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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2021 2021-03-15 Indicação CM 077/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RS 122, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUPRECOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-15 Indicação CM 078/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-15 Indicação CM 079/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS QUE ESTÃO FALTANDO NA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-08 Requerimento CM 070/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE RECURSOS FINANCEIROS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4282/2021 2021-03-05 Lei Ordinária PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4283/2021 2021-03-05 Lei Ordinária PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4284/2021 2021-03-05 Lei Ordinária PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4285/2021 2021-03-05 Lei Ordinária PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. 1 extracted
norma 4286/2021 2021-03-05 Lei Ordinária PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-04 Requerimento CM 058/21 REQUERIMENTO SOLICITANDO ATRAVÉS DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA QUE INFORMEM : - A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DA CONSULTA POPULAR VOTADA EM 2018/RECEBIMENTO EM 2019, NO VALOR DE R$ 312.098,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS); - QUAL A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DESTINADO À COVID-A9, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS E QUAIS OS MOTIVOS DESSA DESATIVAÇÃO; - QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DE UM LEITO, DISCRIMINANDO OS VALORES DIÁRIOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DESTES PARA O HOSPITAL. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-04 Requerimento CM 059/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLAREÇAM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVISÃO DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DO MESMO APÓS CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-04 Indicação CM 061/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DA MAÇONARIA, NO TRECHO FEITO PELOS ROMEIROS QUE SEGUEM PARA O SANTUÁRIO. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-04 Indicação CM 062/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ARTICULAR JUNTO AOS PREFEITOS DA REGIÃO, SEGUINDO EXEMPLO DE PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA, A AQUISIÇÃO DE VACINAS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-04 Indicação CM 063/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA QUE VENHA A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E CONSEQUENTEMENTE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DESTES. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-04 Indicação CM 064/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELA AV. OSVALDO ARANHA, SEGUINDO POR RUAS E AVENIDAS NOS DEMAIS BAIRROS. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-04 Requerimento CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2021-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4277/2021 2021-02-09 Lei Ordinária PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4278/2021 2021-02-09 Lei Ordinária PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4279/2021 2021-02-09 Lei Ordinária PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4280/2021 2021-02-09 Lei Ordinária PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4281/2021 2021-02-09 Lei Ordinária PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-26 Resolução CM 042/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4273/2021 2021-01-26 Lei Ordinária PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4274/2021 2021-01-26 Lei Ordinária PM 004/2021 - CM 007/21 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4275/2021 2021-01-26 Lei Ordinária PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4276/2021 2021-01-26 Lei Ordinária PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-25 Projeto de Resolução CM 042/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-25 Indicação CM 043/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO POPULAR E NOVA RIO BRANCO: A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA VIAMÃO, AO LADO DO CAMPINHO DO LOTEAMENTO POPULAR; QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE, A REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-25 Indicação CM 044/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DA RUA PEREIRA MELO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO LOCAL. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-25 Indicação CM 045/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO MAIOR ATENÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS A CUIDADOS NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-25 Indicação CM 046/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, COMO A MELHORA NO ESCOAMENTO DA ÁGUA, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE E QUE SEJA FEITO UM PEQUENO QUEBRA-MOLAS NA DESCIDA ANTERIOR A PONTE. VALE RESSALTAR QUE A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE É VÁLIDA. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-25 Indicação CM 047/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM LIMPOS OS BOEIROS E DEDETIZADOS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-25 Indicação CM 048/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS TACHÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL. SUGEREM, AINDA, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA NOS MESMOS LOCAIS. 1 extracted