| norma |
4250/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
PM 048/2020 - CM 090/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4251/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4252/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
PM 051/2020 - CM 099/20 DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CM 100/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (NO MÍNIMO QUATRO) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
145 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| norma |
4247/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
PM 047/2020 - CM 089/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4248/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
PM 049/2020 - CM 091/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4249/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
CM 092/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2020 - CM 099/20 DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
144 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4242/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
PM 039/2020 - CM 066/20 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
4243/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
PM 044/2020 - CM 083/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4244/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
PM 045/2020 - CM 084/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4245/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
PM 046/2020 - CM 085/20 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4246/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2020 - CM 089/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2020 - CM 090/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2020 - CM 091/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 092/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CM 094/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CM 095/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS. SUGERE, AINDA, APLICAÇÃO DE MULTAS E PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR A LEI. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CM 096/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" EM TODO O TRECHO DA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CM 097/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E REGULAMENTE UM CERTIFICADO DE BONS TRATOS A ANIMAIS. SUGERE, TAMBÉM, QUE A FISCALIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DESTE CERTIFICADO PASSE PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO LIGADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA (VETERINÁRIO CONCURSADO). |
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| sessao |
143 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2020 - CM 083/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2020 - CM 084/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2020 - CM 085/20 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CM 086/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ENTRADA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E EM FRENTE À WEBERMAQ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
CM 087/20 EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 077/20, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
CM 088/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ PEDINDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, FAMURS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO. |
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| sessao |
142 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4239/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
PM 041/2020 - CM 068/20 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4240/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
PM 042/2020 - CM 075/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4241/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
PM 043/2020 - CM 076/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2020 - CM 075/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2020 - CM 076/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 077/20 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-24 |
Emenda |
CM 078/20 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 039/2020 - CM 066/20. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
CM 079/20 REQUERIMENTO SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VRS 874, ALERTANDO PARA O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
80/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CM 080/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAXÕES NA AV. DR. BRUNO CASSEL, ANTES DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS E À RS122. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CM 081/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO CRUZAMENTO COM A VRS874, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
|
| materia |
82/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CM 082/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ENTRE A EMPRESA LARANJAS VALE CAÍ E ENTRADA DO BAIRRO QUILOMBO), AMBOS OS LOCAIS NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
141 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2020 - CM 068/20 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CM 069/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRACINHA DA RUA GUARANI, AO LADO DO CENTRO ESPÍRITA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CM 070/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VIGIA, ATÉ A DIVISA COM SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CM 071/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE CENTRAL COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CM 072/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NA RUA ELZA KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. |
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