| materia |
1681/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 23 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1682/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDAMENTADO NO INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1685/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1686/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.814.300,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1666/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘ADRIANO SANTOS ARAÚJO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1667/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.974.227,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1668/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.460.906,56 NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| norma |
1669/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1700/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 228.304,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1701/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 26.309,03 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1702/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDAMENTADO NO INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1704/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 287.908,20 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1705/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1706/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.814.300,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3819/2022 |
2022-03-21 |
Decreto do Executivo |
"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3745/2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam disponibilizadas respostas referentes as providências ou medidas cabíveis perante a situação do asfalto do bairro operário que foi danificado devido a obra de inserção de dutos de esgoto realizada no local que previamente foi citado. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolaukiewiçz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que sejam destinadas verbas para que seja adquirido uma ambulância para o Hospital Regional “Paulo Alemão". |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Octacílio de Souza Dias, Secretário Adjunto da Agricultura Familiar, solicitando que sejam disponibilizados kits de equipamentos que auxiliem os pequenos produtores rurais. |
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| materia |
1683/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
1684/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 287.908,20 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Senhora MARTA LUIZA MIGNOSO, proprietária da empresa “Só Parafusos e Ferragens” e ex-presidente da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT (Escola Nova Esperança). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARIA DE MORAES, pelo trabalho voluntário em prol dos mais necessitados em nosso município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Pilatti, Arquiteto, a necessidade de viabilizar com urgência de reforma/ampliação do prédio da Casa Mortuária em nosso município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Massao Murata, Superintendente Estadual dos Correios no Estado de Mato Grosso e ao Ilustríssimo Senhor Arno Arnoldo Stein, Chefe dos Correios de Água Boa-MT, a fim de que seja resolvido a questão do atendimento dos Correios no bairro Araguaia Parque, neste município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja cedido uma área para a construção da Subsede do SINDSPEN (Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso), que funcionará como hotel para os policiais penais em transito, que atuam na penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando para que verifique a viabilidade de realização urgente de pintura e limpeza da quadra e, dentro do possível até uma cobertura da quadra do bairro Tropical, neste município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme visita inloco, solicitamos que seja solucionado com urgência o problema de acúmulo de água na Rua BC-6, no bairro Universitário. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOZIANE MARTINS BENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, indicando que seja feita a compra de um “Caminhão Varredeira” para realizar a varrição das vias públicas, neste município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando a possibilidade de intermediar por meio de convênio com as empresas locais para instalação de Rede de Internet “Wi-Fi” gratuita no Ginásio de Esportes Domingos Zandoná. |
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| norma |
3818/2022 |
2022-03-10 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA DECRETO MUNICIPAL." |
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| norma |
164/2022 |
2022-03-09 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ITEM CC/2 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.” |
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| norma |
3817/2022 |
2022-03-09 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBREA REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL N°3610/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3815/2022 |
2022-03-08 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
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| norma |
3816/2022 |
2022-03-08 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHOS DO ART. 10 DO DECRETO MUNCIPAL N°3745/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ‘CELSO TURA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA O ITEM CC/2 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘ADRIANO SANTOS ARAÚJO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Pastor Presidente, Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA DA ROCHA e sua esposa, Pastora ANALICE DE MOURA ROCHA, por residirem há 7 (sete) anos em Água Boa, trabalhando em prol às Igrejas Assembleia de Deus Ministério de Madureira. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Altair Collin, novo proprietário da "Empresa Arroz Real". |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, a fim de requerer que informe a esta Casa de Leis, quais providências estão serão tomadas para atender as reclamações referente ao fornecimento de energia dos moradores do P.A. Jaraguá, neste município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001/2022, de 07 de março de 2022, que - “ALTERA O ITEM CC/2 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.” |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, embora trate a matéria de atos da gestão e, frente as considerações abaixo justificadas, requeremos que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informação sobre a existência de previsão e/ou cronograma sobre “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)”, atentando se haverá futuro concurso público, entre outras mais providências detalhadas sobre a matéria em questão. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de 07 de março de 2022, que - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme inciso III, parágrafo I e parágrafo II do art. 98 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso II do art. 42 da Lei Orgânica do Município, venho solicitar afastamento do cargo de Vereadora desta Casa de Leis por 30 (trinta) dias, a contar a partir do dia 1º de abril de 2022, com retorno previsto para o dia 1º de Maio de 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando para que verifique a viabilidade de consertos e revitalização da pintura dos aparelhos de “Academia ao Ar Livre” de nosso município, incluindo as do interior no PA Santa Maria e PA Jaraguá. |
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