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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

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0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4302/2021 2021-05-04 Lei Ordinária PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2021 - CM 144/21 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PRA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2021 - CM 146/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-03 Substitutivo a Projeto de lei CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-03 Emenda CM 150/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-03 Moção de Congratulações CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-03 Indicação CM 153/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR; A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE JÁ EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA, PROJETANDO UMA ÁREA DE CAMINHADA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA/VÔLEI. 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-03 Indicação CM 154/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-03 Indicação CM 156/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-03 Indicação CM 157/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUAS ABRELINO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO GABRIEL E SANTAREM, NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA; RUA ERNESTO FUHR, EM CONCEIÇÃO; RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4298/2021 2021-04-27 Lei Ordinária PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4299/2021 2021-04-27 Lei Ordinária PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2021 - CM 133/21 ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-26 Indicação CM 134/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PAVS NA PRAÇA ORESTES LUCAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2021 2021-04-26 Indicação CM 135/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA NA ESTRADA MORRO SCHNEIDER, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-26 Indicação CM 136/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO BARBOSA, NO AREIÃO; NA RUA DO ABACATEIRO, NO AREIÃO; NA AV. NELSON HOFF, EM FRENTE AO MERCADO REDEFORTE, EM CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-26 Indicação CM 137/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 385. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-26 Indicação CM 138/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA MELHORIAS NA PRAÇA DA RUA GUARANI COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DE SAÚDE, MELHORES BRINQUEDOS NO PLAYGROUN, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, DENTRE OUTRAS MELHORAS QUE ENTENDA NECESSÁRIO PARA EMBELEZAMENTO DO LOCAL. 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-26 Indicação CM 139/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE CRIADA COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSIM COMO PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONVIDE ESTA CASA PARA PARTICIPAR DO DEBATE. 1 extracted
materia 140/2021 2021-04-26 Indicação CM 140/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEU RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO, ASSIM COMO A SECRETARIA DE OBRAS: QUE TORNEM O TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO; FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE. 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-26 Indicação CM 141/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMUNITÁRIA ORLANDO NAPOLEÃO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO; A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS QUILOMBO E NAVEGANTES; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAÇONARIA. 1 extracted
materia 142/2021 2021-04-26 Requerimento CM 142/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DO SOLDADO ERALDO GUEDES, QUANDO EM SERVIÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. 1 extracted
materia 143/2021 2021-04-26 Requerimento CM 143/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BANCADA GAÚCHA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PRESIDENTE DO SENADO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA ORDEM PRIORITÁRIA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), COM A IMEDIATA INCLUSÃO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 13 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4296/2021 2021-04-20 Lei Ordinária PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4297/2021 2021-04-20 Lei Ordinária CM 105/21 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária CM 120/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE POSSUAM SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO - LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-19 Indicação CM 121/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE REALIZEM UM PEQUENA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS SEGUINTES MOLDES: - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DO ITBI; - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ENTRADA DA ABERTURA DE ALVARÁS; - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS; - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLOS DO MUNICÍPIO; - AMPLIAÇÃO PERMANENTE DOS PRAZOS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO; - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE CONTAS DE ÁGUA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-19 Indicação CM 122/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-19 Indicação CM 123/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, ROÇADA, CAPINA E MELHORA NO PARALELEPÍPEDO DA RUA CLEMENTINO SOARES. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-19 Indicação CM 124/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE FAÇAM CALÇADAS, OU ESPAÇAMENTO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM CAMINHA NA ESTRADA DA MAÇONARIA. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-19 Indicação CM 125/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DANDO CRIAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME MODELO ANEXO. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-19 Indicação CM 126/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IJUÍ E QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-19 Requerimento CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-19 Requerimento CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTÁRIO INICIADAS EM 2018 ESTÃO CONCLUÍDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E OBJETO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE ESTÃO AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS? 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-19 Requerimento CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
sessao 12 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2021 - CM 117/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária CM 105/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-12 Requerimento CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE. 1 extracted