br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2016 2016-06-13 Requerimento CM 088/16 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA ESTRADA DA VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-06-13 Voto de Pesar CM 089/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2016, DO SR. MAURO AFFONSO SELBACH. 1 extracted
sessao 149 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3887/2016 2016-06-07 Lei Ordinária PM 025/2016 - CM 086/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 84/2016 2016-06-06 Indicação CM 084/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 85/2016 2016-06-06 Indicação CM 085/16 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA PEDRA EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 86/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2016 - CM 086/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
sessao 148 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3882/2016 2016-05-31 Lei Ordinária PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3883/2016 2016-05-31 Lei Ordinária PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3884/2016 2016-05-31 Lei Ordinária PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3885/2016 2016-05-31 Lei Ordinária PM 023/2016 - CM 078/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3886/2016 2016-05-31 Lei Ordinária PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 81/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CM 081/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 82/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CM 082/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 83/2016 2016-05-30 Indicação CM 083/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇADA E MELHORIAS NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 147 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 78/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2016 - CM 078/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 79/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 80/2016 2016-05-25 Indicação CM 080/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ATIVADA A ILUMINAÇÃO QUE JÁ HAVIA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 146 2016-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2016 2016-05-16 Requerimento CM 073/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS PONTES QUE LIGAM ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. 1 extracted
materia 74/2016 2016-05-16 Indicação CM 074/16 - A PEDIDO DOS TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO, INDICA AO EXECUTIVO QUE O VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO FAÇA A COLETA PARA EXAME DE MORMO E ANEMIA, DE 2 EM 2 MESES, NOS CAVALOS DOS TRADICIONALISTAS DE TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 145 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3881/2016 2016-05-10 Lei Ordinária PM 019/2016 - CM 069/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI PM 019/2016 - CM 069/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2016 2016-05-09 Indicação INDICAÇÃO CM 070/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CONSERTO DO CAMPINHO DE FUTEBOL 7 EXISTENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE AREIA. 1 extracted
materia 71/2016 2016-05-09 Indicação INDICAÇÃO CM 071/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A RUA 5 DO LOTEAMENTO POPULAR E SUA CONTINUIDADE NA RUA H DO LOTEAMENTO NOVO, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 432 METROS, PASSE A DENOMINAR-SE DE RUA CONSTRUTOR EUGENIO PAULO EYB. 1 extracted
sessao 144 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3879/2016 2016-05-03 Lei Ordinária PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3880/2016 2016-05-03 Lei Ordinária CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 67/2016 2016-05-02 Moção de Congratulações REQUERIMENTO CM 067/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE .POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017. 1 extracted
materia 68/2016 2016-05-02 Indicação INDICAÇÃO CM 068/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PATROLADAS AS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO; E RUA TAQUARA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA VERANÓPOLIS. 1 extracted
sessao 143 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-25 Requerimento CM 064/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA CÓPIA DO MESMO. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-25 Indicação CM 065/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ERS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO, EM FRENTE À EMPRESA SULPRECOL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-25 Indicação CM 066/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PONTE EXISTENTE NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 142 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3877/2016 2016-04-19 Lei Ordinária PM 017/2016 - CM 054/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3878/2016 2016-04-19 Lei Ordinária PM 018/2016 - CM 055/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 54/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2016 - CM 054/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2016 - CM 055/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-18 Requerimento CM 056/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO À HARMONIA/PARECI NOVO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-18 Indicação CM 057/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATE AOS MOSQUITOS NAS MESMAS. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-18 Indicação CM 058/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: - COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES; - CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO; - CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-18 Indicação CM 059/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted