2018 - CM 180/18 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/2018 - CM 181/18 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
CM 182/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
extracted
|