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28/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Ramon Venceslau Batista Moreira, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias, para a implantação de uma quadra de areia na sede da Associação de Moradores do Loteamento Querência, neste município. |
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29/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de estudos e providências para a implantação de mão única nas vias laterais da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque, bem como a construção de estacionamento para atender a unidade escolar. |
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30/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
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1/2026 |
2026-02-11 |
Moção de Congratulação |
Solicito moção de congratulação para o Senhor Marcio Dutra dos Santos, em homenagem à sua trajetória e dedicação e reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Presidente da Vila Limeira, em nosso município, em prol da comunidade. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da estrutura organizacional, do sistema de gestão e da operacionalização dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, considerando a crescente demanda apresentada pelos moradores do município.
Tendo em vista o aumento significativo de solicitações relacionadas à limpeza de ruas e estradas, iluminação pública, coleta de galhos e entulhos e serviços preventivos, requer-se, de forma específica. |
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5/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao número de colaboradores existentes em cada equipe dos serviços urbanos: |
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16/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de realizar a promoção do CASAMENTO COMUNITÁRIO no município de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando casais em situação de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua união civil |
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17/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Sérgio Barbosa, a aquisição de uma mini carregadeira tipo Bobcat, equipada com escovas e implementos específicos para limpeza de ruas, bem como a compra de uma máquina apropriada para pintura de meio-fio, a fim de reforçar e modernizar os serviços de limpeza e manutenção urbana do município. |
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18/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias estruturais na Escola Municipal Novo Horizonte, bem como a instalação de equipamento de climatização adequado para o saguão da referida unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reivindicações de pais, professores, servidores e alunos da Escola Municipal Novo Horizonte, que relatam a necessidade de melhorias no espaço físico do saguão, visando proporcionar mais conforto, organização e melhor aproveitamento do ambiente escolar.
Solicitamos ainda a instalação de equipamento de climatização apropriado, como climatizador evaporativo industrial, considerando as altas temperaturas registradas em nossa região, especialmente em períodos de calor intenso, garantindo mais qualidade no ambiente para alunos e profissionais da educação.
Investir na estrutura das escolas é investir no futuro das nossas crianças. Educação com dignidade começa por um ambiente adequado, seguro e confortável.
Ressalto que a presente solicitação conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, parceiros do município de Amambai e comprometidos com a educação, com a boa gestão dos recursos públicos e com o desenvolvimento da nossa cidade.
Atenciosamente, |
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19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a destinar recursos, por meio do Deputado Federal Vander Loubet, para a aquisição de materiais e a construção de um barracão comunitário na Aldeia Jaguari. |
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20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozebio Barbosa
e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi, considerando a recente sanção da Lei 15.250/2025, que reconhece oficialmente os motoristas de ambulância como profissionais da área da saúde, esta indicação parlamentar tem por objetivo solicitar a implementação imediata dessa normativa em nosso município. |
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21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Senador, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar
recursos no Orçamento da União, para aquisição de UM TRATOR
AGRÍCOLA, destinado ao Assentamento Querência, em nosso Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar o credenciamento de empresas para prestação de serviços terceirizados, com a finalidade de atender, de forma ágil e eficiente, as demandas do Município de Amambai. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de manutenção e revitalização das coberturas dos pontos de ônibus no município de Amambai. |
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13/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:
Região da antiga Serraria Itaguaçu (dos Bonamigo):
-Rua Tamarino Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Antônio Martins Dutra;
-Rua Moacir Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Antônio Martins Dutra.
Vila Monte Cristo:
-Rua Adão do Amaral entre as Ruas Algacir Pissini e Antônio Martins Dutra;
-Rua Nicanor Franco entre as Ruas Algacir Pissini e Antônio Martins Dutra;
-Rua Algacir Pissini entre as Ruas Adão do Amaral e Nicanor Franco; Prolongamento da Rua Itá.
Região atrás do Agesul:
-Rua Adão do Amaral, entre a Rua Cassiano Marcelo e Rua Benigno Nunes Vasconcelos;
-Rua Benigno N. Vasconcelos, entre as Ruas Adão do Amaral e José Pereira Machado. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa a necessidade de implantação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos a fim de identificar e coibir autores de descarte irregular de lixo. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a reiteração da necessidade de revitalização da Praça São José, localizada na Vila Estrela, uma vez que, apesar das solicitações anteriormente apresentadas, as melhorias ainda não foram efetivadas. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Moção Pesar |
Solicito Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. GECI GIACOMETTI corrido em 03 de FEVEREIRO de 2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao ano de 2025 acerca do quantitativo de pacientes faltosos registrados em: CONSUTAS; EXAMES; CIRUGIAS, INCLUINDO TODAS AS MODALIDADE CIRUGICAS; RETORNOS |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que
sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar a
viabilidade técnica, orçamentária e operacional da implantação de uma CASA
DE PASSAGEM no Município, no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados os serviços de manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso a Escola Agrícola, bem como a manutenção das caixas de contenção existentes ao longo da referida via. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade viabilizar junto à Usina Itaipu Binacional, a concessão de uma van destinada ao grupo de Teatro Indigena pa’i kuara rendy Libertadores, para uso permanente em suas atividades culturais e comunitárias |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio
Barbosa, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas calçadas
da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no
trecho localizado próximo ao Rio Panduí, abrangendo o sentido Vila Limeira e
o sentido centro da cidade |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de construir um auditório municipal, destinado a atender as necessidades das escolas e das secretarias da Prefeitura |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, José Darci da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes às licitações suspensas ou canceladas pelo Tribunal de Contas do Estado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar Mutirão de Limpeza em todas as vilas do município, seguindo um cronograma organizado, com aviso prévio antecipado á população, iniciando na Vila Cristina, passando por todas as vilas e finalizando na Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciado um centro de convivência para idosos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março (sábado), a ser realizada durante o mês de Março às 19h, no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, para que possamos enquanto legisladores homenagear mulheres de nosso município que contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade.
“A mulher tem uma luta para conseguir tomar os espaços na sociedade. Podemos estar em cenários diferentes, mas travamos lutas iguais”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a aquisição de um caminhão equipado para a manutenção da iluminação da rede pública do município de Amambai. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, que sejam realizados os serviços de recuperação e reforma da ponte de madeira localizada sobre o Rio Moroti, que faz divisa com a Fazenda Capão do Leão e Fazenda Bonamigo 1. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 103/2025, da CLJRF, COSP e CFO em conjunto, referente ao PL GP nº 044/2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 104/2025 REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025
SÚMULA: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 2.474, de 09 de novembro de 2015”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 105/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 035/2025
SÚMULA: “"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Amambai-MS, e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO Nº 106/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 036/2025
SÚMULA: “"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Amambai-MS, e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
EMENDAS |
EMENDA ADITIVA Nº 01.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
EMENDAS |
EMENDA ADITIVA Nº 02.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-12 |
EMENDAS |
EMENDA ADITIVA Nº 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE NOVEMBRO DE 2015" |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao CTG Sentinela de Amambai, pela brilhante participação no 11º ENATCHÊ – Encontro Nacional da Cultura Tradicionalista Gaúcha, realizado nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2025, no CTG Sinuelo da Saudade, no Distrito Federal. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 102/2025, da CLJRF, CSPT e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 042/2025. |
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| sessao |
41 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 96/2025, conjunto da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 040/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 97/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 98/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer de Comissão nº 99/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025. |
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