| materia |
21/2025 |
2025-11-12 |
Moção Pesar |
Solicito Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Cabo Luiz Gustavo Cavanha, ocorrido no dia 12 de novembro de 2025.
Luiz Gustavo Cavanha era Cabo da Polícia militar de Amambai, profissional dedicado e comprometido com a segurança e o bem-estar da população. Sua partida precoce causa profunda dor e consternação entre familiares, amigos e colegas de farda, deixando um vazio imensurável em nossa comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja disponibilizada, com a máxima urgência, uma equipe volante especializada para execução contínua de manutenção e reparos nas vias públicas do município de Amambai, com atuação integrada nas seguintes frentes:
•Reparação de buracos e remendo asfáltico nas ruas e avenidas; |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja providenciada, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, localizada na região central do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja estudada a possibilidade de aquisição de alevinos de diversas espécies para distribuição gratuita ou subsidiada aos piscicultores do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentissimo Sr. Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos Fernando Fischer a realização de um mutirão de limpeza a ser realizado, iniciando pelo Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral, mais conhecido como Residencial dos Ipês, contemplando: |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-11 |
Moção Pesar |
Solicito a moção de pesar aos familiares da senhor Darlan Arnaldo Sarmento Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/11/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 79/2025, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 037/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 80/2025, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei CM nº 13/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas providências junto aos Governos Estadual e Federal, por meio de seus respectivos órgãos competentes, uma posição sobre o início das obras de construção da sede do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) no município de Amambai-MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciado uma placa de horários nos pontos de ônibus circular. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
OF/GP/CAM. nº052/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLENTAR nº 006/2025 QUE DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 058/2018 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-10 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Primo Dalberto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
OF/GP/CAM. nº 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 040/2025 O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO . |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulação |
ao Instituto Eduardo Dutra Lescado – IEDL pela realização da 3ª Festa do Carneiro, ocorrida no dia 09 de novembro de 2025, no Parque de Exposições de Amambai. Este evento, marcado por mais de quatro horas de churrasco servido no estilo festival, proporcionou momentos de confraternização, boa música e alegria para toda a família, fortalecendo os laços comunitários. Ressaltamos que as edições anteriores já contribuíram significativamente para o avanço das obras de construção da sede do Instituto, evidenciando que a Festa do Carneiro é mais que um evento gastronômico, representando uma celebração solidária com propósito transformador, reunindo comunidade, parceiros e voluntários em prol de um objetivo nobre. Durante a festividade, o comprometimento e talento dos participantes do Instituto foram evidenciados por apresentações culturais que encantaram o público presente, reforçando o papel social e cultural do IEDL em nossa região. Desta forma, cumprimentamos toda a equipe, colaboradores e voluntários do Instituto Eduardo Dutra Lescado – IEDL pela brilhante organização, dedicação e pelo exemplo de solidariedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulação |
Sensei Diogo Furtado Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação de cidadãos por meio do Judô e do Jiu-Jitsu no município de Amambai. Nascido em Santos (SP), Diogo Furtado Fernandes iniciou sua trajetória esportiva no Judô aos 6 anos de idade e ingressou no Jiu-Jitsu aos 14 anos. Aos 17 anos conquistou sua primeira faixa preta, encerrando sua carreira competitiva em 2004, aos 22 anos. Em 2015, mudou-se para Amambai com sua esposa Nara e, após uma semana de treinos na Academia N1 Team, foi convidado a ministrar aulas de Jiu-Jitsu. No ano seguinte, deu início à primeira turma de Judô na cidade, com apenas 6 alunos. Ao longo dos últimos 10 anos, o Sensei Diogo tem se dedicado intensamente ao esporte e à comunidade amambaiense, formando campeões e cidadãos exemplares. Gradou 6 faixas pretas de Jiu-Jitsu, 1 faixa preta de Judô, e mantém em formação mais 2 faixas pretas de Judô. Seu empenho reascendeu a chama do Judô e Jiu-Jitsu em Amambai, comandando aproximadamente 300 praticantes entre projetos sociais e turmas particulares, distribuídos entre: Judô Ganbatte Dojo – Academia N1 Team (Sensei Diogo)Judô Projeto Social Casa da Sopa Irmã Sheila – Sensei Diogo e Instrutor Tiago Paulo Judô Projeto Social Vila Cristina – Instrutor Tiago Carlos Judô Projeto Social Instituto Eduardo Dutra Lescano – Instrutor Tiago Paulo Judô Apae Amambai – Instrutor Tiago Carlos Jiu-Jitsu N1 Team – Professores Diogo Furtado Fernandes e Gabriel Aguileira Jiu-Jitsu Juvenil N1 Team – Professor Izaias VareiroJiu-Jitsu Projeto Florestinha da PMA – Professor Diego Davalo Diante da dedicação, empenho e relevante contribuição para o desenvolvimento esportivo e social do município, esta Casa de Leis presta esta Moção de Congratulação, reconhecendo sua trajetória exemplar, compromisso com a formação de atletas e cidadãos, e seu papel na valorização do esporte como instrumento de transformação social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “Cria a Comissão Especial para Acompanhamento de Processos Licitatórios e Execução de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Câmara |
SUMULA – “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à situação dos cabos e fiações instalados nas vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que atuam neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulação |
