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355/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Rodolfo Nogueira, a necessidade de instalação de um sistema de hidrante nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Amambai. |
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51/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
A Sra. Adriana Gaedicke coordenadora municipal da Pastoral da Criança, pelos excelentes serviços prestados, reconhecendo seu compromisso, dedicação e amor no cuidado e acompanhamento das crianças e famílias da comunidade. |
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52/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação:
À senhora Alba Regina dos Santos, ao senhor Jhonatan Antunes, à senhora Márcia Lima , ao senhor Anderson Martines e ao senhor Tiago Moreira Marques, membros do Conselho Tutelar de Amambai, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exemplar, dedicado e incansável na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em nosso município. |
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53/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A Câmara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento à equipe de Voleibol Feminino – Categoria 12 a 14 anos, pela conquista do 1º lugar no 33º Jogos Intercolegiais de Amambai – 2025. |
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347/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade a possibilidade de realizar a extensão da rede de energia elétrica da Rua Duque de Caxias, interligando-a ao Conjunto Habitacional Pôr do Sol II. |
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348/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantar pomares comunitários com diversas espécies de frutas nas Aldeias Amambaí, Jaguari e Limão Verde, no município de Amambaí. |
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76/2025 |
2025-10-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 76/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei nº 030/2025. |
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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2 |
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49/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulação |
Moção e Congratulação ao senhor Jose Bambil , Diretor e Agricultura do município de Amambai MS, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao desenvolvimento do setor agrícola em nosso município. |
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50/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao senhor Fernando Fischer, Secretario de Serviços Urbano do município de Amambai MS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Amambaiense. |
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334/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a realização de um mutirão para a regularização do Simples Nacional, por meio da Sala do Empreendedor de Amambai, em parceria com o SEBRAE. |
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335/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de ser disponibilizado atendimento médico regular no Lar Frei Fabiano de Cristo, em Amambai – MS, com a presença de um médico uma vez por semana ou mediante revezamento entre os profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município. |
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336/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de viabilizar instalação letreiros um monumento de identificação com dizeres "BEM-VINDO ALDEIA LIMÃO VERDE-AMAMBAI e BEM-VINDO ALDEIA GUAPO Y AMAMBAI/MS" contendo os elementos "Cocar e Mbaraka" , em pontos estratégicos das referidas comunidade. |
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337/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja viabilizada a aquisição de um micro-ônibus exclusivo para atender os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em outros municípios. |
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338/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada de acesso à Escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal (Escola Agrícola), localizada na rodovia que liga Amambai a Aral Moreira. |
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339/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, por meio da Secretaria de infraestrutura, viabilize a criação e implementação do projeto "Calçada Solidária", com o objetivo de ampliar a acessibilidade, segurança e organização urbana, por meio da construção e revitalização de calçadas em parceria com os moradores.. |
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340/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciada a manutenção do espaço da Associação de Moradores da Vila Jussara, incluindo a quadra, o parquinho infantil, a limpeza do mato ao redor e a conservação geral da área. |
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341/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando – PP/MS, ao Governador Eduardo Riedel, à Senadora da República Tereza Cristina – PP/MS e ao Deputado Estadual Gerson Claro – PP/MS, a adoção das providências necessárias quanto ao andamento do processo do aeroporto e viabilização do Pavilhão de Blindados do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado (17° RCMEC). |
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342/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e em parceria com instituições de ensino superior, especialmente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), seja elaborado e publicado um “Guia de Identificação de Árvores e Manual de Arborização Urbana de Amambaí”, inspirado na iniciativa recentemente lançada pela Prefeitura de Campo Grande. |
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343/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes a solicitação de Instalação de Iluminação Pública e Redutores de Velocidade Avenida General Ozório e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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344/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a solicitação de encaminhamento à SANESUL de ofício com requerimento de ligação da rede de esgoto na Associação de Moradores da Vila Cristina. |
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345/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a possibilidade da aquisição e distribuição de uniformes esportivos para todas as escolas participantes dos Jogos Escolares de Amambai – edição 2026. |
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346/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssima Senhora Senadora, Tereza Cristina, a possibilidade de viabilizar recursos através do orçamento da união, para implantação de um PARQUE DO IDOSO no Lar Frei Fabiano de Cristo em nosso município. |
