br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3992/2017 2017-07-25 Lei Ordinária PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2017 - CM 175/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2017 - CM 176/16 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2017 2017-07-24 Requerimento CM 177/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-07-24 Requerimento CM 178/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ...DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES. 1 extracted
sessao 25 2017-07-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3991/2017 2017-07-18 Lei Ordinária PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2017 2017-07-17 Requerimento CM 171/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARDAL OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, NAS PROXIMIDADES DO KM 5, EM FRENTE À ENTRADA DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted
materia 172/2017 2017-07-17 Indicação CM 172/17 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NA RUA SATURNINO DA SILVA E NA RUA ARMANDO KUNZLER. 1 extracted
materia 173/2017 2017-07-17 Indicação CM 173/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA PE. JOÃO WAGNER, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROGRESSO, DO LADO CONTRÁRIO DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 174/2017 2017-07-17 Projeto de Resolução CM 174/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 24 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3989/2017 2017-07-12 Lei Ordinária PM 062/2017 - CM 165/17 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FARIAS A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GERAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3990/2017 2017-07-12 Lei Ordinária PM 063/2017 - CM 166/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 161/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 059/2017 - CM 162/17 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2017 - CM 163/17 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 061/2017 - CM 164/17 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 062/2017 - CM 165/17 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FARIAS A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GERAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária PM 063/2017 - CM 166/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 167/2017 2017-07-10 Moção de Congratulações CM 167/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO CTG LAURO RODRIGUES UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, COMO RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO TRADICIONALISMO E TAMBÉM NA REPRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONCURSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 168/2017 2017-07-10 Indicação CM 168/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ESTRADA DO CAMPESTRE ESQUINA COM A ENTRADA DA ESTRADA DA BIBOCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-07-10 Indicação CM 169/17 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEIXE DE LICENCIAR E/OU RENOVAR, INCLUSIVE CASSAR AS LICENÇAS EM VIGOR, DE TODO E QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE FORMA ESPECIAL AS ARGILEIRAS. 1 extracted
sessao 23 2017-07-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3987/2017 2017-07-04 Lei Ordinária PM 056/2017 - CM 156/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3988/2017 2017-07-04 Lei Ordinária PM 057/2017 - CM 157/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS DA LEI 2.976 DE 10 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária PM 056/2017 - CM 156/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária PM 057/2017 - CM 157/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS DA LEI 2.976 DE 10 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-07-03 Requerimento CM 158/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. 1 extracted
materia 159/2017 2017-07-03 Requerimento CM 159/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS 02 (DOIS) POSTES EXISTENTES NO BAIRRO NAVEGANTES (UM NO FINAL DA RUA ODERICH E UM NA ESTRADA DO MATIEL), CUJA REDE ATRAVESSA O RIO CAÍ, POR 02 (DOIS) POSTES DE 18 METROS CADA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-07-03 Indicação CM 160/17 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM: COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE À ESCOLA E COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO FINAL DO ASFALTO. 1 extracted
sessao 22 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3985/2017 2017-06-27 Lei Ordinária PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3986/2017 2017-06-27 Lei Ordinária PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-26 Requerimento CM 150/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PRINCIPALMENTE NA 2ª PONTE, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, SER RASPADO TODO O ASFALTO ANTIGO EXISTENTE PARA DEPOIS EXECUTAR O RECAPEAMENTO. 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-26 Indicação CM 151/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE R$ 60.000,00 DO DUODÉCIMO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, A SER PROVIDENCIADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA INVESTIDO TAL VALOR, PELA PREFEITURA, NA RESTAURAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL, RESTAURAÇÃO ESTA SUPERVISIONADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-26 Indicação CM 152/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VELOCIDADE (40 KM/H) COM O DESENHO DE TRATOR E CAMINHÃO, NO TRECHO DE ASFALTO DA ESTRADA DA VIGIA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-26 Indicação CM 153/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA ENTRE O KM 17 E O KM 18 DA ESTRADA DA VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-26 Indicação CM 154/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-26 Indicação CM 155/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROPORCIONADO O ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS SALAS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3984/2017 2017-06-21 Lei Ordinária PM 053/2017 - CM 146/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária PM 053/2017 - CM 146/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-19 Voto de Pesar CM 149/17 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PAULO LUIZ DE PAULA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3979/2017 2017-06-13 Lei Ordinária PM 035/2017 - CM 106/17 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 3980/2017 2017-06-13 Lei Ordinária PM 049/2017 - CM 136/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted