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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2352/2022 2022-02-14 Lei Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-02-11 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-11 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.” 1 extracted
norma 2349/2022 2022-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando a empresa responsável pela obra de drenagem da travessa Rio Branco com a Rua Pedro Hygino da Silveira, irá repor a camada asfáltica em cima da tubulação que foi feita ali. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando será concluída a obra de revitalização em PVS no passeio entorno da praça do Arpoador. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-07 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Estabelece a desafetação de bem público, Declara de uso dominical, Autoriza a alienação, autoriza a permuta e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-07 Pedido de Providências P.P 025.2022 - Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação de placas indicativas nos lugares públicos nomeados. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-07 Pedido de Providências P.P. 026.2022 - Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação de placas indicativas em todas as ruas do município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Hygino da Silveira com acesso ao ginásio de esportes da escola Major. 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-07 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.” 1 extracted
norma 2347/2022 2022-02-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2022 2022-02-07 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2351/2022 2022-02-07 Lei Estabelece a desafetação de bem público, Declara de uso dominical, Autoriza a alienação, autoriza a permuta e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-03 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.” 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-02 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CLARISSE MACHADO DE LIMA, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.” 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-01 Resolução de Mesa Determina regras para o controle do registro do ponto dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-01 Portaria “EXONERA o servidor Douglas Leite Gonçalves do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-01 Portaria Nomeação de Silvio Renato dos Reis Nunes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-31 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS MANOEL NAZARIO E PAULO TEIXEIRA 1 extracted
sessao 6 2022-01-31 Ordinária — 1 extracted
norma 2337/2022 2022-01-25 Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 2338/2022 2022-01-25 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2339/2022 2022-01-25 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2022 2022-01-25 Lei ALTERA A  LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2022 2022-01-25 Lei Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO). 1 extracted
norma 2342/2022 2022-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2022 2022-01-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2344/2022 2022-01-25 Lei Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2345/2022 2022-01-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2346/2022 2022-01-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Indicação pedido de indicacao padaria comunitaria 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-24 Projeto de Lei ALTERA A  LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. 0 no document
materia 12/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO). 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2022-01-24 Ordinária — 1 extracted