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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4250/2020 2020-09-29 Lei Ordinária PM 048/2020 - CM 090/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4251/2020 2020-09-29 Lei Ordinária PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4252/2020 2020-09-29 Lei Ordinária PM 051/2020 - CM 099/20 DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-28 Indicação CM 100/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (NO MÍNIMO QUATRO) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 145 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4247/2020 2020-09-22 Lei Ordinária PM 047/2020 - CM 089/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4248/2020 2020-09-22 Lei Ordinária PM 049/2020 - CM 091/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4249/2020 2020-09-22 Lei Ordinária CM 092/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária PM 051/2020 - CM 099/20 DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 144 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4242/2020 2020-09-15 Lei Ordinária PM 039/2020 - CM 066/20 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 4243/2020 2020-09-15 Lei Ordinária PM 044/2020 - CM 083/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4244/2020 2020-09-15 Lei Ordinária PM 045/2020 - CM 084/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4245/2020 2020-09-15 Lei Ordinária PM 046/2020 - CM 085/20 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4246/2020 2020-09-15 Lei Ordinária CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária PM 047/2020 - CM 089/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária PM 048/2020 - CM 090/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária PM 049/2020 - CM 091/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária CM 092/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-14 Indicação CM 094/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-14 Indicação CM 095/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS. SUGERE, AINDA, APLICAÇÃO DE MULTAS E PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR A LEI. 1 extracted
materia 96/2020 2020-09-14 Indicação CM 096/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" EM TODO O TRECHO DA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-14 Indicação CM 097/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E REGULAMENTE UM CERTIFICADO DE BONS TRATOS A ANIMAIS. SUGERE, TAMBÉM, QUE A FISCALIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DESTE CERTIFICADO PASSE PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO LIGADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA (VETERINÁRIO CONCURSADO). 1 extracted
sessao 143 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2020 - CM 083/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2020 - CM 084/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2020 - CM 085/20 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-31 Indicação CM 086/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ENTRADA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E EM FRENTE À WEBERMAQ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-31 Emenda CM 087/20 EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 077/20, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-31 Requerimento CM 088/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ PEDINDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, FAMURS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
sessao 142 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4239/2020 2020-08-25 Lei Ordinária PM 041/2020 - CM 068/20 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4240/2020 2020-08-25 Lei Ordinária PM 042/2020 - CM 075/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 4241/2020 2020-08-25 Lei Ordinária PM 043/2020 - CM 076/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2020 - CM 075/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2020 - CM 076/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária CM 077/20 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-24 Emenda CM 078/20 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 039/2020 - CM 066/20. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-24 Requerimento CM 079/20 REQUERIMENTO SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VRS 874, ALERTANDO PARA O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 80/2020 2020-08-24 Indicação CM 080/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAXÕES NA AV. DR. BRUNO CASSEL, ANTES DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS E À RS122. 0 no document
materia 81/2020 2020-08-24 Indicação CM 081/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO CRUZAMENTO COM A VRS874, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 82/2020 2020-08-24 Indicação CM 082/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ENTRE A EMPRESA LARANJAS VALE CAÍ E ENTRADA DO BAIRRO QUILOMBO), AMBOS OS LOCAIS NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 141 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2020 - CM 068/20 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-17 Indicação CM 069/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRACINHA DA RUA GUARANI, AO LADO DO CENTRO ESPÍRITA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-17 Indicação CM 070/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VIGIA, ATÉ A DIVISA COM SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-17 Indicação CM 071/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE CENTRAL COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-17 Indicação CM 072/20 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NA RUA ELZA KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted