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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2020 - CM 047/20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À AGROSUL AGROVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4217/2020 2020-04-03 Lei Ordinária PM 021/2020 - CM 044/20 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 4218/2020 2020-04-03 Lei Ordinária PM 022/2020 - CM 045/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 4219/2020 2020-04-03 Lei Ordinária PM 023/2020 - CM 046/20 - RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.903, DE 30 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DAS DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2020 - CM 044/20 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2020 - CM 045/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2020 - CM 046/20 - RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.903, DE 30 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DAS DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2020-04-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-19 Resolução de Mesa SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-17 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
norma 4207/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 015/2020 - CM 025/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4208/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 016/2020 - CM 026/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4209/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 017/2020 - CM 027/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - ESCOLARIDADE DE CARGOS CONSTANTES NA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4210/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 018/2020 - CM 028/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4211/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 019/2020 - CM 029/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4212/2020 2020-03-17 Lei Ordinária PM 020/2020 - CM 030/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4213/2020 2020-03-17 Lei Ordinária CM 034/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 4214/2020 2020-03-17 Lei Ordinária CM 032/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 4215/2020 2020-03-17 Lei Ordinária CM 033/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4216/2020 2020-03-17 Lei Ordinária CM 031/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-16 Requerimento CM 042/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROPONHAM UMA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE UM AQUECEDOR DE ÁGUA PARA CHIMARRÃO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-16 Requerimento CM 043/20 PROPÕE AOS VEREADORES QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TORNE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA SESSÃO DO DIA 23/03/2020, NÃO PÚBLICAS PRESENCIAIS, COMO FORMA DE EVITAR AGLOMERAÇÕES E POSSÍVEL CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA. PROPÕE, AINDA, QUE NESSAS SESSÕES SOMENTE OCORRA A LEITURA DA ATA, DAS CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES, E A ORDEM DO DIA. 1 extracted
sessao 139 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 015/2020 - CM 025/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 016/2020 - CM 026/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2020 - CM 027/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - ESCOLARIDADE DE CARGOS CONSTANTES NA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2020 - CM 028/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2020 - CM 029/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2020 - CM 030/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária CM 031/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária CM 032/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária CM 033/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária CM 034/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-09 Requerimento CM 035/20 REQUER A PRESENÇA DA COORDENADORA DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA, SRª INGRID BORCHHARDT, E OU DO SR. SECRETÁRIO DA CULTURA, SR. ELTON FERNANDES, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EVENTOS QUE RESULTEM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-09 Requerimento CM 036/20 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA RESPOSTA AO OFÍCIO 116/19, REFERENTE AO REQUERIMENTO CM 095/19, EM ANEXO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-09 Indicação CM 037/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DA RUA ERNANI MAX BENDER COM A VRS 874, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-09 Indicação CM 038/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, COMO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO PARQUE CENTENÁRIO, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-09 Indicação CM 039/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A VRS-874, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-09 Indicação CM 040/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REFÚGIOS PARA OS ÔNIBUS ESTACIONAREM NAS PARADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E VRS 874, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-09 Indicação CM 041/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA HARTMANN, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 138 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4204/2020 2020-02-19 Lei Ordinária PM 012/2020 - CM 022/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINA EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4205/2020 2020-02-19 Lei Ordinária PM 013/2020 - CM 023/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINA EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4206/2020 2020-02-19 Lei Ordinária PM 014/2020 - CM 024/20 - CONCEDE AUMENTO REAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2020 - CM 022/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária PM 013/2020 - CM 023/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária PM 014/2020 - CM 024/20 - CONCEDE AUMENTO REAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-02-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4198/2020 2020-01-24 Lei Ordinária PM 003/2020 - CM 006/20 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 4199/2020 2020-01-24 Lei Ordinária PM 006/2020 - CM 009/20 ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE MOTORISTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted