| materia |
49/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 049/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA UNIDADE DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CM 050/21 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES; QUE SEJA INFORMADO TODOS OS REPASSES, CEDÊNCIAS E DOAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AOS GIDEÕES, DURANTE O ANO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LEIS, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE HÁ UM PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTAS MOVIMENTAÇÕES, E QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO EM CASO DE EXISTÊNCIA. |
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| sessao |
4 |
2021-01-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
CM 036/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF. |
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| norma |
4271/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4272/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
CM 025/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO SEGUIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A DEMORA NO REESTABELECIMENTO DA MESMA. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
CM 026/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA ANATEL E PARA A EMPRESA VIVO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE SINAL NA LOCALIDADE DE VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
CM 027/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DO CIS/CAÍ E AMVARC, RESPECTIVAMENTE, MARCO ECKERT E CARLOS ALBERTO FINK PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE UNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS NA BUSCA PELA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
CM 028/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INICIAIS DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ENTRANDO PELA RS 122. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
CM 029/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PARECER DO CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SOCORRO FINANCEIRO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 030/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 031/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO COM UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO DA "AVENIDA DR. BRUNO CASSEL" NA RUA ESPERANTO DE ENCONTRO A RUA SILVESTRE KLEIN. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 032/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES JUNTO AS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 033/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.560, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (ADOTE UMA PRAÇA). |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 034/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA DA VILA PIRES E DO PARECI VELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 035/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO PARECI VELHO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE FERRO, INDICANDO O TRAJETO MAIS PRÓXIMO PARA A RS 122. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 037/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE; QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO, LOCALIZADO NA PARTE QUE ANTES NÃO PERTENCIA AO LOTEAMENTO; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS (POPULARMENTE CHAMADA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 038/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE EXTRAEM ARGILA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, EM RELAÇÃO À TONELAGEM PERMITIDA E TAMBÉM PARA QUE MOLHEM A ESTRADA COM MAIS CUIDADO, DE MODO A NÃO ALAGAR A MESMA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CM 039/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NA ÁREA ONDE ANTES EXISTIA A ESCOLA DA LOCALIDADE. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4269/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4270/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2021 - CM 007/21 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 010/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE PROÍBE PARCIALMENTE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DE TRAÇÃO E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA RUA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 011/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CM 012/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR CRISTIANO LIELL PARA QUE VENHAM A PROCEDER A APRESENTAÇÃO DE UM POSSÍVEL PLANO DE VOLTA ÀS AULAS, EM CONCORDÂNCIA COM OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CM 013/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI PARA QUE INFORME UMA LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SE SUAS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES, CERTIFICADOS, HABILITAÇÕES E DEMAIS OBRIGATORIEDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE LEGAL PARA DESEMPENHAREM TAIS FUNÇÕES FRENTE A SECRETARIA, AINDA REQUERENDO A INCLUSÃO DE CÓPIAS DE TAIS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 015/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA PRÓXIMO À IGREJA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 016/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM A PROCEDER A PASSAGEM CONSTANTE DO CAMINHÃO-PIPA PELAS ESTRADAS DE CHÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 017/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ALGUNS METROS ANTES DA ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA COM A RUA 1º DE MAIO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 018/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE TAMPAS PARA OS BOEIROS DO DISTRITO INDUSTRIAL, ASSIM COMO CONSERTO DAS QUE TIVEREM EM DESACORDO OU QUEBRADAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 019/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRE HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE INICIEM AS REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 020/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRUTURA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA FILA PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS, EM AMBOS OS LADOS DE ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 021/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO PEREIRA, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E O COUNTRY TÊNIS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 022/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA MAIS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NOS GALPÕES DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS, NO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 023/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO E PERMITIDO QUE DÃO ACESSO AS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA 7 DE SETEMBRO. INDICA, AINDA, A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE COLOCAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA REFERIDA VIA, COMEÇANDO NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE ATÉ A RUA CORONEL GUIMARÃES. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CM 024/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A LIMPEZA DOS BOEIROS, DESOBSTRUÇÃO DO ENCANAMENTO, SENDO QUE, SE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE CANOS MAIORES, ASSIM COMO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS CHAAS, DE FUNDOS COM A CRECHE MUNICIPAL E A ANTIGA ASSOCIAÇÃO SEJA DEIXADO MAIS DIGNO PARA OS MORADORES DO LOCAL, COM A CAPINA, ASSIM COMO A DEMARCAÇÃO DA RUA COM MEIOS-FIOS, E AINDA O REBAIXAMENTO DA ESTRADA. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
CM 002/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODA A ÁREA VERDE SITUADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, E TAMBÉM A CANALIZAÇÃO DE UM VALO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
CM 003/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
CM 004/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO UM RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO, E QUAL A JUSTIFICATIVA; QUE SEJA INFORMADO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU EM CAIXA E EM QUAIS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS; E QUAL A REAL SITUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, DISCRIMINADOS POR SECRETARIA, TIPO DE VEÍCULO, ANO, USO, ETC. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução de Mesa |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
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