| sessao |
129 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4174/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
PM 072/2019 - CM 165/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/2019 - CM 164/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/2019 - CM 165/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 166/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 167/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 168/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS GOLEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BARCA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTA CIDADE. SOLICITA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE TELA ATRÁS DAS GOLEIRAS. |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 169/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM PAVS NO TRECHO FALTANTE DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 170/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
171/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 171/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A AVENIDA HELMUT WEIRICH À RUA BENTO GONÇALVES, PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CM 172/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E CAIXA DE BOCA DE LOBO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 173/19 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
128 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4173/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
PM 068/2019 - CM 158/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/2019 - CM 161/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CM 162/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E À ENTRADA DA RUA ANTÔNIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA AINDA A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA FAIXA DE PEDESTRES, ALGUNS METROS ANTES. |
1 |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CM 163/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: TROCA DAS REDES DAS GOLEIRAS; COLOCAÇÃO DE REDES NOS MUROS ATRÁS DAS GOLEIRAS; PINTURA DA QUADRA; COLOCAÇÃO DE FERROS PARA REDE DE VÔLEI. |
1 |
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| sessao |
127 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4169/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
PM 065/2019 - CM 154/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4170/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
PM 066/2019 - CM 155/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4171/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
PM 067/2019 - CM 156/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4172/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
PM 069/2019 - CM 159/19 AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/2019 - CM 158/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/2019 - CM 159/19 AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CM 160/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS VERANÓPOLIS E VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
126 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2019 - CM 154/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2019 - CM 155/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/2019 - CM 156/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
CM 157/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DA DIREÇÃO DOS HOSPITAIS SAGRADA FAMÍLIA E MONTENEGRO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| sessao |
125 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-03 |
Emenda |
CM 153/19 EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 064/2019, QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4168/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
PM 064/2019 - CM 150/19 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
1 |
2019-10-03 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4167/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
PM 063/2019 - CM 149/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2019 - CM 149/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2019 - CM 150/19 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
CM 151/19 0S VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES, ATÉ O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
CM 152/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO CHAPADÃO, NA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, AO LADO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA. |
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| sessao |
124 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-24 |
Resolução |
CM 148/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
4163/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
PM 059/2019 - CM 142/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4164/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
PM 060/2019 - CM 143/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4165/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
PM 061/2019 - CM 146/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4166/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
PM 062/2019 - CM 147/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2019 - CM 146/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2019 - CM 147/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Resolução |
CM 148/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| sessao |
123 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4159/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
PM 057/2019 - CM 140/19 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017. |
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