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44/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
A Câmara Municipal de Amambai- MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento ao senhor:
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Amambai- MS, pela cooperação com a Prefeitura Municipal de Amambai no atendimento emergencial realizado após o forte temporal que atingiu o município.
O Comandante Coronel Pedro Augusto Da Cas Porto demonstrou, mais uma vez, seu comprometimento com o bem-estar da população, ao prontamente disponibilizar caminhão e equipe de apoio para colaborar com os trabalhos de limpeza e remoção de entulhos, galhos, manutenção de cobertura e demais resíduos deixados pelas fortes chuvas que causaram transtornos em diversos bairros da cidade. |
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45/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A Câmara Municipal de Amambai- MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento ao senhor:
LEONARDO RODRIGO COPETTI
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Amambai- MS, pela cooperação com a Prefeitura Municipal de Amambai no atendimento emergencial realizado após o forte temporal que atingiu o município. |
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317/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de um trator agrícola, com o objetivo de atender às necessidades dos produtores rurais do município de Amambai-MS. |
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43/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Congratulação |
Solicito moção de congratulação à Unificam – União dos Deficientes Físicos de Amambai, pelos 24 anos de atividades em prol da inclusão e dignidade das pessoas com deficiência no município de Amambai-Ms. |
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314/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustrissimo senhor Diretor do DETRAT, Gustavo Otano Simões a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Benigno N. Vasconcelos, nas proximidades da lateral da escola Escola Municipal Antônio Pinto da Silva. |
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315/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Pereira, atenção especial para a destinação de recursos orçamentários por meio de emenda parlamentar de sua autoria, a fim de atender demandas do município de Amambai/MS e fortalecer políticas públicas nas áreas de educação, desenvolvimento econômico e ensino superior, considerando seu compromisso com o desenvolvimento regional, propomos a alocação dos seguintes valores: |
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316/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Ayrton Senna e, igualmente, em todas as escolas e Centros de Educação Infantil (creches) do município de Amambai – MS, que ainda não disponham desta estrutura. |
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318/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realização de processo licitatório para contratação de vagas em clínicas especializadas em tratamento de dependência química, em regime compulsório e voluntário com estrutura de segurança e acompanhamento multidisciplinar. |
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319/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais, visando garantir mais segurança a alunos, professores, funcionários e à comunidade escolar. |
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320/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de cedência ou doação de um ônibus para o transporte dos idosos atendidos pelo Programa Conviver. |
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311/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao, Senhor Prefeito Municipal de Amambai MS, Sergio Diozebio Barbosa, que solicite ao setor competente da administração a criação e implementação de laboratórios de informática na Escola Polo Municipal Joao Rodrigues |
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312/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento e se possível instalação de lâmpadas de LED na Rua Ulicio Adholfo Chorão, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Manvailler e a Rua da República. |
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313/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre e a construção de uma pista de caminhada no centro do barracão de eventos da Aldeia Limão Verde. |
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15/2025 |
2025-10-07 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Solicito Moção de Pesar aos familiares do senhor Tranquilino Amaro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro e 2025 |
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41/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
Ao Subtenente Bombeiro Militar Wilson Vicente Ferreira, pelos 28 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Amambai. |
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42/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Ao Senhor LEANDRO RICARDO RIBEIRO, em reconhecimento pela conquista do TITULO MUNDIAL de JIU-JITSU na categoria faixa roxa adulto até 94 quilos. |
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309/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvir do plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade transformar a sede da associação de moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário. |
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310/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Riedel e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal Carlos Eduardo Leite Rodrigues a solicitação de inclusão do Municipal de Amambai na rota da Caravana de Castração- Programa Estadual MS Vida Animal. |
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308/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que determine ao setor competente a implantação de cercas e grades de proteção nos parquinhos modulares instalados em nosso município, bem como a colocação de areia adequada, a instalação de estruturas de proteção às crianças e iluminação própria, possibilitando que esses espaços possam ser utilizados com segurança e conforto tanto durante o dia quanto no período noturno. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-10-03 |
Moção Pesar |
Solicito Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Senhor José Cláudio Martins dos Santos, (Dio)ocorrido no dia 02 de outubro de 2025, solidarizando-se com seus familiares e amigos neste momento de dor e consternação. |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de revitalizar os monumentos existentes em nosso município, como as Araras do trevo de Ponta Porã, esculturas na ponte sobre o Rio Pandui, Carreta de Boi na praça da Vila Limeira, trevo de Coronel Sapucaia e demais pontos simbólicos, de modo a valorizar a cultura, o turismo e a preservação da memória de Amambai. Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de instalação, em local estratégico, do monumento “O Ervateiro”, símbolo representativo da história de nossa cidade, bem como a colocação de um letreiro com os dizeres “EU AMO AMAMBAI”, a exemplo do que já ocorre em diversos municípios brasileiros, fortalecendo a identidade local, estimulando o turismo e despertando o sentimento de pertencimento da população |
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27/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Amambai – MS e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre as vagas puras destinadas ao concurso público para professores da rede municipal de ensino.
