| materia |
256/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CM 256/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO EM RELAÇÃO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE CENTENÁRIO AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
257/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
CM 257/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
CM 258/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
CM 259/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
CM 260/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
CM 261/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2021-07-26 |
Ordinária |
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| materia |
241/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2021 - CM 241/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/2021 - CM 242/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/2021 - CM 243/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
244/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/2021 - CM 244/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/2021 - CM 245/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/2021 - CM 246/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.100,00 (HUM MILHÃO E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2021 - CM 247/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 248/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS EDUCANDÁRIOS. |
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| materia |
252/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2021 - CM 252/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
4334/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
PM 066/2021 - CM 241/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4335/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
PM 065/2021 - CM 237/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4336/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
PM 064/21 - CM 236/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA BIOETAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
249/2021 |
2021-07-20 |
Moção de Congratulações |
CM 249/21 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO EX-SERVIDOR CARLOS AUGUSTO ALVES SABBADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA. |
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| materia |
250/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
CM 250/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRE HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS EVENTOS ESTÃO EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE ESTÃO COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS ESTÁ ADEQUADO COM AS EXIGÊNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA). |
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25 |
2021-07-20 |
Ordinária |
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| norma |
4333/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
PM 062/2021 - CM 227/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
CM 234/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE CONSERTO E MELHORIAS NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR. |
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| materia |
235/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
CM 235/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS. |
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| materia |
236/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/21 - CM 236/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA BIOETAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
237/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2021 - CM 237/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
CM 238/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CEL. GUIMARÃES, ENTRE O PRÉDIO DO ATUAL CLUBE ALIANÇA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AGOSTINI. |
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| materia |
239/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
CM 239/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORA NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO/VILA PIRES, PRINCIPALMENTE NA LOMBA APÓS A PONTE, QUE ESTÁ EXTREMAMENTE RUIM PARA SUBIDA DE VEÍCULOS. |
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| materia |
240/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
CM 240/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE HAVERÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO CM 140/21 QUE TRATA ACERCA DE TORNAR O "TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN, ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA"; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO E QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE. |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CM 233/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO SEJA DADA MANUTENÇÃO AOS BRINQUEDOS EXISTENTES. |
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24 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
229/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
CM 229/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
230/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
CM 230/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS ESTÃO CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS, QUAIS SÃO E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DENOMINAÇÃO DESTAS? |
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| materia |
231/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
CM 231/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SALÁRIO)? LISTA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICAÇÃO)? |
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| materia |
232/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CM 232/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA CERCADA A PRACINHA DA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4326/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4327/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4328/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4329/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4330/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4331/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4332/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
PM 061/2021 - CM 226/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CM 225/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNICÍPIO NO PROGRAMA PAVIMENTA RS, VISANDO O CADASTRAMENTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO (EDITAL PP 001/2021) PARA HABILITAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO. APÓS, SE POSSÍVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2021 - CM 226/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2021 - CM 227/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
CM 228/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE O SERVIDOR CONCURSADO PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO E O QUE ASSUMIU EM SEU LUGAR TEM AS QUALIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E NO EDITAL DO CONCURSO PARA CONTROLE INTERNO. |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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