| norma |
4302/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2021 - CM 144/21 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PRA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2021 - CM 146/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-05-03 |
Substitutivo a Projeto de lei |
CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-05-03 |
Emenda |
CM 150/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Congratulações |
CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CM 153/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR; A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE JÁ EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA, PROJETANDO UMA ÁREA DE CAMINHADA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA/VÔLEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CM 154/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CM 156/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CM 157/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUAS ABRELINO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO GABRIEL E SANTAREM, NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA; RUA ERNESTO FUHR, EM CONCEIÇÃO; RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4298/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4299/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2021 - CM 133/21 ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 134/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PAVS NA PRAÇA ORESTES LUCAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 135/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA NA ESTRADA MORRO SCHNEIDER, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 136/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO BARBOSA, NO AREIÃO; NA RUA DO ABACATEIRO, NO AREIÃO; NA AV. NELSON HOFF, EM FRENTE AO MERCADO REDEFORTE, EM CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 137/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 385. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 138/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA MELHORIAS NA PRAÇA DA RUA GUARANI COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DE SAÚDE, MELHORES BRINQUEDOS NO PLAYGROUN, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, DENTRE OUTRAS MELHORAS QUE ENTENDA NECESSÁRIO PARA EMBELEZAMENTO DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 139/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE CRIADA COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSIM COMO PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONVIDE ESTA CASA PARA PARTICIPAR DO DEBATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 140/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEU RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO, ASSIM COMO A SECRETARIA DE OBRAS: QUE TORNEM O TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO; FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CM 141/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMUNITÁRIA ORLANDO NAPOLEÃO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO; A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS QUILOMBO E NAVEGANTES; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAÇONARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
CM 142/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DO SOLDADO ERALDO GUEDES, QUANDO EM SERVIÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
CM 143/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BANCADA GAÚCHA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PRESIDENTE DO SENADO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA ORDEM PRIORITÁRIA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), COM A IMEDIATA INCLUSÃO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4296/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4297/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
CM 105/21 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 120/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE POSSUAM SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO - LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 121/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE REALIZEM UM PEQUENA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS SEGUINTES MOLDES: - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DO ITBI; - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ENTRADA DA ABERTURA DE ALVARÁS; - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS; - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLOS DO MUNICÍPIO; - AMPLIAÇÃO PERMANENTE DOS PRAZOS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO; - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE CONTAS DE ÁGUA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 122/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 123/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, ROÇADA, CAPINA E MELHORA NO PARALELEPÍPEDO DA RUA CLEMENTINO SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 124/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE FAÇAM CALÇADAS, OU ESPAÇAMENTO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM CAMINHA NA ESTRADA DA MAÇONARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 125/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DANDO CRIAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME MODELO ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CM 126/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IJUÍ E QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTÁRIO INICIADAS EM 2018 ESTÃO CONCLUÍDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E OBJETO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE ESTÃO AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2021 - CM 117/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 105/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|