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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2018 2018-06-18 Indicação CM 099/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E REFORMA DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, VISANDO UMA MELHOR SEGURANÇA E EDUCAÇÃO AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-18 Indicação CM 100/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA VIGIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE. 1 extracted
sessao 66 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-11 Indicação CM 090/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS E CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA MAÇONARIA. AUTORIA - ANASTÁCIO DA SILVA 1 extracted
materia 91/2018 2018-06-11 Indicação CM 091/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UMA MELHOR ILUMINAÇÃO E, APÓS, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS. AUTORIA - ANASTÁCIO DA SILVA. 1 extracted
sessao 65 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-04 PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA CM 089/18 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
sessao 64 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. 1 extracted
norma 4060/2018 2018-05-22 Lei Ordinária PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 4061/2018 2018-05-22 Lei Ordinária CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 87/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-21 Indicação CM 088/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE GUARDRAIL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA CURVA DO ANTIGO REPOSS BAR. 1 extracted
sessao 62 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN. 1 extracted
materia 84/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
materia 85/2018 2018-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. 1 extracted
materia 86/2018 2018-05-14 Indicação CM 086/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
sessao 61 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4059/2018 2018-05-08 Lei Ordinária PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. 1 extracted
materia 83/2018 2018-05-07 Indicação CM 083/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ADOLPHO SCHENKEL. 1 extracted
sessao 60 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4055/2018 2018-05-03 Lei Ordinária PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4056/2018 2018-05-03 Lei Ordinária PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4057/2018 2018-05-03 Lei Ordinária PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 4058/2018 2018-05-03 Lei Ordinária PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-02 PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA CM 074/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-02 Projeto de Resolução CM 077/18 - REVOGA-SE O § 2º E O § 3º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-02 Projeto de Resolução CM 078//18 - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-02 Requerimento CM 079/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ. 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-02 Requerimento CM 080/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-05-02 Indicação CM 081/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA SINALEIRA NO TREVO DE ACESSO DO POSTO TIGRÃO, PARA A RUA CORONEL GUIMARÃES, CENTRO. 1 extracted
sessao 59 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4054/2018 2018-04-24 Lei Ordinária PM 026/2018 - CM 066/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2018 - CM 066/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-23 Indicação CM 068/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA URGENTE PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA AV. DR. BRUNO CASSEL. SUGERE AINDA QUE A SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS SEJA REFORÇADA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-23 Indicação CM 069/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO UMA ROÇADA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
sessao 58 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2018 2018-04-17 EMENDA À LEI ORGÂNICA CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted