| materia |
251/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para a troca das lâmpadas no campão da Poliesportiva (Poli - Estádio Ernesto Landolfi ) na parte interna, a manutenção e relocação do parquinho infantil para a lateral da Poli, e a manutenção da sede da Associação dos Moradores da Vila Mariana. |
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252/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento ao público nos órgãos da Administração Municipal, de forma ininterrupta, abrangendo também o período do almoço. |
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11/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Câmara |
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao Senhor Roberto Junior Dias. |
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17/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulação |
Ao senhor Ademir Barros Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, músico amambaiense, pela sua dedicação, talento e contribuição ímpar à cultura e à música de nosso município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 44/2025 referente ao Projeto de Lei GP nº 023/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 45/2025 referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 46/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 47/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 48/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 49/2025 REF. À SOLICITAÇÃO DE USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO, PELA SENHORA MAIARA GOMES DE FARIAS, FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OF. SMS Nº 471/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a construção de travessia elevada na Rua da República, entre as Ruas Tiradentes e Rio Branco |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-08-14 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar Helena Lima da Rosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/08/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Congratulação |
Moção de congratulação as Senhoras Ligia Machado e Loana Aguiar pela conquista no curso de armamento e tiro vigilância e escolta. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA, a possibilidade de dar denominação da praça da VILA SANTO ANTÔNIO, passando a se denominar (PRAÇA) LUIZ ANTÔNIO TOREZAN. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a seguinte solicitação: que seja realizado estudo técnico e jurídico visando à elaboração de Projeto de Lei, para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes e domiciliadas no Município. |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte e Cultura Ramon Batista Moreira, a implantação de uma Pista de Bicicross no Parque Nicanor Alves do Amaral localizado na Vila Cristina. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental e após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja prestado apoio para a recuperação de trecho viário na região do Chorro. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico de forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Sergio Diozebio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.468, de 29 de abril de 2015, para reajustar o valor do auxílio- alimentação dos servidores públicos municipais, dobrando o valor atualmente pago, fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai), atualmente, o benefício é de 1 (uma) UFA para jornada de 20 horas semanais e 2 (duas) UFAs para jornada de 40 horas semanais. A proposta é reajustar para 2 (duas) UFAs e 4 (quatro) UFAs, respectivamente |
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14/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulação |
Ao estudante da Escola Estadual Vespasiano Martins, João Matheus Coradini Fonseca, estendido a todos os participantes do evento. João Mateus conquistou a medalha de ouro em três modalidades sendo elas Mão do Sul, Armas Especiais e Armas Longas, no (23º) XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu e Kuoshu Chinês, realizado na cidade de Campo Grande- MS, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº42/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 027/2025 |
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43/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº43/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 024/2025 |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida na Avenida Pedro Manvailler, no trecho em frente à Secretaria de Saúde, bem como a realização de vistoria e manutenção das rampas já existentes, visando melhorar a acessibilidade e a segurança. |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”.
Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. |
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13/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao 1ºSargento Agrinaldo Pereira da Silva, ao Soldado Jeferson Lopes dos Santos, extensivo 1º Tenente Mauro Rebouças Viana, Sargento Wilson Vicente Ferreira, Sargento Juvenil Rosa Lima, 3º Sargento Marconielson Barros Silva Junior, do Corpo de Bombeiros Militar , em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e dedicação ao salvar uma vida em situação de risco. |
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23/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº 023/2025 |
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24/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO LEI Nº 024/2025 |
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25/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº025/2025 |
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26/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº026/2025 |
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27/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº027/2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº028/2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 41/2025 REF. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de adesão do Município de Amambai ao CEJUSC-Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na área da Saúde), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa e ao Secretário Municipal de Saúde de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que seja viabilizada a designação de um profissional da área de coleta laboratorial para atendimento ao menos uma vez por semana no Posto de Saúde, da Vila Limeira, com o objetivo de realizar coletas de sangue e outras amostras biológicas para os moradores da localidade e bairros vizinhos. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de contratação imediata de mais médicos para o hospital regional de Amambai. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa e ao Diretor do PREVIBAI João Ramão Pereira Ramos. Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e demais legislações aplicáveis, venho, respeitosamente, REQUERER a este Fundo de Previdência as seguintes informações: |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da celebração de convênio entre o Município de Amambai/MS e a Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai –AFHEA, com o objetivo de garantir apoio estrutural e melhorias nas instalações como banheiro adaptado, ampliação da sala de atendimento e aquisição de materiais para os profissionais que atendem nesta instituição. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sergio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde Alessandro Godoy o encaminhamento a esta casa de Lei Criando o "Programa Municipal de Complementação ao atendimento do sistema único de saúde- SUS no âmbito do município de Amambai/MS e dá outras providências", com o objetivo de agilizar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, cuja a demanda represada pelo Sistema Único de Saúde comprometa o direito á saúde e á dignidade da pessoa humana. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar a instalação de um parque infantil ao lado do barracão de eventos da Aldeia Limão Verde. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recurso, para a aquisição de uma retroescavadeira para atender os pequenos produtores de peixes do município de Amambai-MS. |
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240/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a manutenção da pista de caminhada, reforma e pintura das quadras esportivas, substituição do parquinho infantil de ferro por um de plástico e melhoria da iluminação do Parque da Cidade Muriama de Oliveira Mascarenhas. |
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7/2025 |
2025-08-05 |
Moção Pesar |
Solicito Moção de Pesar aos Familiares do Jovem BRENO ROGERIO LIMA DA SILVA, pelo falecimento ocorrido no dia 04/08/2025 |
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234/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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235/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, a reforma e ampliação com construção de mais duas salas de aula, da ESCOLA POLO MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES. |
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6/2025 |
2025-08-04 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar, aos familiares do Sr. HENRIQUE KOGICOVSCY, pelo seu falecimento ocorrido 01/08/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Congratulação |
Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação pelos 20 (vinte) anos de pastorado do Pastor Presidente Sr. Sergio Ribeiro da Silva, juntamente com sua esposa, Missionária Lucia Ribeiro Braz da Silva, em reconhecimento à dedicação, liderança espiritual e relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a seguinte proposta:
Nomeação da praça pública localizada no Conjunto Habitacional Caiuás, passando a denominar-se “Praça Dorival dos Santos Silveira”.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo homenagear uma personalidade que contribuiu de forma significativa para a história e o desenvolvimento de Amambai-MS: o Senhor Dorival dos Santos Silveira, nascido em 27 de janeiro de 1921, natural de Amambai-MS, morador do Conjunto Habitacional Caiuás de 1992 até 2020, ao lado de sua esposa, a Senhora Arcilia Dutra dos Santos.
Homem simples, de origem local, Dorival foi um dos primeiros moradores do conjunto e dedicou-se voluntariamente ao cuidado da praça pública, cuidando do espaço, zelando pelo patrimônio público e plantando árvores, deixando um legado de exemplo e dedicação à comunidade.
Diante da proximidade das comemorações do aniversário de Amambai, a ser celebrado em setembro, entendemos que esta é uma oportunidade nobre e justa para imortalizar o nome de um cidadão que tanto fez pela nossa cidade, valorizando as raízes e a história local.
Contamos com o apoio do Poder Executivo Municipal para que este reconhecimento se concretize em forma de Projeto de Lei, demonstrando respeito à memória daqueles que ajudaram a construir a Amambai que temos hoje.
Respeitosamente,
PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA
Vereador – PP |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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