| materia |
14/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 014/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 015/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 016/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, URGENTEMENTE, A MANUTENÇÃO DAS PONTES DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 017/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DO BAIRRO ANGICO E LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS PARA REALIZAREM A PODA DA VEGETAÇÃO DOS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 018/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORA NA PRAÇA 'TIO PUBI', NA BAIRRO ANGICO, COM A COLOCAÇÃO DE REDES AO REDOR DA QUADRA DE AREIA, MELHORA NO CAMPINHO, COM MAIS AREIA DE QUALIDADE, E A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO AO REDOR DA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 019/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CEDÊNCIA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANGICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
CM 020/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU A SECRETARIA DE OBRAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CORONEL GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Resolução de Mesa |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Resolução de Mesa |
APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4393/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
PM 112/2021 - CM 397/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4394/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
PM 113/2021 - CM 398/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4395/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
PM 114/2021 - CM 399/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 118/2021 - CM 409/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
CM 410/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROTOCOLO JÁ FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAJEADINHO, QUAL O ANDAMENTO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA CESSÃO DE USO DO LOCAL ANEXO? CONSIDERANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TENHA ENCAMINHADO A DEMANDA JUNTO AO ESTADO, PARA QUAL SETOR DO GOVERNO ESTADUAL FOI ENCAMINHADO E QUAL O NÚMERO DE PROTOCOLO EXISTENTE? |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
CM 411/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CLÁUDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
CM 412/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CLÁUDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PAVS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CRECHE DO BAIRRO LAJEADINHO, CONFORME MAPA ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
48 |
2021-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4388/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 110/2021 - CM 395/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4389/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 116/2021 - CM 404/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4390/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4391/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 117/2021 - CM 405/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4392/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
CM 403/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
404/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 116/2021 - CM 404/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 117/2021 - CM 405/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
CM 406/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORA E CONSERTO DO ENCANAMENTO DA ÁREA VERDE DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
CM 407/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA. |
0 |
no document
|
| materia |
408/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 408/21 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA LEVINUS DE OLIVEIRA" AO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO A AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-12-15 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4380/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 104/2021 - CM 383/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4381/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 105/2021 - CM 384/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4382/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 106/2021 - CM 385/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4383/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 107/2021 - CM 386/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4384/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 108/2021 - CM 387/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4385/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 109/2021 - CM 394/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4386/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
PM 111/2021 - CM 396/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4387/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
CM 388/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
CM 393/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA, BEM COMO DA PESSOA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA, PARA PARTICIPAR DA "TRIBUNA DO POVO". |
0 |
no document
|
| materia |
394/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 109/2021 - CM 394/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
395/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 110/2021 - CM 395/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 111/2021 - CM 396/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 112/2021 - CM 397/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 113/2021 - CM 398/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 114/2021 - CM 399/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 115/2021 - CM 400/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
401/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulações |
CM 401/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ QUATRO ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulações |
CM 402/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE NEILOR SCHUSTER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ TRÊS ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 403/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES. |
1 |
extracted
|