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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (10745)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2022 - CM 097/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2022 - CM 098/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2022 - CM 099/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "22" E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-04 Requerimento CM 100/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA DE RODAGEM E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA ERS 122, NO KM 5, EM FRENTE AO BAIRRO SÃO MARTIM, KM 16, EM FRENTE AO BAIRRO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO SEJAM INSTALADAS LUZES PISCANTES DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ESCOLA NO KM 8, NA TRAVESSIA PARA A ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, E NO KM 12, NA TRAVESSIA PARA A UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL. 1 pending_ocr
materia 101/2022 2022-04-04 Requerimento CM 101/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ERS 124, NAS LATERAIS E NO CENTRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E MONTENEGRO. 1 extracted
materia 102/2022 2022-04-04 Indicação CM 102/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DO CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DA RUA OLAVO FLORES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-04 Indicação CM 103/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PAVS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E TRAVESSA JOSÉ LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-04 Indicação CM 104/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE TRÂNSITO NA ESTRADA DO ANGICO EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 10 2022-04-04 Ordinária 1 extracted
norma 4439/2022 2022-03-30 Lei Ordinária PM 036/2022 - CM 080/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4440/2022 2022-03-30 Lei Ordinária PM 038/2022 - CM 082/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-29 Indicação CM 091/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFORÇADAS AS PINTURAS DE SEGURANÇA NAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM A 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-29 Indicação CM 092/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PORTÃO E NA RUA MONTENEGRO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-29 Indicação CM 093/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL ENTRE A RUA ADOLFO DE OLIVEIRA FLORES E A ESTRADA DO ANGICO, BEM COMO SUGEREM UMA ROTATÓRIA NO LOCAL. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-29 Indicação CM 094/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO: COLOCAR ILUMINAÇÃO NO LOCAL DE CAMINHADA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA; FAZER NOVO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA; INSTALAR NOVOS BRINQUEDOS E FAZER MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES; MANUTENÇÃO PREVENTIVA. 1 extracted
sessao 9 2022-03-29 Ordinária 1 pending_ocr
norma 4437/2022 2022-03-22 Lei Ordinária PM 033/2022 - CM 076/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 pending_ocr
norma 4438/2022 2022-03-22 Lei Ordinária PM 037/2022 - CM 081/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2022 - CM 080/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2022 - CM 081/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2022 - CM 082/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-21 Indicação CM 083/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ANGICO, EM ESPECIAL EM FRENTE À PRAÇA "TIO PUBI", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-21 Indicação CM 084/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EDMUNDO DIEHL, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM COM ALTA VEGETAÇÃO E LIXO NO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-21 Indicação CM 085/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS ESPERANTO E CACHOEIRINHA, BEM COMO ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-21 Indicação CM 086/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA INCENTIVO À CASA DOS ARTESÃOS, BEM COMO DESTINE UM NOVO LOCAL PARA A MESMA. INDICAM, TAMBÉM, QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE ATENDIMENTO AOS TURISTAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-21 Indicação CM 087/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE - FECHAMENTO DE BURACOS, MELHORAR A PISTA, PARALELEPÍPEDO, BEM COMO SEJA REALIZADO O CORTE DA VEGETAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA LOCALIDADE. 1 pending_ocr
materia 88/2022 2022-03-21 Indicação CM 088/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-21 Indicação CM 089/22 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INVESTIGUEM A CAUSA DO MAU CHEIRO DO ARROIO QUE PASSA NOS FUNDOS DA FÁBRICA LOCALIZADA NA RUA PE. JOÃO WAGNER, 173, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 90/2022 2022-03-21 Indicação CM 090/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA AV. OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
sessao 8 2022-03-21 Ordinária 1 pending_ocr
norma 4435/2022 2022-03-11 Lei Ordinária PM 032/2022 - CM 075/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4436/2022 2022-03-11 Lei Ordinária PM 028/2022 - CM 062/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 75/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2022 - CM 075/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2022 - CM 076/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 pending_ocr
materia 77/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2022 - CM 077/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CANIL DE ABRIGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2022 - CM 078/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. 1 pending_ocr
materia 79/2022 2022-03-10 Indicação CM 079/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO: MELHORAR AS TELAS DE PROTEÇÃO NOS VIDROS; COLOCAR NOVAS ARQUIBANCADAS; MELHORAR A QUADRA DE VÔLEI, COLOCAR REDE E POSTES OFICIAIS; INSTALAR PLACAR ELETRÔNICO; MANUTENÇÃO PREVENTIVA; MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS; CONCLUIR AS INSTALAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA LANCHERIA. 1 extracted
sessao 7 2022-03-10 Ordinária 1 extracted
norma 4431/2022 2022-03-09 Lei Ordinária PM 027/2022 - CM 057/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL JOÃO BATISTA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4432/2022 2022-03-09 Lei Ordinária PM 029/2022 - CM 063/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE ANOS FINAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 pending_ocr
norma 4433/2022 2022-03-09 Lei Ordinária PM 030/2022 - CM 064/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4434/2022 2022-03-09 Lei Ordinária PM 031/2022 - CM 065/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2022 - CM 062/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 63/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2022 - CM 063/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE ANOS FINAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2022 - CM 064/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 pending_ocr
materia 65/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2022 - CM 065/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-08 Indicação CM 066/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO DENTRO DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, LOCALIZADA DA RUA DA DIVISÃO, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-08 Indicação CM 067/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-08 Indicação CM 068/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-08 Indicação CM 069/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DA TAFONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr