| sessao |
40 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4364/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
PM 093/2021 - CM 359/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| norma |
4365/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
PM 094/2021 - CM 360/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4366/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
CM 356/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR RUCKER À RUA A DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 092/2021 - CM 358/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 093/2021 - CM 359/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 094/2021 - CM 360/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 095/2021 - CM 361/21 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
CM 362/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
363/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
CM 363/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
39 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4362/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
PM 090/2021 - CM 354/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4363/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
PM 091/2021 - CM 355/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/2021 - CM 354/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 091/2021 - CM 355/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 356/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR RUCKER À RUA A DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-18 |
Emenda |
CM 357/21 EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 088/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4360/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
PM 087/2021 - CM 338/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA LEDUR E LEDUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4361/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
PM 089/2021 - CM 348/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
347/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/2021 - CM 347/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 089/2021 - CM 348/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 349/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
350/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 350/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Apoio |
CM 351/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. |
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| materia |
352/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
CM 352/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VILMAR ZANCHIN PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CM 353/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
338/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/2021 - CM 338/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA LEDUR E LEDUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
339/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 339/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HORTA COMUNITÁRIA", DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINADOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Apoio |
CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI Nº 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
341/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CADASTRADOS?; O QUE OCORRERÁ COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTAÇÃO ANTERIOR?; A CÓPIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITATÓRIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNICÍPIO OU VICE-VERSA À EMPRESA. |
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| materia |
342/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
CM 342/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS, LIMPEZA DA RUA, CORTE DE VEGETAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO. |
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| materia |
343/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
CM 343/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O SEGUINTE: QUE TODAS AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SEJAM CERTIFICADAS DE QUE A METRAGEM ESTÁ CORRETA EM SUA LARGURA, BEM COMO NÃO HAJA IRREGULARIDADES QUANTO À INVASÃO DE ESPAÇO POR PROPRIEDADES QUE ESTEJAM ADENTRANDO O PASSEIO PÚBLICO; QUE SEJAM RESPEITADAS AS METRAGENS DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS JÁ CONSTRUÍDOS PELOS MORADORES, PREVISTOS EM LEI. |
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| materia |
344/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
CM 344/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA TROCADA LÂMPADA NA RS 122, KM 7, Nº 6989, BAIRRO CONCEIÇÃO - FUNDOS DO CDV DE SÁ E FLORICULTURA OURO VERDE. |
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| materia |
345/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
CM 345/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA ENTRADA DE ACESSO AO SHOPPING ODERICH. |
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| materia |
346/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
CM 346/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SINALIZAÇÃO DE BURACOS E CUIDADOS COM ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS QUANDO DA COLOCAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES, COMO ESTÁ OCORRENDO NA RUA SATURNINO DA SILVA. |
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| sessao |
36 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4355/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
PM 082/21 - CM 325/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4356/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
PM 083/21 - CM 326/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. |
1 |
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| norma |
4357/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
PM 085/21 - CM 328/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4358/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
PM 086/2021 - CM 333/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4359/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
CM 332/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2021 - CM 333/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
CM 334/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL O TRÂMITE QUE SE DEU PARA ALTERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? – QUAL A RAZÃO DA ALTERAÇÃO REALIZADA E POR QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO FORAM AVISADOS PREVIAMENTE? – QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTES E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS? |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
336/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
CM 336/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE VISA SELEÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES PÚBLICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO QUE TENHA POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EM ANEXO. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
CM 337/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO SAUER COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
35 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4352/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
PM 080/2021 - CM 310/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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