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5/2025 |
2025-07-31 |
Moção Pesar |
Solicitação moção de pesar aos familiares do senhor Orlando M. Brum, pelo falecimento ocorrido no dia 31/07/2025 |
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17/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requerimento, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor presidente dessa Casa de Leis, Darci José da Silva, para que oficie ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa , que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da não realização das cirurgias eletivas em nosso município. |
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231/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, a destinar por meio do Deputado Estadual Pedro Kemp, a disponibilização de patrulha mecanizada para atender a Aldeia Jaguari, localizada a aproximadamente 70 km do município de Amambai-MS.
JUSTIFICATIVA:
Excelentissimo senhor Prefeito a solicitação visa beneficiar a comunidade indígena da Aldeia Jaguari, por meio do envio de patrulha mecanizada, especialmente com tratores de grande porte e pulverizadores. Essa medida tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local, auxiliando os pequenos produtores nas etapas de preparação do solo, plantio e colheita. Com isso, espera-se aumentar a produtividade e gerar maior renda para os agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável da região. |
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232/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a contratação de cirurgião-dentista especializado no atendimento a pacientes com necessidades especiais, para compor a equipe da rede municipal de saúde. |
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11/2025 |
2025-07-29 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Aos valorosos Cabo PM Maércio Menezes e Cabo PM Jocenir Ambrósio Silvestre, integrantes da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar – PMMS, pelo ato de bravura e comprometimento demonstrado no salvamento de uma senhora que se encontrava presa dentro de uma residência em chamas na data do dia 07/07/2025, por volta de 21:00hs, no município de Tacuru/MS |
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15/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações detalhadas sobre os gastos com medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Relação detalhada dos gastos mensais com aquisição de medicamentos no período de janeiro a julho de 2025, separando:
• Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica (CBAF);
• Medicamentos adquiridos fora da lista básica (RENAME);
• Medicamentos adquiridos por ordem judicial;
• Medicamentos de alto custo adquiridos com recursos próprios do município.
2. Cópias dos contratos ou termos de adjudicação/ata de registro de preços firmados para as aquisições mencionadas;
3. Planilhas ou relatórios que demonstrem os valores efetivamente pagos por mês, indicando as empresas fornecedoras e a origem dos recursos utilizados (municipal, estadual ou federal).
Justificativa:
A presente solicitação visa cumprir o papel fiscalizador do Poder Legislativo Municipal, assegurando transparência na gestão dos recursos públicos e permitindo o acompanhamento da execução orçamentária da saúde, especialmente no tocante à distribuição e garantia de acesso aos medicamentos pela população de Amambai/MS. Trata-se de informação de interesse coletivo, relacionada diretamente ao direito constitucional à saúde. |
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16/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, José Darci da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1.Qual foi o motivo da desativação do Projeto Social Geladeira Solidária?
2.Existe relatório, parecer técnico ou justificativa formal sobre o encerramento? Se sim, solicita-se cópia.
3.Há previsão de retomada do projeto ou de implantação de outra iniciativa com o mesmo objetivo social? |
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225/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai. |
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228/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feita a cedência de um espaço para o atendimento e cadastramento de animais que serão atendidos pelo projeto de castração de cães e gatos de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo solicitar a cedência de um espaço público adequado para a realização de atividades de cadastramento e atendimento de animais, visando a castração de cães e gatos no município. A medida se justifica pela crescente demanda por controle populacional de animais, que impacta diretamente na saúde pública, no bem-estar animal e na redução de animais em situação de rua.
A disponibilização de um local fixo e estruturado facilitará o acesso da população aos serviços oferecidos, garantindo um ambiente seguro e organizado para o atendimento, além de promover campanhas educativas sobre guarda responsável e cuidados com os animais. Tal ação contribui para o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal e reforça o compromisso do poder público com a causa ambiental e sanitária.
Amambai-MS, 29 de julho de 2025. |
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229/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elpidio Pereira da Rosa, atrás da Escola Estadual Vespasiano Martins. |
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230/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de instalações de postes de energia na vila limeira, no município de Amambai.
Solicito ao Senhor prefeito Sérgio a instalações de postes de energia na rua Ramiro Franco, esquina com Atílio Bataglin, na Vila Limeira. Sabemos que a iluminação pública é essencial para a segurança e o bem-estar de todos nós. E por isso que a população está pedindo, de forma urgente, essa melhoria |
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4/2025 |
2025-07-28 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar a família do senhor Jair Chamorro de Souza |
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7/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Congratulação |
moção de congratulação ao aluno da Escola Estadual Dom Aquino Correa. Heitor Brites Oleksyw |
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9/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação a gesora da Coordenadoria da Mulher, Maria Derli Jaime |
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10/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao senhor Egberto José da Silva, em reconhecimento à sua conquista e elevação ao grau de Mestre em Kung Fu, certificação recebida no dia 19 de julho de 2025, durante a abertura do Open Internacional de Kung Fu, realizado em Chapadão do Sul – MS. |
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223/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a implantação de academia ao ar livre e de um parquinho infantil nas praças localizadas nos bairros Vila Santo Antônio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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224/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa, que seja viabilizada a instalação de uma Estação Meteorológica Automatizada nas dependências da Escola Municipal Novo Horizonte.
Justificativa:
A proposta surge a partir de parceria com o Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, e representa um avanço estratégico e inovador para o município de Amambai.
A instalação dessa estação meteorológica proporcionará dados climáticos em tempo real, como temperatura, índices pluviométricos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e outros fatores essenciais para o dia a dia do setor agropecuário local. Esses dados são ferramentas fundamentais para o planejamento da produção, prevenção de perdas e adequação de cultivos às condições ambientais, modernizando e fortalecendo o trabalho no campo.
Além do impacto direto no agronegócio, a presença da estação dentro de uma escola municipal agrega valor pedagógico, estimulando alunos e professores a compreenderem, na prática, o funcionamento das tecnologias climáticas e sua aplicação no mundo real.
Essa ação coloca Amambai na rota da inovação agroclimática, com destaque não apenas regional, mas estadual, tornando-se referência no Mato Grosso do Sul.
Seguimos firmes no compromisso com o campo, a educação e o progresso sustentável de nosso município.
PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA
VEREADOR/PP
Amambai-MS, 28 de julho de 2025 |
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226/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de implantação de um programa de aquisição e distribuição de peixes a famílias de baixa renda em parceria com piscicultores locais. |
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227/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de que seja elaborado e encaminhado á Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Estadual que reconhecida e cumpra-se junto ao executivo, de forma efetiva, a fibromialgia como deficiência, com base na Lei Federal n° 15.176/2025, reconhecida pelo Governo Federal sancionada pelo Presidente da Republica. |
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2025-06-30 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-06-27 |
Moção Pesar |
Moção de pesar aos familiares do Sr. Manoel Brasil de Melo. |
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2/2025 |
2025-06-26 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luzimar Dias Peralta. |
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2/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
“Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 76 anos do Município de Amambai e dá outras providências.” |
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39/2025 |
2025-06-26 |
Parecer de Comissão |
parecer de comissão nº 39/2025 referente ao projeto de resolução nº 01/2025 |
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5/2025 |
2025-06-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação para Fernando Jorge Morais da Silva e Mariluce da Rosa Menas de autoria do Vereador José Roberto dos Santos. |
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6/2025 |
2025-06-25 |
Moção de Congratulação |
Solicito a moção de congratulação para Wilson Gonçalves Martins.
Ao senhor Wilson Gonçalves Martins, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente da presidência do Rotary Club de Amambai, durante o ano rotário de 2024/2025, juntamente com sua dedicada diretoria, dando continuidade e fortalecendo projetos que vêm sendo concretizados ao longo de outros mandatos. |
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221/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, investimentos na construção de rede asfáltica na Rua 21 de Abril, situada entre a Avenida Nicolau Otano e a Rua Colombo, no bairro Vila Jussara.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que a referida via, com extensão aproximada de 130 metros, encontra-se em estado que demanda frequentes serviços de patrolagem, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete o tráfego de veículos e a circulação de pedestres.
A realização dessa obra trará melhorias significativas na infraestrutura urbana, contribuindo para a mobilidade local, segurança viária, valorização dos imóveis e, principalmente, para a qualidade de vida dos moradores da região.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal para que esta importante demanda da comunidade seja incluída nas próximas etapas do cronograma de obras.
PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA
VEREADOR/PP |
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222/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, o aumento da altura da lombada (quebra-mola) localizada na BR MS-156, no trecho que dá acesso ao município de Tacuru-MS, da Aldeia Limão Verde. |
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3/2025 |
2025-06-24 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção De Congratulação aos Idosos do Programa Conviver de Amambai-MS, pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade do Estado de Mato Grosso do Sul e pela conquista do segundo lugar geral na competição. |
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4/2025 |
2025-06-24 |
Moção de Congratulação |
Ao casal Orlando Silva e Hilma Pierotti pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade 2025, realizado em Campo Grande, onde representaram com excelência o município de Amambai e conquistaram a medalha de prata (2º lugar) na modalidade Dança de Salão. |
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14/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre a COSIP no município de Amambai/MS.
Apresento aqui um requerimento ao Prefeito Sérgio solicitando informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Este pedido tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que a população tenha acesso às informações relevantes. |
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219/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos técnicos e posterior implantação de sistema de mão única nas Rua Ulicio Adolfo Charão e Nemésio de Lima no trecho compreendido entre a Sete de Setembro, José Bonifacio e a Sebastião Espindola. |
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220/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feito um estudo para mudar a sentido da Rua Marechal Floriano Peixoto entre as ruas Avenida Pedro Manvailer e a Rua da República , para mão dupla.
JUSTIFICATIVA:
A mão única tem gerado transtornos à mobilidade dos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via diariamente. A rua possui largura suficiente para o tráfego em ambos os sentidos, e o retorno à mão dupla traria mais fluidez ao trânsito local, além de facilitar o acesso a comércios e residências.
Moradores e comerciantes da região relataram aumento no tempo de deslocamento e dificuldades em rotas alternativas, o que reforça a importância desta demanda.
Diante do exposto, solicito a atenção do Executivo para que sejam avaliadas as condições técnicas e legais para a reversão da atual situação, atendendo assim ao interesse coletivo.
Amambai-MS, 24 de junho de 2025.
DR. CASSIANO CARDOZO
VEREADOR (NOVO) |
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2/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
A Equipe do Capítulo 18 de Março Chow Chow nº 855, da cidade de Amambai/MS, que cumpriu com excelência todos os requisitos de participação e sagrou-se Campeão Geral do XI Jogos DeMolay do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado de 13 a 15 de julho de 2025, na cidade de Campo Grande/MS, demonstrando espírito de fraternidade, lealdade e comprometimento com os princípios da Ordem DeMolay |
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212/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas medidas para:
1. Regularizar e viabilizar a doação de terrenos públicos às famílias em situação de vulnerabilidade social que atualmente ocupam áreas de forma irregular e não possuem condições de adquirir moradia própria;
2. Criar um programa de doação de terrenos a pequenos empreendedores locais, que já atuam com seus próprios negócios e enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades, especialmente pelo alto custo com aluguel. |
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213/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Porã, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy. |
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214/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para a execução de obras de drenagem no Residencial Bonito. |
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215/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos , na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma UTI MOVEL para o nosso município de Amambai MS |
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216/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como ao Secretário do Estado de Educação (SED/MS) Hélio Queiroz Daher , a implementação efetiva da Lei Estadual nº 6.155, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade nas unidades da rede estadual de ensino, visando à proteção e bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
A presente indicação, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e à Secretaria de Estado de Educação que promovam a imediata adequação das unidades escolares da rede estadual de ensino no município de Amambai à Lei Estadual nº 6.155/2023, que trata da substituição de sirenes e campainhas de alta intensidade por sinais visuais ou sonoros adequados e menos agressivos a estudantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente os diagnosticados com TEA. |
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217/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a manutenção e reparos na iluminação pública na Rua Alcindo Franco Machado, Vila Mendonça. |
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218/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Recanto do Saber, no município de Amambai. |
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21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-18 |
Moção Pesar |
Moção de pesar aos familiares de Ageu Pires Corrêa. |
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13/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026,DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Congratulação |
Moção de congratulação a Sra. Dayana Teodoro de Souza Gregorus. |
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22/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação das Unidade Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho e da outras providencias |
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38/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 038/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 013/2025 |
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37/2025 |
2025-06-16 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 37/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 021/2025 |
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20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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2/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar Municipal n° 002/2003, e dá outras providências |
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