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Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-02-17 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos para a implantação da “Casa Lar do Idoso” no município de Água Boa-MT. 1 extracted
norma 3802/2022 2022-02-17 Decreto do Executivo "ALTERA O INCISO IV, DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3564/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 3803/2022 2022-02-17 Decreto do Executivo "ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3647/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 3804/2022 2022-02-17 Decreto do Executivo "ALTERA O INCISO II, DO ART. 1° DO DECRETO MUNIPAL N° 3637/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Requerimento Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, lista com os nomes de todos os profissionais da educação no município, que receberam o abono salarial com recursos do FUNDEB - (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), de acordo com a Lei Municipal nº 1658, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-16 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de se tomar medidas com a continuidade da ciclovia, passando pelo meio das rotatórias em nosso município. 0 no document
materia 20/2022 2022-02-16 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando a necessidade de estudos para parcelamentos de terrenos, sendo um por CPF e o prazo para construção ser de até no máximo 6 (seis) meses após a quitação. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-16 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o rebaixamento da serra na Gleba Martins, neste município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-16 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando estudos sobre a possibilidade de construir e ampliar salas de aulas nas Escolas Municipais: “Ermindo Mendel”; “Catarina Lúcia Zandoná” e “Jacy Kuhn Salamoni”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-16 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando estudos sobre a possibilidade de construir e ampliar salas de aulas nas Escolas Municipais: “Ermindo Mendel”; “Catarina Lúcia Zandoná” e “Jacy Kuhn Salamoni”. 1 extracted
norma 3800/2022 2022-02-16 Decreto do Executivo ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-15 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja feita a revisão do ISSQN dos médicos do município de Água Boa, com o intuito de reduzir a alíquota deste imposto. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-15 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja instalado bancos em todas as praças do município. 1 extracted
norma 3799/2022 2022-02-15 Decreto do Executivo REVOGA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3765/2022, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÍUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, DO ANO DE 2022". 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-14 Indicação Solicitram ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja feita a cobertura até o refeitório na escola Gisselda Trentin. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-10 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja revisadao/trocado as lâmpadas que se encontram queimadas tanto no Distrito de Serrinha, como no P.A. Jaraguá e P.A. Santa Maria, neste município. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-10 Portaria "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA GERAL". 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-09 Portaria "REVOGA PORTARIA Nº 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1660/2022 2022-02-09 Lei Ordinária "CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3797/2022 2022-02-09 Decreto do Executivo "ALTERAR A ALÍNEA "G" DO INCISO I DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N°3745/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 3798/2022 2022-02-09 Decreto do Executivo "ALTERA O 3° SUPLENTE DO ART. 2°DO DECRETO MUNICIPAL N° 3795/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 1661/2022 2022-02-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1662/2022 2022-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3795/2022 2022-02-08 Decreto do Executivo CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, DEFINITIVO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM CURSO E CONCLÚIDAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES E A SEREM FIRMADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3796/2022 2022-02-08 Decreto do Executivo NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI 0 no document
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AVANIL CORREIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 1/2022 2022-02-07 Emenda Modifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021, de 20 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB), que “Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Água Boa-MT e estabelece normas para a realização de rodeios” que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º. Para a realização de provas, deverão ser observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.652, de 27 de dezembro de 2021 e lei federal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a intervenção da administração pública a instalação de semáforos nos principais pontos de maior pico de movimento, principalmente nos cruzamentos entre a Rua 01 e a Avenida Júlio Campos entre a Avenida Araguaia e entre a Avenida Júlio Campos com a Avenida Planalto. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Requerimento Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual dos Correios no Estado de Mato Grosso, Nelson Massao Murata (Várzea Grande/MT), com cópia ao Ilustríssimo Senhor Arno Arnoldo Stein, Chefe dos Correios de Água Boa-MT, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o porquê as correspondências que chegam nas Agências dos Correios de Água Boa, não estão sendo entregues aos moradores do bairro Jardim do Lago (Setor LC), neste município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Moção Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente aos empresários CLADIS TRES E FAMÍLIA, pela inauguração da loja “C.TRES”, empresa de Materiais de Construção, localizada na Avenida Tropical, nº 330, Setor Industrial. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que o Poder Público execute um estudo de viabilidade de construir estacionamentos transversais nos canteiros centrais localizados em frente ao Hospital Vale do Araguaia; no Laboratório de Análises Clínicas Biogeneses; na CIMMA – Ressonância Magnética e Posto de Saúde Central e em nosso município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme inciso III, parágrafo I e parágrafo II do art. 98 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso II do art. 42 da Lei Orgânica do Município, venho solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 28 de Fevereiro de 2022 a 28 de Abril de 2022, com retorno previsto para o dia 01 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Moção Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente desta presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares e amigos da Ilustríssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ARAUJO em razão de seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro de 2022, aos 60 anos de idade, vítima do câncer de mama. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Emenda Acrescenta-se o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 1665/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com a seguinte redação, renumerando-se os demais. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a possibilidade de implantar uma Unidade do Programa Saúde da Família – PSF para atender os moradores do bairro Tropical como também no bairro Guarujá Expansão. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir sobre o Plano de Mobilidade Urbana no município e estacionamentos nas avenidas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 003/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1664/2022 – de 07 de fevereiro de 2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e a Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do Hospital Regional, solicitando a possibilidade de parceria com as ambulâncias do município que estejam de plantão no hospital regional, para quando solicitadas, seja permitido a presença de um profissional técnico de enfermagem/enfermeiros a disposição para prestar atendimentos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças. Solicitando o contrato de prestação de serviço que a empresa Vale EPI Segurança do Trabalho tem com a Prefeitura Municipal de Água Boa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 004/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1665/2022 – de 07 de fevereiro de 2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Sousa Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a viabilidade de criação do Dia do “Casamento Comunitário Coletivo no Município de Água Boa”, afim de reafirmar a sua importância na construção da sociedade brasileira. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Requerimento Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo para os caminhões novos comprados ainda na Gestão Mauro Rosa, encontram-se parados sem carroceria no pátio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos, indicando a necessidade de manutenção geral (limpeza, retirada de lixos e entulhos, roçagem de mato, pinturas e revitalização) pela empresa terceirizada, vencedora da licitação, com a razão social: “AQUI AGORA PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA” de Canarana-MT, para prestação de serviços de limpeza de lotes urbanos, em nosso município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo completo que originou a ata aderida em Água Boa da Empresa ANALICE MARANGONI EIRELE, empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização, limpeza de forro e caixas d’água. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO LANSONI (DEM) AO PROJETO DE LEI Nº 1661, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando providências no sentido de realizar roçagem em todo o Setor Industrial, nos canteiros e meio fio, bem como notificar os proprietários para o que compete aos mesmos na manutenção, em caso negativo, para que o Executivo tome as devidas providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, à Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja feita uma reunião para discutir e apoiar o manifesto dos produtores de leite do nosso município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia a Secretária de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, indicando a elaboração de um projeto para implantação de um sistema municipal de monitoramento, através de câmera de segurança, especificamente em pontos estratégicos, como: em frente de escolas, bancos e principais pontos de grandes movimentos nas avenidas. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a sinalização dos declives na Avenida Araguaia, dentro do Loteamento LC. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a isenção de IPTU às pessoas que estão em tratamento de câncer. 1 extracted