| sessao |
81 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
CM 150/18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
4086/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
PM 059/2018 - CM 149/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4087/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
PM 052/2018 - CM 136/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2018 - CM 149/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
CM 150/18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
80 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4082/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4083/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4084/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
4085/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
CM 147/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O IPTU SUSTENTÁVEL, OU IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
CM 148/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA GERAL CAÍ - SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. QUIRINO E DA ESTRADA DO MONJOLO, NO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
79 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4081/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
PM 057/2018 - CM 142/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - OS IMÓVEIS ABARCADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2018 - CM 141/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2018 - CM 142/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - OS IMÓVEIS ABARCADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
CM 144/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RUA CORONEL GUIMARÃES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FLACH E/OU AO PRÉDIO DE Nº 871, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
CM 145/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM BURACOS, PARA QUE SEJA INICIADO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UM CRONOGRAMA DE CONSERTO DOS MESMOS. |
1 |
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| sessao |
78 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4080/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
PM 051/2018 - CM 135/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
77 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4077/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
PM 048/2018 - CM 128/18 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4078/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
PM 049/2018 - CM 129/18 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN). |
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| norma |
4079/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
PM 053/2018 - CM 137/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2018 - CM 135/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2018 - CM 136/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2018 - CM 137/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CM 138/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS CALÇADAS E PROVIDÊNCIAS PARA DEIXAR AS CALÇADAS LIVRES DE PERIGO, OU SEJA, LIVRE DE CAUSAR ALGUMA ESPÉCIE DE LESÃO AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 627. |
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| sessao |
76 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4074/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
PM 046/2016 - CM 122/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4075/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
PM 047/2018 - CM 123/18 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4076/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
PM 050/2018 - CM 130/18 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.809,69 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2018 - CM 128/18 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2018 - CM 129/18 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN). |
1 |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2018 - CM 130/18 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.809,69 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CM 131/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA 4 DO MONJOLO - ALTO CHAPADÃO, NO TRECHO ONDE TEM RESIDÊNCIAS, CONFORME MAPA ANEXO. |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CM 132/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS NA FACHADA DO PRÉDIO EXISTENTE NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL, INDICANDO OS RESPECTIVOS LOCAIS DA CASA DO ARTESÃO E DO MUSEU. |
1 |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
CM 133/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S/A, EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 (CENTO E DEZ) ANOS DE ATIVIDADE NO ANO DE 2018, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
CM 134/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018. |
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| sessao |
75 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4073/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2018 - CM 123/18 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
CM 124/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BENTO GONÇALVES, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
CM 125/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CRUZ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
CM 126/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, DEPOIS DO NÚCLEO HABITACIONAL, ONDE ATUALMENTE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO. SALIENTA AINDA O SIGNATÁRIO QUE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS PODE SER FEITA DE FORMA INTERCALADA NOS POSTES EXISTENTES. |
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