| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CM 077/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RS 122, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUPRECOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CM 078/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CM 079/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS QUE ESTÃO FALTANDO NA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
CM 070/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE RECURSOS FINANCEIROS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4282/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4283/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4284/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4285/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
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| norma |
4286/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
CM 058/21 REQUERIMENTO SOLICITANDO ATRAVÉS DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA QUE INFORMEM : - A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DA CONSULTA POPULAR VOTADA EM 2018/RECEBIMENTO EM 2019, NO VALOR DE R$ 312.098,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS); - QUAL A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DESTINADO À COVID-A9, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS E QUAIS OS MOTIVOS DESSA DESATIVAÇÃO; - QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DE UM LEITO, DISCRIMINANDO OS VALORES DIÁRIOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DESTES PARA O HOSPITAL. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
CM 059/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLAREÇAM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVISÃO DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DO MESMO APÓS CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
CM 061/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DA MAÇONARIA, NO TRECHO FEITO PELOS ROMEIROS QUE SEGUEM PARA O SANTUÁRIO. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
CM 062/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ARTICULAR JUNTO AOS PREFEITOS DA REGIÃO, SEGUINDO EXEMPLO DE PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA, A AQUISIÇÃO DE VACINAS. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
CM 063/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA QUE VENHA A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E CONSEQUENTEMENTE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DESTES. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
CM 064/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELA AV. OSVALDO ARANHA, SEGUINDO POR RUAS E AVENIDAS NOS DEMAIS BAIRROS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4277/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4278/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4279/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4280/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4281/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-26 |
Resolução |
CM 042/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4273/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
4274/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
PM 004/2021 - CM 007/21 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4275/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4276/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Resolução |
CM 042/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 043/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO POPULAR E NOVA RIO BRANCO: A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA VIAMÃO, AO LADO DO CAMPINHO DO LOTEAMENTO POPULAR; QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE, A REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 044/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DA RUA PEREIRA MELO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO LOCAL. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 045/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO MAIOR ATENÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS A CUIDADOS NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 046/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, COMO A MELHORA NO ESCOAMENTO DA ÁGUA, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE E QUE SEJA FEITO UM PEQUENO QUEBRA-MOLAS NA DESCIDA ANTERIOR A PONTE. VALE RESSALTAR QUE A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE É VÁLIDA. |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 047/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM LIMPOS OS BOEIROS E DEDETIZADOS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
CM 048/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS TACHÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL. SUGEREM, AINDA, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA NOS MESMOS LOCAIS. |
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