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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-01-25 Indicação CM 049/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA UNIDADE DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-25 Requerimento CM 050/21 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES; QUE SEJA INFORMADO TODOS OS REPASSES, CEDÊNCIAS E DOAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AOS GIDEÕES, DURANTE O ANO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LEIS, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE HÁ UM PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTAS MOVIMENTAÇÕES, E QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO EM CASO DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
sessao 4 2021-01-25 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-21 Indicação CM 036/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF. 1 extracted
norma 4271/2021 2021-01-21 Lei Ordinária PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4272/2021 2021-01-21 Lei Ordinária PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-18 Requerimento CM 025/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO SEGUIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A DEMORA NO REESTABELECIMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-18 Requerimento CM 026/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA ANATEL E PARA A EMPRESA VIVO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE SINAL NA LOCALIDADE DE VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-18 Requerimento CM 027/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DO CIS/CAÍ E AMVARC, RESPECTIVAMENTE, MARCO ECKERT E CARLOS ALBERTO FINK PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE UNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS NA BUSCA PELA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-18 Requerimento CM 028/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INICIAIS DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ENTRANDO PELA RS 122. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-18 Requerimento CM 029/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PARECER DO CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SOCORRO FINANCEIRO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-18 Indicação CM 030/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-18 Indicação CM 031/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO COM UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO DA "AVENIDA DR. BRUNO CASSEL" NA RUA ESPERANTO DE ENCONTRO A RUA SILVESTRE KLEIN. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-18 Indicação CM 032/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES JUNTO AS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-18 Indicação CM 033/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.560, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (ADOTE UMA PRAÇA). 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-18 Indicação CM 034/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA DA VILA PIRES E DO PARECI VELHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-18 Indicação CM 035/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO PARECI VELHO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE FERRO, INDICANDO O TRAJETO MAIS PRÓXIMO PARA A RS 122. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-18 Indicação CM 037/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE; QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO, LOCALIZADO NA PARTE QUE ANTES NÃO PERTENCIA AO LOTEAMENTO; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS (POPULARMENTE CHAMADA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-18 Indicação CM 038/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE EXTRAEM ARGILA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, EM RELAÇÃO À TONELAGEM PERMITIDA E TAMBÉM PARA QUE MOLHEM A ESTRADA COM MAIS CUIDADO, DE MODO A NÃO ALAGAR A MESMA. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-18 Indicação CM 039/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NA ÁREA ONDE ANTES EXISTIA A ESCOLA DA LOCALIDADE. 1 extracted
sessao 3 2021-01-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4269/2021 2021-01-13 Lei Ordinária PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4270/2021 2021-01-13 Lei Ordinária PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária PM 004/2021 - CM 007/21 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária CM 010/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE PROÍBE PARCIALMENTE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DE TRAÇÃO E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA RUA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária CM 011/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-11 Requerimento CM 012/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR CRISTIANO LIELL PARA QUE VENHAM A PROCEDER A APRESENTAÇÃO DE UM POSSÍVEL PLANO DE VOLTA ÀS AULAS, EM CONCORDÂNCIA COM OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-11 Requerimento CM 013/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI PARA QUE INFORME UMA LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SE SUAS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES, CERTIFICADOS, HABILITAÇÕES E DEMAIS OBRIGATORIEDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE LEGAL PARA DESEMPENHAREM TAIS FUNÇÕES FRENTE A SECRETARIA, AINDA REQUERENDO A INCLUSÃO DE CÓPIAS DE TAIS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-11 Indicação CM 015/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA PRÓXIMO À IGREJA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-11 Indicação CM 016/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM A PROCEDER A PASSAGEM CONSTANTE DO CAMINHÃO-PIPA PELAS ESTRADAS DE CHÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-11 Indicação CM 017/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ALGUNS METROS ANTES DA ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA COM A RUA 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-11 Indicação CM 018/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE TAMPAS PARA OS BOEIROS DO DISTRITO INDUSTRIAL, ASSIM COMO CONSERTO DAS QUE TIVEREM EM DESACORDO OU QUEBRADAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-11 Indicação CM 019/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRE HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE INICIEM AS REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-11 Indicação CM 020/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRUTURA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA FILA PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS, EM AMBOS OS LADOS DE ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-11 Indicação CM 021/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO PEREIRA, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E O COUNTRY TÊNIS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-11 Indicação CM 022/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA MAIS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NOS GALPÕES DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS, NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-11 Indicação CM 023/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO E PERMITIDO QUE DÃO ACESSO AS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA 7 DE SETEMBRO. INDICA, AINDA, A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE COLOCAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA REFERIDA VIA, COMEÇANDO NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE ATÉ A RUA CORONEL GUIMARÃES. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-11 Indicação CM 024/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A LIMPEZA DOS BOEIROS, DESOBSTRUÇÃO DO ENCANAMENTO, SENDO QUE, SE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE CANOS MAIORES, ASSIM COMO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS CHAAS, DE FUNDOS COM A CRECHE MUNICIPAL E A ANTIGA ASSOCIAÇÃO SEJA DEIXADO MAIS DIGNO PARA OS MORADORES DO LOCAL, COM A CAPINA, ASSIM COMO A DEMARCAÇÃO DA RUA COM MEIOS-FIOS, E AINDA O REBAIXAMENTO DA ESTRADA. 1 extracted
sessao 2 2021-01-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Ordinária PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Indicação CM 002/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODA A ÁREA VERDE SITUADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, E TAMBÉM A CANALIZAÇÃO DE UM VALO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Requerimento CM 003/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Requerimento CM 004/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO UM RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO, E QUAL A JUSTIFICATIVA; QUE SEJA INFORMADO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU EM CAIXA E EM QUAIS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS; E QUAL A REAL SITUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, DISCRIMINADOS POR SECRETARIA, TIPO DE VEÍCULO, ANO, USO, ETC. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Resolução de Mesa APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted