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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
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0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2021 2021-06-25 Requerimento CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESSÕES PLENÁRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
materia 223/2021 2021-06-24 Indicação CM 223/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA PONTE QUE SE ENCONTRA NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
norma 4322/2021 2021-06-22 Lei Ordinária PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO DO ISSQN FIXO PARA SERVIÇOS DE TÁXI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4323/2021 2021-06-22 Lei Ordinária PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4324/2021 2021-06-22 Lei Ordinária PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4325/2021 2021-06-22 Lei Ordinária PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-21 Indicação CM 213/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NOS CANOS DE ESGOTO QUE PASSAM NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA NO VALO ONDE A ÁGUA VAI EMBORA (DESASSOREAR). 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-21 Indicação CM 214/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FECHEM OS BURACOS ABERTOS NA ESQUINA DO TABELIONATO GLAESER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-21 Indicação CM 215/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETÁRIA DA SAÚDE QUE REALIZEM A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19 FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 216/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2021 2021-06-21 Requerimento CM 222/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDO INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4319/2021 2021-06-15 Lei Ordinária CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4320/2021 2021-06-15 Lei Ordinária PM 054/2021 - CM 209/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4321/2021 2021-06-15 Lei Ordinária CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-14 Requerimento CM 200/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DO OCORRIDO NA SECRETARIA, QUE CULMINOU COM A DANIFICAÇÃO DE MÁQUINA DA REFERIDA REPARTIÇÃO, EM ESPECIAL: QUAL A VERSÃO DOS FATOS OCORRIDOS? QUAL O ATUAL ESTADO E ONDE ENCONTRA-SE A REFERIDA MÁQUINA? QUEM DEU A ORDEM PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA QUANDO DO INCIDENTE QUE RESULTOU NA DANIFICAÇÃO DA MÁQUINA? QUAL O VALOR APROXIMADO DA MÁQUINA ENVOLVIDA NO OCORRIDO E POSSÍVEL VALOR GASTO EM CONSERTO? 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-14 Indicação CM 201/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIAS NAS PONTES, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-14 Indicação CM 203/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, GUARDA MUNICIPAL E SETOR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM PODA EM TAQUAREIRAS QUE SÃO PONTO DE ESCONDERIJO PARA TRÁFICO DE DROGAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 1.015, BAIRRO NAVEGANTES, CONFORME IMAGENS ANEXAS. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-14 Indicação CM 204/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNICÍPIO NO PROGRAMA NEGOCIA RS, VISANDO A OBTENÇÃO DE R$ 1.203,064,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) ORIUNDO DE DÍVIDAS REMANESCENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE AINDA NÃO FORAM SANADAS COM NOSSO MUNICÍPIO DA ÁREA DE SAÚDE. APÓS, SE POSSÍVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-14 Indicação CM 205/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-14 Requerimento CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO? 1 extracted
materia 207/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária PM 054/2021 - CM 209/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-14 Indicação CM 210/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NA AV. EGÍDIO MICHALENSE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2021 2021-06-14 Indicação CM 211/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRE HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO PARQUE CENTENÁRIO E QUE SEJAM REVISADAS AS BARRAS PARA FLEXÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-14 Indicação CM 212/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO QUE FICA PRÓXIMO AO CAMPO DO ALTANEIRO, NA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-10 Indicação CM 202/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SEJAM INSTALADOS CANOS DE ESGOTO NA RUA U E NA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4315/2021 2021-06-08 Lei Ordinária PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4316/2021 2021-06-08 Lei Ordinária PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4317/2021 2021-06-08 Lei Ordinária PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI. 1 extracted
norma 4318/2021 2021-06-08 Lei Ordinária CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARC0S DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTÔNIO KLEIN" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária CM 187/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL (ZI), ZONA MISTA (ZM) E ZONA COMERCIAL (ZC) DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARC0S DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTÔNIO KLEIN" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-07 Moção de Repúdio CM 190/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DOS ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-07 Indicação CM 191/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÕES AS EMPRESAS QUE ABRIRAM BURACOS NO ASFALTO DO MUNICÍPIO COM BASE NAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-07 Requerimento CM 192/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO). 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-07 Indicação CM 193/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA DAS PETÚNIAS, QUE É VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ANGICO II. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIA NO PARALELEPÍPEDO, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE ÁGUA, CONFORME IMAGENS ANEXAS. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-07 Indicação CM 194/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH SUGERINDO AO PREFEITO E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO, FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIA NO ASFALTO DA RUA MADRE REGINA PROTTMANN, SUBIDA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-07 Indicação CM 195/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, COM AVISO DE "PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS", INFORMANDO, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL ESTARÁ SUJEITO À PENALIDADE, CONFORME A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO DO ISSQN FIXO PARA SERVIÇOS DE TÁXI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted