| materia |
99/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
CM 099/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E REFORMA DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, VISANDO UMA MELHOR SEGURANÇA E EDUCAÇÃO AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
CM 100/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA VIGIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE. |
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| sessao |
66 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
CM 090/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS E CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA MAÇONARIA. AUTORIA - ANASTÁCIO DA SILVA |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
CM 091/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UMA MELHOR ILUMINAÇÃO E, APÓS, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS. AUTORIA - ANASTÁCIO DA SILVA. |
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| sessao |
65 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-04 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA |
CM 089/18 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018. |
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| sessao |
64 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
63 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-22 |
Decreto Legislativo |
CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. |
1 |
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| norma |
4060/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. |
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| norma |
4061/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CM 088/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE GUARDRAIL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA CURVA DO ANTIGO REPOSS BAR. |
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| sessao |
62 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-15 |
Decreto Legislativo |
CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-15 |
Decreto Legislativo |
CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-15 |
Decreto Legislativo |
CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CM 086/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL. |
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| sessao |
61 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4059/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CM 083/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ADOLPHO SCHENKEL. |
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| sessao |
60 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4055/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4056/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4057/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4058/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
73/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-02 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA |
CM 074/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN. |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Resolução |
CM 077/18 - REVOGA-SE O § 2º E O § 3º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Resolução |
CM 078//18 - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
CM 079/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
CM 080/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
CM 081/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA SINALEIRA NO TREVO DE ACESSO DO POSTO TIGRÃO, PARA A RUA CORONEL GUIMARÃES, CENTRO. |
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| sessao |
59 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4054/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
PM 026/2018 - CM 066/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2018 - CM 066/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CM 068/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA URGENTE PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA AV. DR. BRUNO CASSEL. SUGERE AINDA QUE A SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS SEJA REFORÇADA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CM 069/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO UMA ROÇADA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. |
1 |
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| sessao |
58 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-04-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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