Requer-se, em especial, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quantas são as vagas puras (efetivas) destinadas ao cargo de professor no concurso público vigente ou a ser realizado;
2. Se todas as vagas puras já foram convocadas e preenchidas;
3. Caso negativo, qual o cronograma previsto para convocação dos aprovados;
4. Qual o quantitativo atual de professores contratados temporariamente e se há previsão de substituição gradual por concursados. |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Daniel Ferreira de Freitas, a possibilidade de realização estudos técnicos e operacionais para a instalação de Ponto de atendimento do Instituto Gonçalo Pereira anexo ao PAV Indígena da Receita Federal, um Posto de Identificação permanente para atender à população indígena da Aldeia Amambai, avaliando as necessidades de espaço físico, acessibilidade, pessoal necessário (atendimento, peritos, papiloscopistas), equipamentos, fluxo estimado de demanda e cronograma de implantação, mantendo diálogo com lideranças indígenas para adequação do atendimento às especificidades culturais e logísticas da comunidade. |
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303/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Nhú-Verá, neste município: |
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304/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, Criação do Programa "AMAMBAI COMPRA AQUI" e Estabelecimento de Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs e EPPs) Locais nos Processos Licitatórios Municipais |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma geral do prédio da Escola Municipal Polo Indigena Mbo’ero Guarani Kaiowá. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a necessidade de ser feita a revitalização do cruzeiro existente no Cemitério Santo Antônio, bem como a implantação de um cruzeiro no Cemitério Crepúsculo, atendendo às solicitações de diversas famílias de nossa comunidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Congratulação |
Ao Senhor MAURICIO ZONTA, pela brilhante conquista TOP 2 no Campeonato de Fisiculturismo Musclecontest em Campo Grande MS realizado no dia 27 de setembro. |
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39/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Congratulação |
Solicito moção de congratulação à Sra. Geslaine Aparecida Alves pela sua destacada participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF. |
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40/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
É com grande satisfação que apresento moção de congratulação à Rainha da Expobai 2025, Karla Lopes de Almeida, e à Princesa da Expobai 2025, Tafiny Martins, pelo brilhante desempenho no concurso realizado durante a 34ª edição da EXPOBAI – Exposição Agropecuária de Amambai, em sua 5ª edição promovida pelo Sindicato Rural. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que determine ao setor competente a implantação de um programa de divulgação e conscientização sobre a coleta seletiva de lixo no município, abrangendo o lixo orgânico, reciclável e resíduos químicos. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, e a secretária municipal do meio ambiente a realização do plantio de mudas ornamentais em diversos pontos estratégicos da cidade de Amambai – MS.
Justificativa: |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação, ao senhor Ramon Venceslau Batista Moreira, em reconhecimento aos brilhantes serviços prestado á nossa comunidade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 68/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 70/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 71/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 004/2025. Autoriza o poder executivo municipal a instituir o parcelamento do imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis (ITBI) e dá outras providencias . |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 033/2025. Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Amambai, estabelece procedimentos, define competências e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação:
Ao 3° SGT Breno de Almeida Ferreira Porto, SD EP Matheus da Costa Brunholli Benage, SD EV João Vitor de Oliveira e Valdevino Markosk.
Congratulamos e registramos nossos sinceros agradecimentos aos responsáveis pelos serviços de distribuição de água nas Vilas Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio, que prontamente atenderam à população após o recente temporal que ocasionou falta de energia elétrica e de abastecimento de água naquelas localidades. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-24 |
Moção Pesar |
Solicito uma moção de pesar para os familiares do senhor, DIOCEZIO SGUISSARDI, externamos nossos votos de Paz e solidariedade , pelo falecimento ocorrido dia 23 de SETEMBRO de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre repasse de recursos financeiro para auxílio na realização da 34ª EXPOBAI, publicada no Diário Oficial nº 3874, de 03 de julho de 2025, conforme segue: |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação, aos Atletas Amambaienses Pedro Rodrigues do Amaral e Caio Araújo Sant' Ana, e a treinadora professora Maristela Kuhn, pela conquista do 1° lugar no vôlei de praia dos jogos FEEMS ( Federação Escolar de Esporte de MS), realizado nos dias 19, 20 e 21, na cidade de Rio Brilhante. |
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299/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa e, de forma extensiva, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de MS, Eduardo Corrêa Riedel, a viabilização de recursos para realizar a pavimentação asfáltica da no prolongamento da Rua Marechal Deodoro (Rua de acesso a AABB), e na Estrada Vicinal, Zonas Rurais (Rua de Acesso a Distribuidora Coca Cola), em nosso município. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2.893/2024 E Nº 2.936/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTEB , SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCICIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizem o plantio de mudas ornamentais em diversos pontos estratégicos de nossa cidade. |
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12/2025 |
2025-09-18 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar
Solicitação de Pesar paras os familiares da senhora, Alayde de Cordobal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 e setembro de 2025. |
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25/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, Darci Jose da Silva, para que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que informe a esta Casa de Leis, em atenção ao disposto no artigo 57 e seu paragrafo único, as seguintes informações. |
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