Ao Senhor RONI CÉSAR DA SILVA, idealizador e coordenador do projeto “Vinde a Mim quem Tem Fome, pela relevante ação social desenvolvida em favor das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida na Vila Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para a elaboração de Projeto de Lei, concedendo incentivos financeiros aos servidores lotados na Cozinha Municipal, estatutários e contratados (nutricionistas, serviços gerais, motoristas, merendeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Praça São José, localizada na vila Estrela. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize a construção de uma passarela para pedestres na extensão do córrego localizado na Rua Rio Banco na vila crepúsculo. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de fiscalizar a data para comemoração do aniversario da Aldeia Limão Verde, a ser realizar anualmente no final do mês de novembro, com programação cultural organizada pela própria comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, que seja a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e manutenção da rede de iluminação pública na Rodovia Amambai/Tacuru até a Aldeia Limão Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de realizar a manutenção, (patrolamento e cascalhamento) das ruas do Residencial Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”.. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 77/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 030/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 78/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 033/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEILOG), que sejam adotadas as devidas providências junto às empresas de transporte rodoviário, especialmente Expresso Umuarama Transportes e Cruzeiro do Sul, visando o restabelecimento da linha intermunicipal entre Amambai e Ponta Porã, com saída no período da manhã e retorno à tarde.
Justificativa: |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e da Coordenadoria- Geral de Perícias, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à realização de concurso público e provimento das vagas de Médico Legista para a URPI de Amambai. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, José Darci da silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre os motivos da paralização da obra de rede de esgoto da Vila Planalto que foram interrompidas, deixando parte dos moradores em situação de grande desconforto. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 1.765/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº 038/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI nº 039/2025 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPAL DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ao atleta Luiz Solon – destaque em competições de Tiro Prático (IPSC)
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à consideração desta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação ao atleta Luiz Solon, pelo excelente desempenho e conquistas nas etapas estaduais de IPSC – Fuzil Optics, representando com orgulho o município de Amambai-MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com vistas à regulamentação do pagamento de gratificação de plantão ou horas extras aos conselheiros tutelares do município, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para alteração da Lei Complementar 099/2024 – Plano Diretor:
TÍTULO III - DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
CAPÍTULO II - DO MACROZONEAMENTO URBANO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Repúdio |
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686/2025
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Amambai – MS,
Darci José da Silva
A Vereadora LÍGIA BORGES, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Câmara |
PROJETO DE LEI CM
Declara de utilidade pública municipal a Associação Guapoy e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Moção Pesar |
Solicito Moção de Pesar:
Pelo falecimento da senhora Hermínia Alvarenga Nunes, ocorrido 29/10/2025. Neste momento de dor, prestamos nossos mais sinceros sentimentos à sua filha Neide Alvarenga e aos demais familiares. Dona Hermínia deixa um legado de amor, dedicação e exemplo de vida, sendo lembrada com carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Sua partida entristece a todos, rogamos a Deus que conforte os corações e traga paz e consolação familiares e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
ao Senhor Marcos Sorce Correia, motorista da empresa Anjos Tur, pelos relevantes serviços prestados à AUNAD (Associação dos Universitários de Amambai a Dourados), destacando-se pela seriedade, comprometimento, coragem, habilidade e experiência demonstradas no exercício de sua função. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser destinada ao Instituto Histórico e Geográfico de Amambai – Museu Municipal, para fins de reforma e melhorias na estrutura física do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar a revitalização do parquinho da Praça Central Coronel Valêncio de Brum, com a troca total da areia existente, bem como a instalação de um cercado adequado ao redor do espaço destinado às crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa e ao Grupo ENERGISA, que seja feito o rebaixamento da rede elétrica e melhoria da iluminação pública no seguinte trecho, Rodovia Amambai/ Caarapó Km 2, trecho onde se constata atualmente encontra-se sem iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a construção de um Centro Cultural Indígena na Aldeia Limão Verde, com espaço destinado à realização de atividade tradicionais, apresentações culturais, oficinas de artesanato, encontros comunitário e valorização da língua indígena e dos costumes indígena |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Detrat, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua Marechal Deodoro, próximo ao (Parque da Cidade), entre as ruas Tamarindo Pimentel e Moacir Pimentel, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, e ao Engenheiro Civil Gilson Marcos da Cruz Filho, Gerente da 11ª Regional da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, que seja viabilizada a recuperação da estrada do Bila e das cabeceiras da ponte do Boca Rica, localizada nas proximidades da Fazenda Mangueira Velha, neste município de Amambai-MS. |
1 |
extracted
|