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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2022 2022-03-14 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Andressa Martins Saraiva de Assessor da Presidência para Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 36/2022 2022-03-14 Portaria “NOMEIA o servidor Pedro Teixeira Junior para o cargo de Assessor da Presidência na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 37/2022 2022-03-14 Portaria “NOMEIA o servidor Arion de Souza para o cargo de Assessor de Comunicação na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 38/2022 2022-03-14 Portaria “NOMEIA a servidora Marcielle Schardosim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 39/2022 2022-03-14 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RUAN TOLENTINO DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 40/2022 2022-03-14 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-02 Pedido de Providências Revisão e Colocação de Placas Indicativas com o nome das ruas nos bairros ,Arpoador ,Marina e Figueirinha. 1 extracted
norma 132/2022 2022-02-25 Lei Complementar “ Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 68/2014, modificando de alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2362/2022 2022-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2363/2022 2022-02-25 Lei “Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2364/2022 2022-02-25 Lei “Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2365/2022 2022-02-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2366/2022 2022-02-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência 1 extracted
norma 2367/2022 2022-02-25 Lei Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-25 Extraordinária — 0 no document
materia 31/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-24 Projeto de Lei “Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-24 Pedido de Providências pedido_de_providencia_conserto_bueiro 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-24 Projeto de Lei “Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-24 Projeto de Lei “ Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 68/2014, modificando de alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 0 no document
materia 27/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-21 Projeto de Lei “Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-21 Projeto de Lei ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo Decreta que não haverá expediente de funcionamento na câmara de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022. 1 extracted
norma 2353/2022 2022-02-21 Lei Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
norma 2354/2022 2022-02-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 2355/2022 2022-02-21 Lei Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 2356/2022 2022-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2357/2022 2022-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
norma 2358/2022 2022-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2359/2022 2022-02-21 Lei Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2360/2022 2022-02-21 Lei “Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2361/2022 2022-02-21 Lei ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-16 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PESAR SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PESAR SR. ELMAR WAGNER 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia da documentação pertinente a todos os cavalos apreendidos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PESAR SR. MANOEL SARMENTO 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PESAR SR. FRANCISCO BARCELLA 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-14 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a pavimentação com bloquetes parte da rua Rio Apucaé. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-14 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a alteração da Lei n° 2064/2019, que determina, em seu paragrafo único, que unicamente auxiliares de turmas que tenham contato com bebês de berçário tem o direito a receber adicional de insalubridade. 1 extracted
norma 131/2022 2022-02-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências. 1 extracted