| materia |
108/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
CM 109/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS: - COLOCAÇÃO DE TOMADA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARA MANUTENÇÃO; - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURANÇA) E VERTICAL (PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL, PARE, DENTRE OUTRAS). |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
CM 110/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JULIO DE CASTILHOS, NA ALTURA DOS NºS 242 E 244. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
CM 111/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CERCA AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA DA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Repúdio |
CM 114/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/19, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-12 |
Voto de Pesar |
CM 115/21 OS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
CM 116/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL DE ROÇADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA LEITZ. |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
4295/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
CM 098/21 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4293/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4294/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CM 101/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 114, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CM 102/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER O FECHAMENTO DOS BURACOS DA RÓTULA DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO RESTAURANTE GALLERT. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CM 103/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO ONLINE. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CM 104/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NAS ALTURAS DO ANTIGO POSTO CAPELLARO, EM FRENTE A EMPRESA COMAUTO; - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA RÓTULA DO HOSPITAL ATÉ O RESIDENCIAL DO PARQUE; - NA ESTRADA DO ANGICO, NA ALTURA DAS EMPRESAS FERRARIA MASTER, SAINDO DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2021 - CM 097/21 REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.258 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
4289/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4290/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4291/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4292/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CM 093/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZEM MELHORIAS NA PRAÇA QUE É ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO A ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS MELHORES, ASSIM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA UMA PRAÇA. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CM 094/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, SÃO MARTIM E LAJEADINHO. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CM 095/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA AQUIDABAN, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ASSIM COMO MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CM 096/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO LIMITANDO O ESTACIONAMENTO A 15 MINUTOS EM FRENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE TAXI NA ESQUINA. |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| norma |
4287/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4288/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
CM 082/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CM 083/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NA RUA FATO NOVO, PELA ALTURA DO Nº 345. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CM 084/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INSTITUIR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CM 085/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO, QUE É REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, SEJA UTILIZADA PARA AUXILIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A FIM DE AJUDÁ-LOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CM 086/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-16 |
Resolução |
CM 073/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
CM 073/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CM 076/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO, PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) NA RUA CACHOEIRINHA. |
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