| materia |
198/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
CM 198/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA DE TEFONIA OI S/A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODOS OS FIOS DA REDE DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Repúdio |
CM 199/21 REQUERIMENTO VERBAL DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4313/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4314/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CM 182/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE PROCEDAM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE "ATENÇÃO ' E 'PARE' NA SAÍDA DA AV. DR. BRUNO CASSEL COM A RS 122, APÓS O EMPREENDIMENTO DO SENHOR NORMÉLIO BRILL. |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CM 183/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS APÓS A SINALEIRA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 122, AO LADO CONTRÁRIO À ANTIGA ESQUADRIAS SELBACH. |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CM 184/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA PAREDE (BARRANCO) DA RUA PARALELA AO PARQUE CENTENÁRIO E À AV. DR. BRUNO CASSEL, QUE DÁ SUSTENTAÇÃO AO ASFALTO DA AVENIDA. |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2021 - CM 179/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4311/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4312/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CM 175/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO QUILOMBO, EM FRENTE À FUNERÁRIA HARTMANN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CM 176/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA QUE SEJA FEITA A REDE FLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 100m NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CM 177/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, Nº 295, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. - QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4309/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 038/2021 - CM 146/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4310/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 042/2021 - CM 164/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
CM 166/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA CICLOVIA DA AV. OSVALDO ARANHA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO RIACHUELO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Apoio |
CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CM 168/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA GARIBALDI, NESTE MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO AS DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE NO LOCAL. |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CM 169/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CM 170/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DE SOBRA DE DUODÉCIOMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CM 171/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS, COM TAMPA, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4303/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4304/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4305/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4306/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
4307/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
CM 151/21 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4308/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CM 158/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DA SUBIDA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CM 159/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAURO COELHO, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DE BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ENCANAMENTO PARA ESGOTO, ASSIM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CM 160/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUSA JOÃO PEDRO FERNANDES, PRINCIPALMENTE APÓS A PONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 173. |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CM 161/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: -CONSERTO DE UM BURACO, QUE VERTE ÁGUA DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA A, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO; -CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CM 162/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2021 - CM 164/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4300/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4301/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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