| materia |
87/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CM 087/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CM 088/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A REPOSIÇÃO DE PARTE DAS TELHAS NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CM 089/19 INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA E OU LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CM 090/19 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ILUMINADO AS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DA CPRM COLOCADAS JUNTO A ESTAÇÃO "BARCA DO CAÍ" SITA A RUA PINHEIRO MACHADO. |
1 |
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| sessao |
108 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4133/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 028/2019 - CM 075/19 - DENOMINA DE ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4134/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 030/2019 - CM 077/19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4135/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 031/2019 - CM 078/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS PARTICIPANTES DA ETAPA GAÚCHA DE CICLISMO MEIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 080/19 - CRIA A GRATIFICAÇÃO "G-OUV" PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
CM 082/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARCO ÍRIS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
CM 083/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NOS CALÇAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO: LOTEAMENTO SÃO RAFAEL E ESTRADA PASSO DA TAQUARA. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
CM 084/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS BOCAS-DE-LOBO E SE BUSQUE UMA SOLUÇÃO PARA OS ALAGAMENTOS. |
1 |
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| sessao |
107 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-14 |
Decreto Legislativo |
CM 073/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CASTOR LUIZ BECKER. |
1 |
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| norma |
4130/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
PM 026/2019 - CM 069/19 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4131/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
PM 027/2019 - CM 072/19 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4132/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
PM 032/2019 - CM 079/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2019 - CM 075/19 - DENOMINA DE ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2019 - CM 076/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2019 - CM 077/19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2019 - CM 078/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS PARTICIPANTES DA ETAPA GAÚCHA DE CICLISMO MEIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2019 - CM 079/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| sessao |
106 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4129/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
PM 025/2019 - CM 068/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2019 - CM 072/19 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 073/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CASTOR LUIZ BECKER. |
1 |
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|
| materia |
74/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
CM 074/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA IJUÍ, ATRÁS DA SERRALHERIA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
105 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1/2019 |
2019-04-30 |
Decreto Legislativo |
CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/19 - CM 068/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2019 - CM 069/19 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CM 070/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NA ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CM 071/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
104 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4123/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 020/2019 - CM 058/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DO PISO NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4124/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 021/2019 - CM 059/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4125/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 022/2019 - CM 060/19 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4126/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4127/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4128/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
CM 061/19 INSTITUI A MOSTRA MUNICIPAL DE PESQUISA CIENTÍFICA "CAÍ NA PESQUISA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
CM 067/19 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SE CONSTA NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PREVISTA NO PROJETO PM 021/2019, COM SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO; 2) DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAIRÁ O VALOR PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO A SECRETARIA E RUBRICA PRÓPRIA; 3) QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL REFERIDO NO PROJETO PM 021/2019, COM ASSINATURAS, ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS, CRES E DEFESA CIVIL. |
1 |
extracted
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| sessao |
103 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
58/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2019 - CM 058/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DO PISO NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2019 - CM 059/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2019 - CM 060/19 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 061/19 INSTITUI A MOSTRA MUNICIPAL DE PESQUISA CIENTÍFICA "CAÍ NA PESQUISA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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