| norma |
4147/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
PM 045/2019 - CM 111/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2019 - CM 113/19 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
CM 114/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O TRENZINHO A CIRCULAR NO PARQUE CENTENÁRIO AO MENOS 02 (DOIS) DOMINGOS POR MÊS. |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
CM 115/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LOMBO-FAIXAS NA RUA JOÃO PEREIRA, UMA EM CADA SENTIDO, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA AV. DR. BRUNO CASSEL. |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
CM 116/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA REDE ATRÁS DAS TABELAS DE BASQUETE, NO PAVILHÃO ABERTO DO PARQUE CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ODERICH. |
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| sessao |
115 |
2019-07-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-16 |
Decreto Legislativo |
CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. |
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| norma |
4145/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4146/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2019 - CM 111/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
CM 112/19 OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. |
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| sessao |
114 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2019 - CM 106/19 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-01 |
Moção de Apoio |
CM 109/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS. |
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| sessao |
113 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4142/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
PM 037/2019 - CM 100/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4143/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
PM 038/2019 - CM 101/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4144/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
PM 039/2019 - CM 102/19 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
112 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
CM 105/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR. |
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| norma |
4140/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
PM 035/2019 - CM 097/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4141/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2019 - CM 100/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2019 - CM 101/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2019 - CM 102/19 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PM 040/2019 - CM 103/19 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
CM 105/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR. |
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| sessao |
111 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2019 - CM 097/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PM 036/2019 - CM 098/19 ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO - PLANO DIRETOR - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
CM 099/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DO CENTRO ESPÍRITA, ATRÁS DO CAMPO DO GUARANI. |
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| sessao |
110 |
2019-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4137/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
PM 029/2019 - CM 076/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4138/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
PM 033/2019 - CM 091/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4139/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
PM 034/2019 - CM 92/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2019 - CM 091/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2019 - CM 92/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
CM 093/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO E HARMONIA SOLICITANDO QUE AS MESMAS INTERCEDAM/QUESTIONEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, AO DAER E OU A ALGUM OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS 03 (TRÊS) PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ESSES DOIS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
CM 094/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SENHOR SÍVORI SARTI DA SILVA, SOLICITANDO QUE INFORME, NESTE MOMENTO, QUAL A TONELAGEM PERMITIDA PARA O TRÁFEGO NAS TRÊS PONTES DE VIA ÚNICA NO TRECHO DA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PARECI NOVO/HARMONIA/MONTENEGRO/TUPANDI. SOLICITAM, AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE EIXOS POR PARTE DO DAER/RS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
CM 095/19 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124, QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA CÓPIA DO MESMO. SOLICITAM, AINDA, CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, QUE ESSE ÓRGÃO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM LAUDO NESSE SENTIDO. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CM 096/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO ONDE TEM CALÇAMENTO. |
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| sessao |
109 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-28 |
Decreto Legislativo |
CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4136/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
CM 080/19 - CRIA A GRATIFICAÇÃO "G-OUV" PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
CM 085/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS TRÊS PONTES DA RODOVIA ERS 124, QUE LIGAM CAÍ À PARECI NOVO/HARMONIA. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CM 086/19 INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA CONCEIÇÃO, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA VILA SÃO MARTIM. |
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