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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2021 2021-06-07 Requerimento CM 198/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA DE TEFONIA OI S/A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODOS OS FIOS DA REDE DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-07 Moção de Repúdio CM 199/21 REQUERIMENTO VERBAL DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4313/2021 2021-06-01 Lei Ordinária PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4314/2021 2021-06-01 Lei Ordinária PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2021 2021-05-31 Indicação CM 182/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE PROCEDAM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE "ATENÇÃO ' E 'PARE' NA SAÍDA DA AV. DR. BRUNO CASSEL COM A RS 122, APÓS O EMPREENDIMENTO DO SENHOR NORMÉLIO BRILL. 1 extracted
materia 183/2021 2021-05-31 Indicação CM 183/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS APÓS A SINALEIRA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 122, AO LADO CONTRÁRIO À ANTIGA ESQUADRIAS SELBACH. 1 extracted
materia 184/2021 2021-05-31 Indicação CM 184/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA PAREDE (BARRANCO) DA RUA PARALELA AO PARQUE CENTENÁRIO E À AV. DR. BRUNO CASSEL, QUE DÁ SUSTENTAÇÃO AO ASFALTO DA AVENIDA. 1 extracted
materia 185/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI. 1 extracted
materia 186/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2021 - CM 179/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4311/2021 2021-05-26 Lei Ordinária PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4312/2021 2021-05-26 Lei Ordinária CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-24 Requerimento CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-24 Indicação CM 175/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO QUILOMBO, EM FRENTE À FUNERÁRIA HARTMANN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-24 Indicação CM 176/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA QUE SEJA FEITA A REDE FLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 100m NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-24 Indicação CM 177/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, Nº 295, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. - QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-24 Projeto de Decreto Legislativo CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 17 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4309/2021 2021-05-20 Lei Ordinária PM 038/2021 - CM 146/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4310/2021 2021-05-20 Lei Ordinária PM 042/2021 - CM 164/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-17 Requerimento CM 166/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA CICLOVIA DA AV. OSVALDO ARANHA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO RIACHUELO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-17 Moção de Apoio CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-17 Indicação CM 168/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA GARIBALDI, NESTE MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO AS DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE NO LOCAL. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-17 Indicação CM 169/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-17 Indicação CM 170/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DE SOBRA DE DUODÉCIOMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-17 Indicação CM 171/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS, COM TAMPA, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4303/2021 2021-05-12 Lei Ordinária PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4304/2021 2021-05-12 Lei Ordinária PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4305/2021 2021-05-12 Lei Ordinária PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4306/2021 2021-05-12 Lei Ordinária PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 4307/2021 2021-05-12 Lei Ordinária CM 151/21 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4308/2021 2021-05-12 Lei Ordinária CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-10 Indicação CM 158/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DA SUBIDA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-10 Indicação CM 159/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAURO COELHO, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DE BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ENCANAMENTO PARA ESGOTO, ASSIM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-10 Indicação CM 160/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUSA JOÃO PEDRO FERNANDES, PRINCIPALMENTE APÓS A PONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 173. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-10 Indicação CM 161/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: -CONSERTO DE UM BURACO, QUE VERTE ÁGUA DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA A, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO; -CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-10 Indicação CM 162/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2021 - CM 164/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4300/2021 2021-05-04 Lei Ordinária PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4301/2021 2021-05-04 Lei Ordinária PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted