| materia |
47/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2020 - CM 047/20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À AGROSUL AGROVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4217/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
PM 021/2020 - CM 044/20 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4218/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
PM 022/2020 - CM 045/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
PM 023/2020 - CM 046/20 - RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.903, DE 30 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DAS DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2020 - CM 044/20 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2020 - CM 045/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2020 - CM 046/20 - RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.903, DE 30 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DAS DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-03-19 |
Resolução de Mesa |
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-17 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 015/2020 - CM 025/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4208/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 016/2020 - CM 026/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4209/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 017/2020 - CM 027/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - ESCOLARIDADE DE CARGOS CONSTANTES NA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4210/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 018/2020 - CM 028/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4211/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 019/2020 - CM 029/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4212/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
PM 020/2020 - CM 030/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4213/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
CM 034/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4214/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
CM 032/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4215/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
CM 033/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4216/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
CM 031/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
CM 042/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROPONHAM UMA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE UM AQUECEDOR DE ÁGUA PARA CHIMARRÃO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
CM 043/20 PROPÕE AOS VEREADORES QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TORNE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA SESSÃO DO DIA 23/03/2020, NÃO PÚBLICAS PRESENCIAIS, COMO FORMA DE EVITAR AGLOMERAÇÕES E POSSÍVEL CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA. PROPÕE, AINDA, QUE NESSAS SESSÕES SOMENTE OCORRA A LEITURA DA ATA, DAS CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES, E A ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
139 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2020 - CM 025/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2020 - CM 026/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2020 - CM 027/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - ESCOLARIDADE DE CARGOS CONSTANTES NA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2020 - CM 028/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2020 - CM 029/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2020 - CM 030/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 031/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 032/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 033/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 034/20 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
CM 035/20 REQUER A PRESENÇA DA COORDENADORA DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA, SRª INGRID BORCHHARDT, E OU DO SR. SECRETÁRIO DA CULTURA, SR. ELTON FERNANDES, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EVENTOS QUE RESULTEM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
CM 036/20 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA RESPOSTA AO OFÍCIO 116/19, REFERENTE AO REQUERIMENTO CM 095/19, EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CM 037/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DA RUA ERNANI MAX BENDER COM A VRS 874, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CM 038/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, COMO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO PARQUE CENTENÁRIO, ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CM 039/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A VRS-874, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CM 040/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REFÚGIOS PARA OS ÔNIBUS ESTACIONAREM NAS PARADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E VRS 874, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CM 041/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA HARTMANN, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
138 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4204/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
PM 012/2020 - CM 022/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINA EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4205/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
PM 013/2020 - CM 023/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINA EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4206/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
PM 014/2020 - CM 024/20 - CONCEDE AUMENTO REAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2020 - CM 022/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2020 - CM 023/20 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2020 - CM 024/20 - CONCEDE AUMENTO REAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4198/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 003/2020 - CM 006/20 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 006/2020 - CM 009/20 ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE MOTORISTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|