| materia |
208/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CM 208/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CM 209/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
210/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CM 210/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
133 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4183/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
PM 078/2019 - CM 190/19 CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL ESPECIAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4184/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
PM 079/2019 - CM 191/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4185/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
PM 080/2019 - CM 192/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4186/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
PM 081/2019 - CM 196/19 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2019 - CM 196/19 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 197/19 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
198/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
CM 198/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
199/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
CM 199/19 INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
200/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Apoio |
CM 200/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR. |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
CM 201/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO FINAL DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTONIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MAPA ANEXO. |
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| materia |
202/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
CM 202/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO, EM CADA PRAÇA DA CIDADE, DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
203/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
CM 203/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
132 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2019 - CM 190/19 CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL ESPECIAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2019 - CM 191/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2019 - CM 192/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
CM 193/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A PREVENÇÃO DAS CHEIAS DO VALE DO CAÍ. SUGERE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ PARA O REPASSE DE TODAS AS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
CM 194/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
CM 195/19 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NA TRIBUNA DO POVO PARA FALAR SOBRE RECLASSIFICAÇÃO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
131 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4180/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 071/2019 - CM 164/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4181/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 076/2019 - CM 187/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4182/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 077/2019 - CM 188/19 ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/2019 - CM 187/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
188/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2019 - CM 188/19 ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2019 |
2019-11-21 |
Voto de Pesar |
CM 189/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO JOSÉ TEM PASS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
130 |
2019-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/2019 - CM 186/19 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-13 |
Resolução de Mesa |
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
4175/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
PM 070/2019 - CM 161/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4176/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
PM 073/2019 - CM 174/19 ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPERÁRIO, MOTORISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4177/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
PM 074/2019 - CM 175/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4178/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
CM 173/19 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4179/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
CM 183/19 ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
181/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
CM 181/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RIO, DE HORA EM HORA. SUGERE O SIGNATÁRIO QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE CAIENSE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES 24 HORAS, BEM COMO DIVULGAÇÃO NA RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE E INTERNET. |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2019 - CM 174/19 ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPERÁRIO, MOTORISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2019 - CM 175/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
176/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Apoio |
CM 176/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DA SUSEPE. |
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| materia |
177/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulações |
CM 177/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À SRª JANAÍNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO "O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO", UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO 2019. |
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| materia |
178/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
CM 178/19 REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A TOTALIDADE DAS DESPESAS/RECEITAS COM O EVENTO SEMANA FARROUPILHA. |
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| materia |
179/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
CM 179/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS ALTERAÇÕES QUE QUEREM FAZER NOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS. PROPÕE, AINDA, UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
180/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CM 180/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SALDO DO DUODÉCIMO QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO FOR UTILIZAR EM 2019, A SER REPASSADO AO EXECUTIVO ATÉ O FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO PARA A OBRA DA NOVA SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| materia |
182/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CM 182/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO À ESCOLA ALENCASTRO GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 183/19 ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
184/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CM 184/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES FECHADA, QUE POSSA SER USADA PARA FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, ETC. |
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| materia |
185/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CM 185/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPO DE AREIA DA PRAINHA, AO LADO DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. REFORÇA AINDA, O SIGNATÁRIO, QUE A REFORMA INCLUA O CONSERTO DAS GOLEIRAS, A TROCA DAS REDES E COLOCAÇÃO DE AREIA, ENTRE OUTRA PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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