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17/2025 |
2025-10-21 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Solicito Moção de Pesar aos familiares da senhora, Irani Fortunato da Silva, pelo falecimento ocorrido dia 20 de outubro de 2025. |
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48/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação e sinceros votos de reconhecimento e parabéns à presidente Marilene Silveira Dutra (Fofa) do Instituto Eduardo Dutra Lescano, aos atletas, bem como à professora Mariely Roque da Silva, que em parceria com a SEDESC da cidade de Amambai, se destacou na 1ª Taça Redman de Futsal, realizada na cidade de Laguna Carapã, onde conquistaram o honroso 2º lugar na categoria Sub-16. |
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74/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 74/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 75/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação para o jornal correio da fronteira ,em reconhecimento ao trabalho serio, ético e comprometido com a informação. |
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5/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE AMAMBAI-MS |
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35/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE AMAMBAI-MS |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AMAMBAI- MS |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 72/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 73/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. |
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323/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa nos atender com Projeto de Lei dando a denominação da futura ciclovia entre a Vila Limeira e a Aldeia Limão Verde como “Ciclovia Jonas Santos de Araújo”. |
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324/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de melhorias na CEI (centro de educação infantil) ROSA MARIA OSORSKI;
. PASSARELA ELEVADA
· Construção de passarela elevada nas ruas Cassiano Marcelo e Adão do Amaral
. PARQUINHO INFANTIL
· Instalação de playground adequado à faixa etária da pré-escola
· Pisos de segurança e brinquedos pedagógicos
. LIGAÇÃO DE ESGOTO
· Conexão total da unidade à rede municipal de esgotamento sanitário
· Verificação de toda a infraestrutura hidrossanitária |
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327/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a aquisição de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parquinhos. |
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328/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Fernandes, a viabilidade de destinar uma emenda parlamentar para que seja adquirido um veículo (carro) para uso dos Agentes Comunitário de Saúde que atuam na zona rural do município de Amambai. |
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329/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de uma Casa de Apoio no município de Dourados – MS, destinada a acolher os pacientes e seus familiares do município de Amambai que necessitam realizar tratamentos de saúde, internações ou procedimentos médicos naquela cidade. |
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330/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que seja realizada gestão junto a empresa Energisa visando a ampliação da rede de iluminação pública nos seguintes trechos:
• Rua Alcindo Franco Machado, esquina com a Rua Otávio Rodrigues, no Conjunto Nhu Verá;
• Rua Algacir Pissini, nas proximidades do Lar do Menor, na Vila Monte Cristo;
• Extensão da Rua Duque de Caxias, na região de acesso ao Conjunto Pôr do Sol II. |
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331/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da Republica, Nelsinho Trad a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de um Rolo Compactador, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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332/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implantação de atendimento noturno voltado ao publico masculino na unidade de saúde pelo menos uma vez na semana durante o mês de novembro, em alusão á Campanha Novembro Azul. |
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333/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade da aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos voltados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para utilização nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
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321/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indicação
Indicamos de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Reitor da UEMS, Laercio Alves de Carvalho, a manifestação de apoio a criação do Curso de Gestão de Agronegócio (tecnológico) na Unidade Universitária de Amambai, da Universidade Estadual de Mato Grosso dom Sul (UEMS). |
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322/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que interceda junto às empresas de telecomunicação que atendem o município, visando melhorias no posicionamento, na altura e na organização da fiação das redes. |
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325/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo e contato junto ao Ministério da Saúde visando à inclusão do Município de Amambai no Programa Saúde da Mulher, do Governo Federal, com o objetivo de ampliar o acesso a exames preventivos do colo do útero (Papanicolau) e demais ações voltadas à saúde feminina. |
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326/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a reforma de antigo primeiro barracão de evento que fica próximo a Escola Municipal Polo Indigena Mbo’erenda Tupa’i Ñandeva da Aldeia Limão Verde. |
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16/2025 |
2025-10-13 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025. |
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46/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
À Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos – Amambai/MS
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração desta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação à Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos, por intermédio de seu presidente Wilson Gonçalves Martins, pela notável atuação e incansável dedicação na organização e apoio ao 9º Leilão “Direito de Viver”, realizado em Amambai-MS. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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