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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4147/2019 2019-07-23 Lei Ordinária PM 045/2019 - CM 111/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2019 - CM 113/19 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-22 Indicação CM 114/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O TRENZINHO A CIRCULAR NO PARQUE CENTENÁRIO AO MENOS 02 (DOIS) DOMINGOS POR MÊS. 1 extracted
materia 115/2019 2019-07-22 Indicação CM 115/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LOMBO-FAIXAS NA RUA JOÃO PEREIRA, UMA EM CADA SENTIDO, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA AV. DR. BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 116/2019 2019-07-22 Indicação CM 116/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA REDE ATRÁS DAS TABELAS DE BASQUETE, NO PAVILHÃO ABERTO DO PARQUE CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ODERICH. 1 extracted
sessao 115 2019-07-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. 1 extracted
norma 4145/2019 2019-07-16 Lei Ordinária PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4146/2019 2019-07-16 Lei Ordinária PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2019 - CM 111/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-15 Requerimento CM 112/19 OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
sessao 114 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2019 - CM 106/19 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. 1 extracted
materia 109/2019 2019-07-01 Moção de Apoio CM 109/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS. 1 extracted
sessao 113 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4142/2019 2019-06-25 Lei Ordinária PM 037/2019 - CM 100/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4143/2019 2019-06-25 Lei Ordinária PM 038/2019 - CM 101/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4144/2019 2019-06-25 Lei Ordinária PM 039/2019 - CM 102/19 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 112 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-18 Resolução CM 105/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 4140/2019 2019-06-18 Lei Ordinária PM 035/2019 - CM 097/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4141/2019 2019-06-18 Lei Ordinária PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2019 - CM 100/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2019 - CM 101/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2019 - CM 102/19 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Complementar PM 040/2019 - CM 103/19 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 105/2019 2019-06-17 Projeto de Resolução CM 105/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR. 1 extracted
sessao 111 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2019 - CM 097/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Complementar PM 036/2019 - CM 098/19 ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO - PLANO DIRETOR - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2019 2019-06-13 Indicação CM 099/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DO CENTRO ESPÍRITA, ATRÁS DO CAMPO DO GUARANI. 1 extracted
sessao 110 2019-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4137/2019 2019-06-04 Lei Ordinária PM 029/2019 - CM 076/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4138/2019 2019-06-04 Lei Ordinária PM 033/2019 - CM 091/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4139/2019 2019-06-04 Lei Ordinária PM 034/2019 - CM 92/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2019 - CM 091/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2019 - CM 92/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-03 Requerimento CM 093/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO E HARMONIA SOLICITANDO QUE AS MESMAS INTERCEDAM/QUESTIONEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, AO DAER E OU A ALGUM OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS 03 (TRÊS) PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ESSES DOIS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-03 Requerimento CM 094/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SENHOR SÍVORI SARTI DA SILVA, SOLICITANDO QUE INFORME, NESTE MOMENTO, QUAL A TONELAGEM PERMITIDA PARA O TRÁFEGO NAS TRÊS PONTES DE VIA ÚNICA NO TRECHO DA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PARECI NOVO/HARMONIA/MONTENEGRO/TUPANDI. SOLICITAM, AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE EIXOS POR PARTE DO DAER/RS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-03 Requerimento CM 095/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124, QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA CÓPIA DO MESMO. SOLICITAM, AINDA, CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, QUE ESSE ÓRGÃO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM LAUDO NESSE SENTIDO. 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-03 Indicação CM 096/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO ONDE TEM CALÇAMENTO. 1 extracted
sessao 109 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 4136/2019 2019-05-28 Lei Ordinária CM 080/19 - CRIA A GRATIFICAÇÃO "G-OUV" PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-27 Requerimento CM 085/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS TRÊS PONTES DA RODOVIA ERS 124, QUE LIGAM CAÍ À PARECI NOVO/HARMONIA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-27 Indicação CM 086/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA CONCEIÇÃO, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted