| sessao |
161 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
117/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
CM 117/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO E ABORDAGEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESPECIFICAMENTE NO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, DIVISA COM SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, E NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO. |
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| materia |
118/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
CM 118/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CONTROLE DA ZOONOSE NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE CACHORROS QUE CIRCULAM NAS RUAS DA CIDADE. TAMBÉM SUGERE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS DONOS DE CÃES NÃO DEIXEM OS MESMOS NAS RUAS. |
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| materia |
119/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
CM 119/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO NAS RUAS DO BAIRRO ANGICO AS LUMINÁRIAS DE ALGUNS POSTES, QUE ESTÃO FICANDO LIGADAS DIA E NOITE. |
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| sessao |
160 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3894/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
PM 033/2016 - CM 111/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2016 |
2016-08-22 |
Emenda |
CM 113/16 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 112/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
114/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
CM 114/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA DRA. ODALIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO. |
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| materia |
115/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
CM 115/16 - INDICA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DOS DOIS LADOS DA TELA DE PROTEÇÃO EXISTENTE ATRÁS DAS GOLEIRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
116/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
CM 116/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| sessao |
159 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3892/2016 |
2016-08-16 |
Lei Ordinária |
PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3893/2016 |
2016-08-16 |
Lei Ordinária |
PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2016 - CM 111/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 112/16 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
158 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
CM 110/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2(DOIS) BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
157 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
CM 107/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS CARGOS AINDA NÃO FORAM RECLASSIFICADOS, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS, ESTIMADAS EM APROXIMADAMENTE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA TODAS AS CATEGORIAS. |
1 |
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| sessao |
156 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3891/2016 |
2016-07-27 |
Lei Ordinária |
PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
105/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| sessao |
155 |
2016-07-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
104/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
CM 104/16 - REQUERIMENTO PROPONDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS122, KM 18, NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
154 |
2016-07-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
CM 100/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO SOLICITANDO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO ESTADO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, QUE É 100% SUS, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O ATENDIMENTO DOS 14 (CATORZE) MUNICÍPIOS CUJAS COTAS DE REFERÊNCIA FORAM COLOCADAS NO HOSPITAL MONTENEGRO E QUE AGORA DEPENDEM DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
101/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
CM 101/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO NOVAMENTE UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. |
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| materia |
102/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
CM 102/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BEM DETALHADO SOBRE A VIABILIDADE DE INCORPORAR O REFEISUL E O PRÊMIO ASSIDUIDADE JUNTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
103/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
CM 103/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NA RUA GARIBALDI, PRÓXIMOS À ESCOLA JOSEFINA J. NORONHA. |
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| sessao |
153 |
2016-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
CM 097/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESTRADA CAÍ - SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO,NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VENÚNCIA. |
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| materia |
98/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
CM 098/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO MORADA DO LAGO: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO; RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS QUE ESTÃO ACUMULADOS NO LOCAL. |
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| materia |
99/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
CM 099/16 - INDICA AO EXECUTIVO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA PE. JOÃO WAGNER, EM FRENTE AO MINIMERCADO DA VILA PROGRESSO. |
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| sessao |
152 |
2016-07-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3889/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3890/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
CM 096/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ASSOALHO (PARQUET) DO GINÁSIO DO CENTRO INTEGRADO, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| sessao |
151 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3888/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
PM 026/2016 - CM 087/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
90/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
91/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
CM 091/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, SENHOR PAULO RENATO SILVA DA PAZ, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA DESATIVADA A ARF - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
92/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
CM 092/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE FELIZ, BOM PRINCÍPIO, PORTÃO, HARMONIA, TUPANDI, SÃO VENDELINO, ALTO FELIZ, VALE REAL, SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E LINHA NOVA, MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DA AGÊNCIA LOCAL DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE APOIEM A INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIEM, TAMBÉM, OFÍCIOS À SUPERINTENDÊNCIA DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL. PROPÕE, AINDA, QUE SEJA ANEXADO AO OFÍCIO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO À 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, PROPOSTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
CM 093/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
CM 094/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL CÂMARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
150 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2016 - CM 087/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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