| materia |
293/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade construção de uma Associação Comunitária, instalação de Parquinhos Infantis e de uma Academia ao Ar Livre na Vila Indiana. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que seja realizada a revitalização do Estádio Ernesto Landolfi, com reforma dos muros, e a iluminação das arquibancadas e manutenção na pista de caminhada. |
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295/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma geral da Escola Municipal Polo Indigena Mbo’eroy Guarani Kaiowá |
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296/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustrissimo senhor Diretor do DETRAT, Gustavo Otano Simões a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Benigno N. Vasconcelos, esquina com a Rua Tamarindo Pimentel, na lateral da escola Escola Municipal Antônio Pinto da Silva. |
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297/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Ilustríssima Senhora Diretora Executiva a Agencia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Aparecida Pereira Lopes, a possibilidade de esclarecer os seguintes questionamento. |
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289/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico de forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, a necessidade de implementar aulas de Educação Física e ginastica no parque da cidade, ás terça e quinta- feiras, ministrada por professores de Educação Física do Município, bem como a disponibilização de aferição de pressão arterial durante as atividades. |
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290/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que determine às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para que o município realize a inclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos programas federais existentes, visando garantir ajuda de custo e financiamento complementar para manutenção e fortalecimento das ações de saúde mental. |
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291/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 2.798, de 27 de JUNHO de 2022, para reajustar o valor do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE MUNICIPAL), mudando o valor atualmente pago, R$20,00 por aluno, passando a ser fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai). |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvir do plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade transformar a sede da associação de moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, em conformidade com os art. 77, inciso III e o art. 93, inciso XI do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci da Silva, a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Professores comemorado em 15/10, a ser realizada no mês de outubro, de acordo com o pactuado na Lei Municipal 2762/2021 “Dispõe sobre a instituição de Homenagem “Professora Viviane Scalon Fachin” de minha autoria. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Ao Senhor SILVANEI SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA extensiva a todos da diretoria da Associação e seus Associados, pelo eventos 11° Trilhão Tatu Peba. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação
Indico de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implementação de Internet Via Satélite (star link) para viaturas de Patrulhamento Rural da PMMS e Policia Militar Ambiental de Amambai |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na Rodovia MS-289, Km 40, entre Amambai e Juti. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Coronel de Cavalaria Pedro Augusto da Cas Porto, Comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Amambai/MS, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente do comando desta honrosa instituição militar, especialmente pela destacada participação no Desfile Cívico- Militar de 07 de Setembro de 2025, alusivo às comemorações dos 203 anos de Independência do Brasil. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 66/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 67/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: "Outorga Titulo Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA:" Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental em conformidade com as legislações federal pertinentes , e dá outras providências." |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 65/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 023/2025. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a Criação do Programa Municipal de Combate à Depressão e Ansiedade |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoy a adesão e utilização, no município de Amambai/MS, do programa “Saúde na Palma da Mão”, uma plataforma digital que busca facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde pública, oferecendo recursos de :
• Agendamento de consultas;
• Exames;
• Acompanhamento de resultados;
• Acesso ao histórico médico;
Notificações e demais informações de forma rápida e eficiente, diretamente por meio de dispositivos móveis. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de patrola mento nas estradas situadas na região dos Albuquerque. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de sinalização viária adequada na saída para Ponta Porã, nas proximidades do Carretão. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de estar realizando a obra de construção do estacionamento na Avenida Nicolau Otano. Próximo a rotatória da rua 7de setembro e logo abaixo da mesma. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade do rebaixamento das calçadas para a implantação de estacionamento público na Rua Algacir Pissini, lateral ao Fórum do e PROMUSE, bem como na Rua da Republica, ao lado da Polícia Civil e fundos com a Policia Militar, em Amambai. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
1. Recuperação, readequação e sinalização dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.
2. Implantação de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, na entrada da Aldeia Limão Verde, em frente barracão de eventos e na entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo’eroy Tupã’i Nhandeva próximo 4 lombada (quebra-mola). |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que faça a efetiva implementação e cumprimento das disposições previstas na Lei Complementar nº 61/2019, que instituiu o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Amambai. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, solicitando a reforma da ponte de madeira sobre o Rio Moroti, localizado na MS-160, região da fazenda Bonamigo 01. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender a agricultura familiar no município de Amambai-MS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Antônio Carlos Videira e ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Cel. QOPM Renato dos Anjos Garnes, no sentido de que seja analisada a implantação de um Pelotão de Transito no município, bem como o envio de uma viatura para a Companhia da 3º CIPM, afim de atender à implantação desse Pelotão de Transito. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 63/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 11/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 64/2025, da Comissão de Honrarias e Representação, com Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 anexo à este, referente à Concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai. |
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275/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer:
•O estacionamento em toda extensão do quarteirão na frente ao CAPS, na vila Doriane, e calçamento com acessibilidade em torno de todo o quarteirão, onde abrange o Posto de Saúde e Associação de Moradores. |
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11/2025 |
2025-09-08 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Solicito uma Moção de Pesar para os familiares do senhor CIRIACO MANCUELLO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Congratulação |
Solicitação de Moção de Congratulação
Solicito moção de congratulação para o senhor MARIANO OLAZAR, em homenagem à sua trajetória e dedicação como alfaiate em nosso município, por ocasião da celebração do Dia do Alfaiate. |
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31/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Senhor Addo Mariano, presidente do CAV (Conheci Antônio Vera), e á sua diretoria, PELA REALIZAÇÃO DO 8° ENCONTRO DO CAV- filhos e amigos de Amambai, ocorrido no período de 05 a 07 de setembro de 2025. |
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32/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Ao clube Senhor, TONI ELVIS LOPES AGUILHEIRA Policial Civil e Investigador, pelos 23 anos de serviços prestado para nossa população, contribuindo para a segurança e bem-estar da nossa comunidade. Sua trajetória é marcada por coragem, responsabilidade e exemplo de serviço público. Nosso reconhecimento e gratidão por toda a sua contribuição! |
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60/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 60/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 61/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parece de Comissão nº 62/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 31/2025. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Obra do Anel Viário de Amambai e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei n° 031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Correa, a intermediação junto a Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul) e demais órgãos participantes, a realização no mês de outubro de 2025 do evento "Ação Cidadania", uma iniciativa de grande alcance social, voltada à oferta de serviços gratuitos à comunidade, como: |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio de Diozébio Barbosa, a necessidade da manutenção e revitalização das coberturas dos pontos de ônibus do município de Amambai. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades: |
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274/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido do plenário, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine à Secretaria competente a inclusão da Escola Municipal Novo Horizonte no serviço de coleta de resíduos sólidos, com frequência mínima semanal, pois a prática adotada têm sido a queima dos resíduos sólidos como forma de descarte, assim a referida a passa a contar com a coleta regular. |
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270/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de implementação de uma rede de Wi-Fi para os pacientes nas unidades de saúde do município de Amambai.A rede de Wi-Fi não é apenas uma comodidade; é uma ferramenta que pode contribuir para um ambiente mais acolhedor e menos estressante para quem está doente. E é por isso que esta proposta merece a nossa atenção e apoio. |
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