| materia |
100/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 100/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 101/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA BENEFICIARIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACINAIS DE INTERESSE SOCIA DE QUAQUER ESFERA DE GOVERNO OU Á ENTIDADE ORGANIZADADORAS VENCEDORA DE CERTAME PUBLICO, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADASA PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 91, da CESAS, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 92/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 93/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 94/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 95/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento da Sra. Arcilia Dutra dos Santos
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento da Senhora Arcilia Dutra dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
ao senhor Marco Aurélio Sangueza e à sua esposa Nataly Luna de Oliveira Sangueza, em reconhecimento aos trabalhos que realizam como missionários na África.
O casal dedica seu tempo para ajudar comunidades em situação de vulnerabilidade, levando apoio social, orientação, cuidado e esperança para muitas famílias. Esse compromisso merece ser reconhecido publicamente pela Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulação |
Ao CTG Sentinela de Amambai e a Invernada Juvenil pela brilhante participação no FEGAMS na Cidade de Rio Brilhante MS, onde, com muita dedicação, talento e profundo respeito a tradição gaúcha, conquistaram diversas medalhas e, de forma especial o primeiro lugar na categoria Danças tradicionais, tornando-se campeões do FEGAMS 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
EMENDAS |
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026–2029
Autor: Vereador José Roberto dos Santos – Jota Roberto
Destinatário: Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria: Inclusão de ação vinculada à execução da Lei Municipal nº
2.922/2025 – Semana e Dia Municipal da Agricultura Familiar |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
EMENDAS |
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026 –2029
Autor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva
Matéria: Inclusão de Ação Governamental relacionada à execução da Lei Municipal nº 2.935/2025
Destinatário: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
1. Texto da Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025 – PPA 2026–2029
Fica acrescida ao Programa de Educação e Promoção da Saúde nas Escolas (ou denominação equivalente no PPA vigente) a seguinte Ação
Governamental: |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 81/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 82/2025, da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 040/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 83/2025, da CLJRF, COSP e CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 84/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 85/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 86/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 88/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 89/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 038/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 90/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 039/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 87/2025, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Segurança Pública e Trânsito e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 041/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2025 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE AMAMBAI- COMCISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com a implantação da nova empresa de coleta de lixo em Amambai, que seja criado o OuviColeta, um canal oficial de atendimento ao cidadão para registro de reclamações, sugestões e acompanhamento dos serviço prestados de coleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade viabilizar a instalação de uma torre de internet na Aldeia Jaguari, visando garantir acesso adequado à conexão de rede para toda a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar convênio com uma clínica multidisciplinar especializada em terapias para crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a contratação ou disponibilização de um profissional médico dermatologista para atendimento à população de Amambai por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Sérgio Barbosa, a criação de uma equipe específica e permanente para manutenção, reparos e acompanhamento da iluminação pública em todo o município de Amambai |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, ao Ilustríssimo Senhor Renato Marcílio da Silva, Presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado e com base na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), a universalização dos serviços de saneamento básico, especialmente da rede de esgoto, como prioridade para atendimento à população da Vila Planalto, no município de Amambai, MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam feitas manutenção urgente nas bocas de lobo nas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Sala de Observação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS), do Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de instalar toldos, bancos e banheiros químicos, próximos a Agência Bancária Bradesco e, também, a construção de uma passarela elevada próxima ao banco, na Rua da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de manutenção da estrada e de recuperação das caixas de drenagem localizadas nas proximidades do Clube Milionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam criados e oferecidos cursos de capacitação profissional para formar cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas calçadas da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no trecho localizado próximo ao Rio Panduí, abrangendo o sentido Vila Limeira e o sentido centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-14 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Considerando que o dia 19 de novembro é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014 para fomentar e celebrar a contribuição das mulheres na economia global; |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-14 |
Moção de Congratulação |
Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação para a Secretária de Educação, Rosemeire Medeiros Charão Barrizon (Professora Rosinha), pelo 5° Encontro Regional Formativo e de Socialização e Vivências das Políticas Públicas, realizado no dia 13 de novembro de 2025.
A Secretária Rosinha, junto de sua equipe, tem realizado um trabalho dedicado e de grande qualidade, contribuindo para o avanço da educação em Amambai. Por isso, reconhecemos e parabenizamos seu empenho, organização e compromisso com o serviço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de implantar um Espaço Sensorial destinado ao público adulto no Barracão de Eventos da Aldeia Limão Verde, bem como criar pequenos Espaços Sensoriais voltados às crianças nas Escolas Municipal Polo Indigenas Mbo’erenda Tupa’i Ñandeva e Brilho do Sol, ambas localizadas na Aldeia Limão Verde |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, José Darci da silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que para que envie a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.670, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informações sobre obras públicas paralisadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de abertura da via situada na Rua Ari Nunes da Silva, localizada nas proximidades da empresa Intech Telecom. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor Guilherme Alcântara, que seja realizado a Operação Tapa Buraco da Rodovia MS-386, antecipando o recapeamento asfáltico no trecho que liga o município de Amambai a Ponta Porã. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que ao Secretário de Serviços Urbanos para que se estabeleça a implantação de um cronograma trimestral de serviços de limpeza e manutenção entorno das Escolas do Município e Centros de Educação Infantil (CEIs), realizando: |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a implantação de um Espaço Sensorial na Praça Coronel Valencio de Brum, bem como a realização de melhorias nas instalações existentes, incluindo reforma dos bancos, revitalização do paisagismo e melhoria da iluminação pública |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS." |
1 |
extracted
|