| materia |
131/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2022 - CM 131/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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132/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2022 - CM 132/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 133/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E QUE PERCEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Congratulações |
CM 134/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR,SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE,OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A SENHORA FABÍOLA TONIAL UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
CM 135/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DOS CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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136/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
CM 136/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: ACERCA DAS RECENTES OBRAS DAS LOMBO FAIXAS; ACERCA DA CICLOFAIXA NA AV. DR. BRUNO CASSEL E ACERCA DA RÓTULA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA SÃO JOÃO, RUA ANDRADE NEVES E RUA ESPERANTO. |
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| sessao |
15 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4450/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
PM 046/2022 - CM 115/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4451/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
PM 048/2022 - CM 117/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4452/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
PM 049/2022 - CM 121/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4453/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
PM 053/2022 - CM 129/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
CM 125/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN, SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO DE EXAMES, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA, (DAS REQUISIÇÕES MAIS ANTIGAS PARA AS NOVAS) E DE ACORDO COM A URGÊNCIA. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2022 - CM 126/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2022 - CM 127/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2022 - CM 128/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2022 - CM 129/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2022 - CM 121/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
CM 123/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIGIA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À ESCOLA; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ADOLFO SCHENCKEL, EM FRENTE AO GIDEÕES. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
CM 124/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA GARIBALDI, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA. |
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| norma |
4447/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
PM 045/2022 - CM 109/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4448/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
PM 047/2022 - CM 116/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4449/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
CM 110/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ART. 244 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2022 - CM 115/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2022 - CM 116/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2022 - CM 117/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
CM 118/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA OLAVO FLORES, BEM COMO PLACA INDICANDO TRATAR-SE DE "RUA SEM SAÍDA", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
CM 119/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
CM 120/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE OBRAS, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA ADOLFO DE OLIVEIRA FLORES E RUA PADRE JOÃO WAGNER. |
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2022-04-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4445/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
PM 041/2022 - CM 097/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4446/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
PM 044/2022 - CM 105/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.150,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2022 - CM 109/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 110/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ART. 244 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
CM 111/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FILIAL DOS CORREIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS E DEMAIS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
CM 112/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ANATEL, ÀS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE BUSCAR APOIO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MARTIM E VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL. ENVIAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO COM QUASE MIL ASSINATURAS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM (BAIRRO COM MAIS DE 4 MIL MORADORES). |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
CM 113/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA NUMERAÇÃO NOS POSTES DE LUZ EXISTENTES EM TODO A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
CM 114/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SEGURANÇA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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12 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4443/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
PM 039/2022 - CM 095/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4444/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
PM 043/2022 - CM 099/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "22" E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2022 - CM 105/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.150,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
CM 106/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ESCOLA RENASCER COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA UM; O ESPAÇO FÍSICO É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS TURMAS COM FINALIDADE PEDAGÓGICA (ATÉ O 9º ANO)? E QUANDO INCLUÍDO O PÚBLICO DA APAE, É POSSÍVEL O PLENO ATENDIMENTO DIÁRIO DE TODOS OS ALUNOS? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAM AS ATIVIDADES, ENCONTRAM-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR ESTUDANDO SERÁ ATENDIDO PELA APAE, CONTINUARÁ SENDO ACOMPANHADO PELA ESCOLA OU DEVERÁ PROCURAR A REDE PÚBLICA REGULAR DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL? EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA ESCOLA? SE SIM, É POSSÍVEL REMETER CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ESTE LEGISLATIVO? |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
CM 107/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO ESTATUTO DA ENTIDADE E A RELAÇÃO DE NOMES QUE COMPÕE A ATUAL DIRETORIA; QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? O ESPAÇO FÍSICO QUE EXISTE É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DA APAE? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES, ENCONTRA-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR FREQUENTANDO AS ATIVIDADES É ATENDIDO PELA APAE? QUANTAS VEZES POR SEMANA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL? |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
CM 108/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DA ESTRADA DA MAÇONARIA. |
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| sessao |
11 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| norma |
4441/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
PM 040/2022 - CM 096/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE ENFERMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4442/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
PM 042/2022 - CM 098/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2022 - CM 095/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2022 - CM 096/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE ENFERMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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