| materia |
88/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
CM 088/16 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA ESTRADA DA VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
89/2016 |
2016-06-13 |
Voto de Pesar |
CM 089/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2016, DO SR. MAURO AFFONSO SELBACH. |
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| sessao |
149 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3887/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
PM 025/2016 - CM 086/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
CM 084/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA SECRETARIA DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
CM 085/16 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA PEDRA EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2016 - CM 086/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| sessao |
148 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3882/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3883/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3884/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
3885/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
PM 023/2016 - CM 078/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| norma |
3886/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 081/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
82/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 082/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
CM 083/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇADA E MELHORIAS NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| sessao |
147 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2016 - CM 078/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
79/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
80/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
CM 080/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ATIVADA A ILUMINAÇÃO QUE JÁ HAVIA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| sessao |
146 |
2016-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
CM 073/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS PONTES QUE LIGAM ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
CM 074/16 - A PEDIDO DOS TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO, INDICA AO EXECUTIVO QUE O VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO FAÇA A COLETA PARA EXAME DE MORMO E ANEMIA, DE 2 EM 2 MESES, NOS CAVALOS DOS TRADICIONALISTAS DE TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
145 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3881/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
PM 019/2016 - CM 069/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI PM 019/2016 - CM 069/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM 070/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CONSERTO DO CAMPINHO DE FUTEBOL 7 EXISTENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE AREIA. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM 071/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A RUA 5 DO LOTEAMENTO POPULAR E SUA CONTINUIDADE NA RUA H DO LOTEAMENTO NOVO, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 432 METROS, PASSE A DENOMINAR-SE DE RUA CONSTRUTOR EUGENIO PAULO EYB. |
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| sessao |
144 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3879/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3880/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-02 |
Moção de Congratulações |
REQUERIMENTO CM 067/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE .POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017. |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM 068/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PATROLADAS AS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO; E RUA TAQUARA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA VERANÓPOLIS. |
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| sessao |
143 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
64/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
CM 064/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA CÓPIA DO MESMO. |
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| materia |
65/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CM 065/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ERS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO, EM FRENTE À EMPRESA SULPRECOL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PORTO ALEGRE. |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CM 066/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PONTE EXISTENTE NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
142 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3877/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
PM 017/2016 - CM 054/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3878/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
PM 018/2016 - CM 055/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2016 - CM 054/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2016 - CM 055/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
CM 056/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO À HARMONIA/PARECI NOVO. |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
CM 057/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATE AOS MOSQUITOS NAS MESMAS. |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
CM 058/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO:
- COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES;
- CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO;
- CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
CM 059/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
extracted
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