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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

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0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2021 2021-04-12 Requerimento CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-12 Indicação CM 109/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS: - COLOCAÇÃO DE TOMADA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARA MANUTENÇÃO; - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURANÇA) E VERTICAL (PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL, PARE, DENTRE OUTRAS). 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-12 Indicação CM 110/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JULIO DE CASTILHOS, NA ALTURA DOS NºS 242 E 244. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-12 Indicação CM 111/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CERCA AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA DA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-12 Requerimento CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-12 Moção de Repúdio CM 114/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/19, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-12 Voto de Pesar CM 115/21 OS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-12 Indicação CM 116/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL DE ROÇADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA LEITZ. 1 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4295/2021 2021-04-08 Lei Ordinária CM 098/21 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4293/2021 2021-04-06 Lei Ordinária PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4294/2021 2021-04-06 Lei Ordinária PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-05 Requerimento CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-05 Indicação CM 101/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 114, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-05 Indicação CM 102/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER O FECHAMENTO DOS BURACOS DA RÓTULA DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO RESTAURANTE GALLERT. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-05 Indicação CM 103/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO ONLINE. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-05 Indicação CM 104/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NAS ALTURAS DO ANTIGO POSTO CAPELLARO, EM FRENTE A EMPRESA COMAUTO; - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA RÓTULA DO HOSPITAL ATÉ O RESIDENCIAL DO PARQUE; - NA ESTRADA DO ANGICO, NA ALTURA DAS EMPRESAS FERRARIA MASTER, SAINDO DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS. 1 extracted
sessao 10 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2021 - CM 097/21 REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.258 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4289/2021 2021-03-30 Lei Ordinária PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4290/2021 2021-03-30 Lei Ordinária PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4291/2021 2021-03-30 Lei Ordinária PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4292/2021 2021-03-30 Lei Ordinária PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-29 Requerimento CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-29 Requerimento CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-29 Indicação CM 093/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZEM MELHORIAS NA PRAÇA QUE É ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO A ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS MELHORES, ASSIM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA UMA PRAÇA. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-29 Indicação CM 094/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, SÃO MARTIM E LAJEADINHO. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-29 Indicação CM 095/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA AQUIDABAN, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ASSIM COMO MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-29 Indicação CM 096/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO LIMITANDO O ESTACIONAMENTO A 15 MINUTOS EM FRENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE TAXI NA ESQUINA. 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 4287/2021 2021-03-23 Lei Ordinária PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4288/2021 2021-03-23 Lei Ordinária PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-22 Requerimento CM 082/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-22 Indicação CM 083/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NA RUA FATO NOVO, PELA ALTURA DO Nº 345. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-22 Indicação CM 084/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INSTITUIR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-22 Indicação CM 085/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO, QUE É REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, SEJA UTILIZADA PARA AUXILIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A FIM DE AJUDÁ-LOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-22 Indicação CM 086/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-16 Resolução CM 073/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-15 Projeto de Resolução CM 073/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-15 Indicação CM 076/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO, PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) NA RUA CACHOEIRINHA. 1 extracted