| materia |
224/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESSÕES PLENÁRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
223/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
CM 223/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA PONTE QUE SE ENCONTRA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| norma |
4322/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO DO ISSQN FIXO PARA SERVIÇOS DE TÁXI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4323/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4324/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4325/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
CM 213/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NOS CANOS DE ESGOTO QUE PASSAM NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA NO VALO ONDE A ÁGUA VAI EMBORA (DESASSOREAR). |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
CM 214/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FECHEM OS BURACOS ABERTOS NA ESQUINA DO TABELIONATO GLAESER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
CM 215/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETÁRIA DA SAÚDE QUE REALIZEM A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19 FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
216/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
CM 222/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDO INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA. |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4319/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4320/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
PM 054/2021 - CM 209/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4321/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
CM 200/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DO OCORRIDO NA SECRETARIA, QUE CULMINOU COM A DANIFICAÇÃO DE MÁQUINA DA REFERIDA REPARTIÇÃO, EM ESPECIAL: QUAL A VERSÃO DOS FATOS OCORRIDOS? QUAL O ATUAL ESTADO E ONDE ENCONTRA-SE A REFERIDA MÁQUINA? QUEM DEU A ORDEM PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA QUANDO DO INCIDENTE QUE RESULTOU NA DANIFICAÇÃO DA MÁQUINA? QUAL O VALOR APROXIMADO DA MÁQUINA ENVOLVIDA NO OCORRIDO E POSSÍVEL VALOR GASTO EM CONSERTO? |
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| materia |
201/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 201/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIAS NAS PONTES, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 203/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, GUARDA MUNICIPAL E SETOR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM PODA EM TAQUAREIRAS QUE SÃO PONTO DE ESCONDERIJO PARA TRÁFICO DE DROGAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 1.015, BAIRRO NAVEGANTES, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
204/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 204/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNICÍPIO NO PROGRAMA NEGOCIA RS, VISANDO A OBTENÇÃO DE R$ 1.203,064,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) ORIUNDO DE DÍVIDAS REMANESCENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE AINDA NÃO FORAM SANADAS COM NOSSO MUNICÍPIO DA ÁREA DE SAÚDE. APÓS, SE POSSÍVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 205/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO? |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2021 - CM 209/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 210/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NA AV. EGÍDIO MICHALENSE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 211/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRE HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO PARQUE CENTENÁRIO E QUE SEJAM REVISADAS AS BARRAS PARA FLEXÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CM 212/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO QUE FICA PRÓXIMO AO CAMPO DO ALTANEIRO, NA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
CM 202/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SEJAM INSTALADOS CANOS DE ESGOTO NA RUA U E NA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4315/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4316/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
4317/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI. |
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| norma |
4318/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARC0S DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTÔNIO KLEIN" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 187/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL (ZI), ZONA MISTA (ZM) E ZONA COMERCIAL (ZC) DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARC0S DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTÔNIO KLEIN" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Repúdio |
CM 190/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DOS ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CM 191/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÕES AS EMPRESAS QUE ABRIRAM BURACOS NO ASFALTO DO MUNICÍPIO COM BASE NAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
CM 192/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO). |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CM 193/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA DAS PETÚNIAS, QUE É VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ANGICO II. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIA NO PARALELEPÍPEDO, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE ÁGUA, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
194/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CM 194/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH SUGERINDO AO PREFEITO E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO, FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIA NO ASFALTO DA RUA MADRE REGINA PROTTMANN, SUBIDA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CM 195/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, COM AVISO DE "PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS", INFORMANDO, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL ESTARÁ SUJEITO À PENALIDADE, CONFORME A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
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| materia |
196/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO DO ISSQN FIXO PARA SERVIÇOS DE TÁXI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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