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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 81 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2018 2018-09-25 Resolução CM 150/18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 4086/2018 2018-09-25 Lei Ordinária PM 059/2018 - CM 149/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4087/2018 2018-09-25 Lei Ordinária PM 052/2018 - CM 136/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 149/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária PM 059/2018 - CM 149/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-24 Projeto de Resolução CM 150/18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 80 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4082/2018 2018-09-18 Lei Ordinária PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4083/2018 2018-09-18 Lei Ordinária PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4084/2018 2018-09-18 Lei Ordinária PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4085/2018 2018-09-18 Lei Ordinária CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 146/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 147/2018 2018-09-17 Indicação CM 147/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O IPTU SUSTENTÁVEL, OU IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 148/2018 2018-09-17 Indicação CM 148/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA GERAL CAÍ - SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. QUIRINO E DA ESTRADA DO MONJOLO, NO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 79 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4081/2018 2018-09-11 Lei Ordinária PM 057/2018 - CM 142/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - OS IMÓVEIS ABARCADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária PM 056/2018 - CM 141/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária PM 057/2018 - CM 142/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - OS IMÓVEIS ABARCADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 144/2018 2018-09-10 Indicação CM 144/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RUA CORONEL GUIMARÃES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FLACH E/OU AO PRÉDIO DE Nº 871, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-09-10 Indicação CM 145/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM BURACOS, PARA QUE SEJA INICIADO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UM CRONOGRAMA DE CONSERTO DOS MESMOS. 1 extracted
sessao 78 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4080/2018 2018-09-04 Lei Ordinária PM 051/2018 - CM 135/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4077/2018 2018-08-28 Lei Ordinária PM 048/2018 - CM 128/18 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4078/2018 2018-08-28 Lei Ordinária PM 049/2018 - CM 129/18 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN). 1 extracted
norma 4079/2018 2018-08-28 Lei Ordinária PM 053/2018 - CM 137/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária PM 051/2018 - CM 135/18 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária PM 052/2018 - CM 136/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 137/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária PM 053/2018 - CM 137/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-27 Indicação CM 138/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS CALÇADAS E PROVIDÊNCIAS PARA DEIXAR AS CALÇADAS LIVRES DE PERIGO, OU SEJA, LIVRE DE CAUSAR ALGUMA ESPÉCIE DE LESÃO AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 627. 1 extracted
sessao 76 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4074/2018 2018-08-21 Lei Ordinária PM 046/2016 - CM 122/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4075/2018 2018-08-21 Lei Ordinária PM 047/2018 - CM 123/18 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4076/2018 2018-08-21 Lei Ordinária PM 050/2018 - CM 130/18 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.809,69 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária PM 048/2018 - CM 128/18 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária PM 049/2018 - CM 129/18 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN). 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária PM 050/2018 - CM 130/18 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.809,69 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-20 Indicação CM 131/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA 4 DO MONJOLO - ALTO CHAPADÃO, NO TRECHO ONDE TEM RESIDÊNCIAS, CONFORME MAPA ANEXO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-20 Indicação CM 132/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS NA FACHADA DO PRÉDIO EXISTENTE NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL, INDICANDO OS RESPECTIVOS LOCAIS DA CASA DO ARTESÃO E DO MUSEU. 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-20 Requerimento CM 133/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S/A, EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 (CENTO E DEZ) ANOS DE ATIVIDADE NO ANO DE 2018, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-20 Requerimento CM 134/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
sessao 75 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4073/2018 2018-08-14 Lei Ordinária PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária PM 047/2018 - CM 123/18 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-13 Indicação CM 124/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BENTO GONÇALVES, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-13 Indicação CM 125/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CRUZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-13 Indicação CM 126/18 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, DEPOIS DO NÚCLEO HABITACIONAL, ONDE ATUALMENTE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO. SALIENTA AINDA O SIGNATÁRIO QUE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS PODE SER FEITA DE FORMA INTERCALADA NOS POSTES EXISTENTES. 1 extracted