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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (10745)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2022 2022-03-08 Indicação CM 070/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NAS RUAS: - RUA IVOTI (EM FRENTE À PRAÇA ALI EXISTENTE); - RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA); -RUA OLAVO FLORES (NA ESCOLA); RUA OSVALDO CRUZ (NA ESCOLA). 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-08 Indicação CM 071/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL: - MELHORAR SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA BRUNO CASSEL; - ROTATÓRIAS NOS ACESSOS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-08 Indicação CM 072/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO: - MELHORAR AS TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL; COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO E PRAÇA; MELHORAR A QUADRA DE VÔLEI, REDE E MANUTENÇÃO OU COLOCAÇÃO DE AREIA; INSTALAR NOVOS BRINQUEDOS E FAZER MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES; MANUTENÇÃO PREVENTIVA. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-08 Indicação CM 073/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSERTO DO MURO DE CONTENÇÃO DO ARROIO COUTINHO. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-08 Requerimento CM 074/22 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À UNIMED VALE DO CAÍ SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO QUE TÍNHAMOS NA CIDADE. 1 extracted
sessao 6 2022-03-08 Ordinária 1 pending_ocr
norma 4423/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 020/2022 - CM 041/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4424/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 019/2022 - CM 040/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 4425/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 021/2022 - CM 051/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CONTROLADOR INTERNO, ELETRICISTA, ENFERMEIRO, GUARDA MUNICIPAL, JARDINEIRO, MECÂNICO, MERENDEIRA, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NUTRICIONISTA, PINTOR, SERVENTE, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, VETERINÁRIO E VIGILANTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4426/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 022/2022 - CM 052/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4427/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 024/2022 - CM 054/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4428/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 025/2022 - CM 055/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4429/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 023/2022 - CM 053/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL SINÉSIO DONATO HILGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4430/2022 2022-02-01 Lei Ordinária PM 026/2022 - CM 056/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL GERSON REINHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2022 - CM 051/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CONTROLADOR INTERNO, ELETRICISTA, ENFERMEIRO, GUARDA MUNICIPAL, JARDINEIRO, MECÂNICO, MERENDEIRA, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NUTRICIONISTA, PINTOR, SERVENTE, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, VETERINÁRIO E VIGILANTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 52/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2022 - CM 052/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2022 - CM 053/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL SINÉSIO DONATO HILGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2022 - CM 054/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2022 - CM 055/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 56/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2022 - CM 056/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL GERSON REINHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2022 - CM 057/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL JOÃO BATISTA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-31 Requerimento CM 058/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À RGE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA TRÊS COROAS E RUA ITAQUI. 1 pending_ocr
materia 59/2022 2022-01-31 Indicação CM 059/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO: LOTEAMENTO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA TENDA DA MELANCIA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO; RUA DA CRECHE MEU CANTINHO, NA BARRA DO CADEIA. 0 no document
materia 60/2022 2022-01-31 Indicação CM 060/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ASFALTO (CONSERTO DOS BURACOS) DA RUA MADRE REGINA PROTMANN, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 61/2022 2022-01-31 Indicação CM 061/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN, CARLOS DEONELO FLORES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 5 2022-01-31 Ordinária 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-25 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 1 pending_ocr
norma 4414/2022 2022-01-25 Lei Ordinária PM 014/2022 - CM 032/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4415/2022 2022-01-25 Lei Ordinária PM 016/2022 - CM 034/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4416/2022 2022-01-25 Lei Ordinária PM 017/2022 - CM 035/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4417/2022 2022-01-25 Lei Ordinária PM 018/2022 - CM 039/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4418/2022 2022-01-25 Lei Ordinária CM 042/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 4419/2022 2022-01-25 Lei Ordinária CM 043/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 pending_ocr
norma 4420/2022 2022-01-25 Lei Ordinária CM 044/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4421/2022 2022-01-25 Lei Ordinária CM 045/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
norma 4422/2022 2022-01-25 Lei Ordinária CM 046/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 39/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2022 - CM 039/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2022 - CM 040/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2022 - CM 041/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária CM 042/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária CM 043/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 pending_ocr
materia 44/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária CM 044/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária CM 045/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária CM 046/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-24 Requerimento CM 047/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE CONVOCANDO O RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS QUE DEVEM SER REALIZADAS NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FORÇA DA REDE DE ENERGIA E À CONSTANTE FALTA QUANDO DE LEVES CHUVAS, OU SEQUER QUALQUER VENTO LEVE. 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-24 Requerimento CM 048/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - FILIAL SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONVOCANDO O SENHOR GERENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS NA SEGURANÇA NAS BOMBAS DE CAPTAÇÃO E BOMBAS DE DISTRIBUIÇÃO AOS BAIRROS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-24 Indicação CM 049/22 INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DA SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO ÚLTIMO TEMPORAL QUE ATINGIU A CIDADE, BEM COMO POSSÍVEIS EMERGÊNCIAS QUE SURGIREM. 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-24 Indicação CM 050/22 INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, PARA CONECTÁ-LA À ERS 122. 1 extracted
sessao 4 2022-01-24 Ordinária 1 extracted
norma 4411/2022 2022-01-18 Lei Ordinária PM 012/2022 - CM 023/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted