| sessao |
46 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4377/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
PM 101/2021 - CM 379/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.867, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4378/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
PM 102/2021 - CM 380/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4379/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
PM 103/2021 - CM 381/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
383/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 104/2021 - CM 383/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
384/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 105/2021 - CM 384/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
385/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 106/2021 - CM 385/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
386/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 107/2021 - CM 386/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 108/2021 - CM 387/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
388/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 388/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
389/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Congratulações |
CM 389/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO SENHOR TIMÓTEO ROCHENBACH UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
390/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Apoio |
CM 390/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, À VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO E À ASSOCIAÇÃO DO SARGENTOS, SUBTENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
391/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
CM 391/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EDITE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
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| materia |
392/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
CM 392/21 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-06 |
Resolução de Mesa |
REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/20, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
CM 392/21 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| sessao |
45 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4375/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
PM 100/2021 - CM 371/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4376/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
CM 370/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PADRE ERNESTO ZANATTA" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MAÇONARIA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
44 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
372/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
CM 372/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO À VINDA DO "CASTRAMÓVEL" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
373/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 373/21 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODERÁ SER DISTRIBUÍDA JUNTO À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CARÁTER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS. |
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| materia |
374/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 374/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À FARMÁCIA. |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 375/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO MARTIM. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 376/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZÃO DE ÁGUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO; RUA PADRE JOÃO WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TRÊS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO SÃO MARTIM. |
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| materia |
377/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 377/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO SÃO MARTIM |
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| materia |
378/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
CM 378/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA ADÃO VIEIRA. |
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| materia |
379/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 101/2021 - CM 379/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.867, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 102/2021 - CM 380/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 103/2021 - CM 381/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
382/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4373/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4374/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
368/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Apoio |
CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM). |
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| materia |
369/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Apoio |
CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
370/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 370/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PADRE ERNESTO ZANATTA" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MAÇONARIA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
371/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 100/2021 - CM 371/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4372/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 099/2021 - CM 367/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 099/2021 - CM 367/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4367/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
PM 088/2021 - CM 347/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4368/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
PM 092/2021 - CM 358/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| norma |
4369/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
PM 095/2021 - CM 361/21 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4370/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
PM 096/2021 - CM 364/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4371/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
CM 339/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HORTA COMUNITÁRIA", DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINADOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
364/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 096/2021 - CM 364/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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