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59/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 59/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. |
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58/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 58/2025 - Em conjunto - Ref. ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 |
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27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº003/2025 INSTITUI O REFIS- PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI /MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2003- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeremos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Ilustríssimo Presidente da Sociedade Amigos de Amambai, Alcides Charão Mariano e ao Ilustríssimo Diretor do Hospital Regional Sr. Paulo Catto, que envie a esta Casa de Leis, com base estabelecida nos termos dos artigos 5º e 31° da Constituição Federal, nos artigos 13, 38, 75 e 76 da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa, o encaminhamento de informações e documentos para os seguintes questionamentos: |
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26/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Moção de Congratulação ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participação no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha. |
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27/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investigações Gerais – SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atuação em um caso de importunação sexual ocorrido em nosso município. |
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28/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sabão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua destacada atuação política e contribuição para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu município e na região. |
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29/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº029/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAIUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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30/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº030/2025- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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266/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS, e Mara Eliza Navacchi Caseiro, Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um prédio destinado à Associação de Moradores do Assentamento Guanabara, que atualmente conta com 98 famílias residentes. |
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267/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Lourival Nunes Vargas, com inicio nas proximidades do Posto de Combustível São Marcos e prosseguindo no sentido ao Clube Milionários, com atenção especial ao trecho que dá acesso às chácaras existentes na região do referido Clube. |
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268/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de promover a atualização da Lei Municipal nº 2.477/2015, que institui o Programa Bolsa Atleta em Amambai, de modo a adequá-la às atuais necessidades dos atletas e técnicos do município, incluindo atletas paraolímpicos, e também a atualização dos valores concedidos |
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22/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações quanto ao assuntos abaixo relacionados. |
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262/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de adquirir kits de primeiros socorros para os postos de saúde do município de Amambai. O acesso a Cuidados Específicos: Muitas vezes, os pacientes que se dirigem às UBS não precisam de um tratamento hospitalar completo. Um kit de primeiros socorros permite um atendimento mais específico e rápido para pequenos problemas, como cortes, arranhões, picadas de insetos, entre outros. |
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263/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitar a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre Adaptada para atender os idosos residentes no Lar Frei Fabiano de Cristo, em nosso município. |
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264/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde. |
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265/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, traga para Amambai cursos profissionalizantes, visando a capacitação para o mercado de trabalho e gerando assim novas oportunidades para nossa população contemplando as seguintes áreas: |
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10/2025 |
2025-08-26 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Moção de Pesar aos familiares do senhor, Asturio Pires dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Agosto de 2025. |
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21/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerimento
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações a respeito da obra do anel viário do município:
- Em que fase se encontra o processo de licitação da referida obra?
- Estimativa de prazo para as fases do processo de licitação da fase preparatória até a fase de homologação |
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25/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Amambai. |
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57/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 57/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ref. ao Projeto de Lei GP nº 022/2025. |
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260/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozebio Barbosa, a Criação do Programa Municipal de Combate e Atenção ao Diabetes tipo 1 Infantojuvenil; |
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261/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de criar um programa Municipal que ofereça aulas gratuitas de Zumba e Pilates para mulheres a partir dos 16 anos de idade, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. |
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269/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, doação oficial do terreno atualmente cedido para uso da AFHEA – Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai, onde já são desenvolvidas atividades e ações sociais em benefício da população de nosso município. |
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9/2025 |
2025-08-25 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Moção de pesar, aos familiares do Sr. João Antonio Lovatto pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/08/2025. |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento n°020/2025
Requeremos na forma regimental, depois de ouvido a plenário, ao Excelentíssimo Presidente dessa Casa de Leis, Darci José da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a fornecer Informações a esta Casa de Leis, referentes ao Projeto de Lei GP n° 023/2025 |
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22/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Ao Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participação da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP |
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23/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação á empreendedora rural Aucleia Nunes de Souza, pelos relevantes méritos alcançados no cenário do empreendedorismo feminino. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Moção de Congratulação ao Prefeito Sergio Diozébio Barbosa pela idealização e realização do 1° Amaterra-Encontro da Agricultura da cidade de Amambai- MS. |
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53/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão nº 53/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. |
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54/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão nº 54/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. |
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55/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão nº 55/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. |
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56/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão nº 56/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. |
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26 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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20/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação ao Senhor MAIKON DOS SANTOS, Pelos serviços de limpeza urbana e pelo relevante trabalho prestado em benefício da cidade de Amambai- MS. |
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21/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Ao servidor público Vinícius Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Departamento Municipal de Trânsito – DETRAT. |
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257/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade urgente de asfalto em todas as ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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258/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Camila Jara, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de materiais permanentes destinados às escolas do município de Amambai/MS. |
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259/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de se implantar fraldários em ambientes de uso coletivo, públicos, bem como nos Postos de Saúde do município de Amambai- MS. |
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19/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre os colaboradores do Programa Renda Cidadã em nosso município, conforme segue:. |
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19/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Congratulação |
Solicito moção de congratulação para JANETE MORAES OBAL CÓRDOBA, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao município durante seus 8 (oito) anos de mandato como Vereadora nesta Casa de Leis. |
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50/2025 |
2025-08-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 50/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. |
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51/2025 |
2025-08-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 51/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. |
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52/2025 |
2025-08-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 52/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. |
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253/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização de ônibus para transporte de moradores das aldeias de Amambai/MS à expobai. |
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254/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a necessidade de: |
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255/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa e ao Secretário municipal de Saúde, Drº Alessandro Godoi Barbosa, que seja realizado um curso de capacitação em atendimento ao público, destinado a todos os servidores que atuam na área da saúde em nosso município. |
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256/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DETRAT Gustavo Otano Simões, que se cumpra o Plano Diretor e a LEI 1.600/2000, quanto a plantação de árvores, arbustos e colocação de placas que estejam irregulares nas esquinas aonde podem atrapalhar a visão de motoristas e causando acidentes. |
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18/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação aos atletas Pyetra Lis Fernandes e João Fellipe Bernardi, pelos resultados obtidos na 6º Etapa do Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu, que teve a frente da organização a Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD) em parceria com a Federação Sul- Mato Grossense de Jiu-Jitsu (FSMJJ), realizada no dia 16 de agosto, na cidade de Campo Grande/MS. |
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