| norma |
4353/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
PM 081/2021 - CM 311/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4354/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
PM 084/21 - CM 327/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/21 - CM 325/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/21 - CM 326/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. |
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| materia |
327/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/21 - CM 327/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/21 - CM 328/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
CM 329/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PARA QUE SEJA FECHADOS OS BURACOS E RESTAURADOS OS TRECHOS DAS PONTES QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM AS CIDADES DE HARMONIA E PARECI NOVO. |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
CM 330/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS ARREDORES DA PRAÇA "TIO PUBI", NO BAIRRO ANGICO. |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
CM 331/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTAMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 332/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulações |
CM 316/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, LISTADOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
CM 317/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MUNICÍPIO VENHA ADERIR A "SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO, JUNTO AOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA" - ANEXO. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
CM 318/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE REDES OU CERCAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
CM 319/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA ALTURA DA ESQUINA DO LOJÃO DAS MALHAS (Nº565). |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
CM 320/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA CIDADE EM PASSEIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE A BANDEIRA BRASILEIRA. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
CM 321/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO VALE DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E ESFORÇO DA CLASSE PARA UMA MELHOR ATENÇÃO DOS GOVERNANTES EM RELAÇÃO AO PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, O QUE VEM REFLETINDO NA MESA DO POVO, QUE VEM SENDO MASSACRADO PELA ALTA INFLAÇÃO. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
CM 322/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL; A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE MORADIAS; QUAIS OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NESTAS LISTAS?; HÁ ALGUMA ANÁLISE ( PRINCIPALMENTE SAÍDA A CAMPO) PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DESTAS FAMÍLIAS?; QUAL O ANDAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DAS MORADIAS POPULARES DO MUNICÍPIO?; O CASO DE MORADIAS POPULARES INVADIDAS OU COM EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO FINAL, RETIRADAS DAS RESIDÊNCIAS? SE SIM, PARA ONDE SERÃO LEVADAS? |
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| materia |
323/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
CM 323/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES, ANASTÁCIO DA SILVA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EQUIPADAS AS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA COM AS REDES, E QUE SEJA ORGANIZADA A LIBERAÇÃO DE ESPORTES NOS GINÁSIOS E QUADRAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
CM 324/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
33 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4351/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2021 - CM 310/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2021 - CM 311/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CM 312/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO VELOCIDADE) E MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, ASSIM COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE PODEM ATRAPALHAR A VISÃO NAS ESQUINAS DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA 13 DE MAIO. |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CM 313/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO DIREÇÃO DE TRÂNSITO) NA RÓTULA DE ENCONTRO ENTRE A RUA ADOLFO FLORES E ESTRADA DO ANGICO. |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CM 314/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADÃO VIEIRA, ALTURA DO Nº 158. |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CM 315/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDES NA QUADRA DO PARQUE CENTENÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA PELA AVENIDA OSVALDO ARANHA. |
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| sessao |
32 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4348/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
PM 074/2021 - CM 252/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
4349/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
PM 077/2021 - CM 288/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4350/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
PM 078/2021 - CM 289/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
300/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS. |
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| materia |
302/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO CM 297/21, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
303/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA. |
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| materia |
304/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações |
CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS) - CAMPUS VALE DO CAÍ PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
305/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
CM 305/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUISQUE E BANHEIROS NA POPULARMENTE CONHECIDA "PRAÇA DA SANTINHA", NO BAIRRO NAVEGANTES; A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ORESTES LUCAS. |
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| materia |
306/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
CM 306/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA DA PEDREIRA, JÁ EXISTENTE NO CADASTRO DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
CM 307/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
CM 308/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 123 E 131; QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ESQUINA DA BORRACHARIA QUE ALI EXISTE. |
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| materia |
309/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
CM 309/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU À SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, EM FRENTE À PRAÇA ALI EXISTENTE, E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA. |
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31 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
CM 279/21 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ CAIENSE' A CLEUSA TÂNIA DE OLIVEIRA SPINATO. |
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| norma |
4347/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
PM 076/2021 - CM 278/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2021 - CM 288/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2021 - CM 289/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
290/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Apoio |
CM 290/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE MINIMAMENTE REPONHA A INFLAÇÃO DESTE PERÍODO REVISANDO E CONTEMPLANDO O QUE NÃO FOI CONCEDIDO AINDA NO ANO PASSADO (4,5%) E A INFLAÇÃO ACUMULADA PARA FEVEREIRO DESTE ANO (5,53%), DEVENDO SER ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
291/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
CM 291/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CONECTA EMPREENDIMENTOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS DEIXADOS, QUANDO DA RETIRADA DE POSTES ANTIGOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, EM ESPECIAL NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA. |
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| materia |
292/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
CM 292/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INDICAÇÃO DESTES VEREADORES, O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES" PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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