| norma |
3992/2017 |
2017-07-25 |
Lei Ordinária |
PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2017 - CM 175/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2017 - CM 176/16 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
CM 177/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
CM 178/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ...DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES. |
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| sessao |
25 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3991/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
CM 171/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARDAL OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, NAS PROXIMIDADES DO KM 5, EM FRENTE À ENTRADA DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM. |
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| materia |
172/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
CM 172/17 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NA RUA SATURNINO DA SILVA E NA RUA ARMANDO KUNZLER. |
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| materia |
173/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
CM 173/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA PE. JOÃO WAGNER, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROGRESSO, DO LADO CONTRÁRIO DA ENTIDADE. |
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| materia |
174/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Resolução |
CM 174/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| sessao |
24 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3989/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
PM 062/2017 - CM 165/17 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FARIAS A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GERAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3990/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
PM 063/2017 - CM 166/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
161/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2017 - CM 162/17 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2017 - CM 163/17 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2017 - CM 164/17 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2017 - CM 165/17 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FARIAS A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GERAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2017 - CM 166/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
167/2017 |
2017-07-10 |
Moção de Congratulações |
CM 167/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO CTG LAURO RODRIGUES UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, COMO RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO TRADICIONALISMO E TAMBÉM NA REPRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONCURSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
168/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CM 168/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ESTRADA DO CAMPESTRE ESQUINA COM A ENTRADA DA ESTRADA DA BIBOCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CM 169/17 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEIXE DE LICENCIAR E/OU RENOVAR, INCLUSIVE CASSAR AS LICENÇAS EM VIGOR, DE TODO E QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE FORMA ESPECIAL AS ARGILEIRAS. |
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| sessao |
23 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3987/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
PM 056/2017 - CM 156/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3988/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
PM 057/2017 - CM 157/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS DA LEI 2.976 DE 10 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2017 - CM 156/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2017 - CM 157/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS DA LEI 2.976 DE 10 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
CM 158/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
CM 159/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS 02 (DOIS) POSTES EXISTENTES NO BAIRRO NAVEGANTES (UM NO FINAL DA RUA ODERICH E UM NA ESTRADA DO MATIEL), CUJA REDE ATRAVESSA O RIO CAÍ, POR 02 (DOIS) POSTES DE 18 METROS CADA. |
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| materia |
160/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CM 160/17 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM: COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE À ESCOLA E COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO FINAL DO ASFALTO. |
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| sessao |
22 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3985/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3986/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
CM 150/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PRINCIPALMENTE NA 2ª PONTE, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, SER RASPADO TODO O ASFALTO ANTIGO EXISTENTE PARA DEPOIS EXECUTAR O RECAPEAMENTO. |
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| materia |
151/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CM 151/17 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE R$ 60.000,00 DO DUODÉCIMO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, A SER PROVIDENCIADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA INVESTIDO TAL VALOR, PELA PREFEITURA, NA RESTAURAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL, RESTAURAÇÃO ESTA SUPERVISIONADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CM 152/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VELOCIDADE (40 KM/H) COM O DESENHO DE TRATOR E CAMINHÃO, NO TRECHO DE ASFALTO DA ESTRADA DA VIGIA. |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CM 153/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA ENTRE O KM 17 E O KM 18 DA ESTRADA DA VIGIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CM 154/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CM 155/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROPORCIONADO O ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS SALAS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3984/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
PM 053/2017 - CM 146/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2017 - CM 146/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-19 |
Voto de Pesar |
CM 149/17 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PAULO LUIZ DE PAULA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3979/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 035/2017 - CM 106/17 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
3980/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 049/2017 - CM 136/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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