| norma |
4412/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
PM 013/2022 - CM 024/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4413/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
PM 015/2022 - CM 033/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
32/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2022 - CM 032/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2022 - CM 033/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
34/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2022 - CM 034/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2022 - CM 035/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 036/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
CM 037/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A IGREJA DA CONCEIÇÃO AO SANTUÁRIO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
CM 038/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, OU EM CASO DE EDITAL VÁLIDO, CHAME MAIS FUNCIONÁRIOS PARA OS SETORES. |
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| norma |
4410/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
CM 408/21 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA LEVINUS DE OLIVEIRA" AO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO A AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2022-01-17 |
Ordinária |
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| norma |
4408/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
PM 006/2022 - CM 006/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
4409/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
PM 011/2022 - CM 022/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2022 - CM 022/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2022 - CM 023/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2022 - CM 024/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-01-10 |
Moção de Repúdio |
CM 025/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA 350 DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO QUE TRATA DA NOVA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA O ANO DE 2022, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO CPERS SINDICATO E AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-01-10 |
Moção de Repúdio |
CM 026/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 5544/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CAÇA ESPORTIVA NO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO E À COMISÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GABINETE DE SUA RESPECTIVA PRESIDENTE DEPUTADA CARLA ZAMBELLI (PSL/SP). |
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| materia |
27/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
CM 027/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIA NOS ACESSOS AOS LOCAIS DE BANHO JUNTO AO RIO CAÍ. |
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| materia |
28/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
CM 028/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE PARADA NA VILA PIRES (MARGENS DA RS 122 - PRÓXIMO A FLORICULTURA PARAÍSO), NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
CM 029/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR CAMPANI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER O ALARGAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
CM 030/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE ALCOOLISMO E DROGAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
CM 031/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NOS QUIOSQUES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2022-01-10 |
Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
CM 021/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO SIINDIÁGUAS/RS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNADO POVO. |
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no document
|
| norma |
4396/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 001/2022 - CM 001/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4397/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 002/2022 - CM 002/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
4398/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 004/2022 - CM 004/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4399/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 005/2022 - CM 005/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4400/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 008/2022 - CM 008/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I E INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4401/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 009/2022 - CM 009/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4402/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 010/2022 - CM 010/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4403/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 118/2021 - CM 409/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4404/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
CM 011/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
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| norma |
4405/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
CM 012/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4406/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
CM 013/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
4407/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
CM 014/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2022 - CM 001/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2022 - CM 002/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2022 - CM 003/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2022 - CM 004/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2022 - CM 005/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2022 - CM 006/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2022 - CM 007/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2022 - CM 008/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I E INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2022 - CM 009/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2022 - CM 010/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 011/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 012/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 013/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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