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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 129 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4174/2019 2019-11-05 Lei Ordinária PM 072/2019 - CM 165/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 164/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária PM 071/2019 - CM 164/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária PM 072/2019 - CM 165/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 166/2019 2019-11-04 Indicação CM 166/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-04 Indicação CM 167/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 168/2019 2019-11-04 Indicação CM 168/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS GOLEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BARCA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTA CIDADE. SOLICITA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE TELA ATRÁS DAS GOLEIRAS. 1 extracted
materia 169/2019 2019-11-04 Indicação CM 169/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM PAVS NO TRECHO FALTANTE DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2019 2019-11-04 Indicação CM 170/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2019 2019-11-04 Indicação CM 171/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A AVENIDA HELMUT WEIRICH À RUA BENTO GONÇALVES, PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 172/2019 2019-11-04 Indicação CM 172/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E CAIXA DE BOCA DE LOBO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária CM 173/19 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 128 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4173/2019 2019-10-22 Lei Ordinária PM 068/2019 - CM 158/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária PM 070/2019 - CM 161/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2019 2019-10-21 Indicação CM 162/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E À ENTRADA DA RUA ANTÔNIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA AINDA A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA FAIXA DE PEDESTRES, ALGUNS METROS ANTES. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-21 Indicação CM 163/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: TROCA DAS REDES DAS GOLEIRAS; COLOCAÇÃO DE REDES NOS MUROS ATRÁS DAS GOLEIRAS; PINTURA DA QUADRA; COLOCAÇÃO DE FERROS PARA REDE DE VÔLEI. 1 extracted
sessao 127 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4169/2019 2019-10-15 Lei Ordinária PM 065/2019 - CM 154/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4170/2019 2019-10-15 Lei Ordinária PM 066/2019 - CM 155/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4171/2019 2019-10-15 Lei Ordinária PM 067/2019 - CM 156/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4172/2019 2019-10-15 Lei Ordinária PM 069/2019 - CM 159/19 AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária PM 068/2019 - CM 158/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária PM 069/2019 - CM 159/19 AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2019 2019-10-14 Indicação CM 160/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS VERANÓPOLIS E VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 126 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2019 - CM 154/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2019 - CM 155/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2019 - CM 156/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2019 2019-10-08 Requerimento CM 157/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DA DIREÇÃO DOS HOSPITAIS SAGRADA FAMÍLIA E MONTENEGRO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 125 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-03 Emenda CM 153/19 EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 064/2019, QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4168/2019 2019-10-03 Lei Ordinária PM 064/2019 - CM 150/19 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
sessao 1 2019-10-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 4167/2019 2019-10-02 Lei Ordinária PM 063/2019 - CM 149/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 063/2019 - CM 149/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2019 - CM 150/19 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-30 Requerimento CM 151/19 0S VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES, ATÉ O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-30 Indicação CM 152/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO CHAPADÃO, NA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, AO LADO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
sessao 124 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-09-24 Resolução CM 148/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 4163/2019 2019-09-24 Lei Ordinária PM 059/2019 - CM 142/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4164/2019 2019-09-24 Lei Ordinária PM 060/2019 - CM 143/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4165/2019 2019-09-24 Lei Ordinária PM 061/2019 - CM 146/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4166/2019 2019-09-24 Lei Ordinária PM 062/2019 - CM 147/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária PM 061/2019 - CM 146/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária PM 062/2019 - CM 147/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2019 2019-09-23 Projeto de Resolução CM 148/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 123 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4159/2019 2019-09-10 Lei Ordinária PM 057/2019 - CM 140/19 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017. 1 extracted