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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 161 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2016 2016-08-29 Requerimento CM 117/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO E ABORDAGEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESPECIFICAMENTE NO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, DIVISA COM SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, E NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-08-29 Indicação CM 118/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CONTROLE DA ZOONOSE NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE CACHORROS QUE CIRCULAM NAS RUAS DA CIDADE. TAMBÉM SUGERE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS DONOS DE CÃES NÃO DEIXEM OS MESMOS NAS RUAS. 1 extracted
materia 119/2016 2016-08-29 Indicação CM 119/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO NAS RUAS DO BAIRRO ANGICO AS LUMINÁRIAS DE ALGUNS POSTES, QUE ESTÃO FICANDO LIGADAS DIA E NOITE. 1 extracted
sessao 160 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3894/2016 2016-08-23 Lei Ordinária PM 033/2016 - CM 111/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2016 2016-08-22 Emenda CM 113/16 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 112/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 114/2016 2016-08-22 Indicação CM 114/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA DRA. ODALIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 115/2016 2016-08-22 Indicação CM 115/16 - INDICA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DOS DOIS LADOS DA TELA DE PROTEÇÃO EXISTENTE ATRÁS DAS GOLEIRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 116/2016 2016-08-22 Indicação CM 116/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
sessao 159 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3892/2016 2016-08-16 Lei Ordinária PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3893/2016 2016-08-16 Lei Ordinária PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2016 - CM 111/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária CM 112/16 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
sessao 158 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 109/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2016 2016-08-08 Indicação CM 110/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2(DOIS) BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 157 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2016 2016-08-01 Indicação CM 107/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS CARGOS AINDA NÃO FORAM RECLASSIFICADOS, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS, ESTIMADAS EM APROXIMADAMENTE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA TODAS AS CATEGORIAS. 1 extracted
sessao 156 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2016 2016-07-29 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 3891/2016 2016-07-27 Lei Ordinária PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 105/2016 2016-07-25 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
sessao 155 2016-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2016 2016-07-18 Requerimento CM 104/16 - REQUERIMENTO PROPONDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS122, KM 18, NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 154 2016-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2016 2016-07-11 Requerimento CM 100/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO SOLICITANDO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO ESTADO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, QUE É 100% SUS, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O ATENDIMENTO DOS 14 (CATORZE) MUNICÍPIOS CUJAS COTAS DE REFERÊNCIA FORAM COLOCADAS NO HOSPITAL MONTENEGRO E QUE AGORA DEPENDEM DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 101/2016 2016-07-11 Requerimento CM 101/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO NOVAMENTE UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. 1 extracted
materia 102/2016 2016-07-11 Indicação CM 102/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BEM DETALHADO SOBRE A VIABILIDADE DE INCORPORAR O REFEISUL E O PRÊMIO ASSIDUIDADE JUNTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 103/2016 2016-07-11 Indicação CM 103/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NA RUA GARIBALDI, PRÓXIMOS À ESCOLA JOSEFINA J. NORONHA. 1 extracted
sessao 153 2016-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2016 2016-07-04 Indicação CM 097/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESTRADA CAÍ - SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO,NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VENÚNCIA. 1 extracted
materia 98/2016 2016-07-04 Indicação CM 098/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO MORADA DO LAGO: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO; RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS QUE ESTÃO ACUMULADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 99/2016 2016-07-04 Indicação CM 099/16 - INDICA AO EXECUTIVO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA PE. JOÃO WAGNER, EM FRENTE AO MINIMERCADO DA VILA PROGRESSO. 1 extracted
sessao 152 2016-07-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3889/2016 2016-06-28 Lei Ordinária PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3890/2016 2016-06-28 Lei Ordinária PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-06-27 Indicação CM 096/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ASSOALHO (PARQUET) DO GINÁSIO DO CENTRO INTEGRADO, NO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
sessao 151 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3888/2016 2016-06-21 Lei Ordinária PM 026/2016 - CM 087/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 90/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 91/2016 2016-06-20 Requerimento CM 091/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, SENHOR PAULO RENATO SILVA DA PAZ, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA DESATIVADA A ARF - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 92/2016 2016-06-20 Requerimento CM 092/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE FELIZ, BOM PRINCÍPIO, PORTÃO, HARMONIA, TUPANDI, SÃO VENDELINO, ALTO FELIZ, VALE REAL, SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E LINHA NOVA, MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DA AGÊNCIA LOCAL DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE APOIEM A INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIEM, TAMBÉM, OFÍCIOS À SUPERINTENDÊNCIA DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL. PROPÕE, AINDA, QUE SEJA ANEXADO AO OFÍCIO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO À 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, PROPOSTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 93/2016 2016-06-20 Requerimento CM 093/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-06-20 Indicação CM 094/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL CÂMARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 150 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2016 - CM 087/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted